Texto define atribuições da União e de entidades do setor e será enviado ao Congresso Nacional para análise. Cerimônia de assinatura contou com a presença da ministra Damares Alves
Dezenove estados brasileiros já aderiram à política de fortalecimento dos direitos da pessoa idosa
Versão reformulada da ferramenta foi apresentada nesta terça-feira (22), com a participação da ministra Damares Alves
Iniciativa é do Ministério da Saúde e busca reduzir a letalidade materna com investimento de R$ 1,5 bilhão ao ano
Evento virtual apresentou diretrizes internacionais para promoção de mecanismos independentes voltados à política de pessoas com deficiência
Nestas segunda e terça-feira (21 e 22), cerca de 100 gestores públicos de vários órgãos e parceiros de agências estaduais participaram de capacitação em Brasília (DF)
Publicações são voltadas para gestores e profissionais de saúde e traz diretrizes para o atendimento deste público
Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, Portal das Organizações da Sociedade Civil e Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos e agentes políticos
Computadores, impressoras, refrigeradores, bebedouros, Smart TVs e veículos são os itens fornecidos pelo Governo Federal
Evento on-line contará com a presença do secretário Antonio Costa e atualiza instrumento do governo para garantia dos direitos da pessoa idosa
Evento será realizado nesta terça-feira (22) e terá transmissão pelo YouTube @mdhbrasil
No total, serão oferecidas 35 bolsas de mestrado e pós-doutorado. Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (21) e seguem até 11 de abril
Edital está selecionando entidades e organizações para promover capacitação para 45 profissionais, que vão atuar em terras indígenas em Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Interessados podem enviar propostas até 31 de março
No documento, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresenta fundamentos técnicos e jurídicos sobre o tema
Com as novas adesões, o instrumento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos já conta com 162 municípios, 24 estados e o Distrito Federal
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro apresenta o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. Novas plataformas surgem para unificar a política nacional de direitos humanos
Fortalecimento de relações familiares, saúde, educação e segurança digital são objetivos da parceria entre os governos Federal e municipal
Objetivo da live realizada sobre o tema nesta quinta-feira (17) foi alertar sobre os direitos das crianças e adolescentes que podem ser feridos com a programação inadequada
Ação do projeto Qualifica Mulher alcançou 115 brasileiras, que poderão aplicar os novos conhecimentos para ampliar seus negócios
Material elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dá sugestões práticas a profissionais da educação, pais e alunos
Ao todo, 150 famílias serão impactadas pela ação durante cinco anos
Iniciativa será realizada em 16 estados e no Distrito Federal. Seleção segue aberta até 25 de março
Encontro virtual será transmitido nos dias 17 e 18, a partir de 9h, e é fruto de parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Recursos foram destinados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal de Santa Catarina
Objetivo é ampliar a adesão ao instrumento para padronizar o tratamento dos casos relacionados ao crime definido pelo Código Penal
Secretário nacional Maurício Cunha cumpre agendas no estado até quinta-feira (17)
Iniciativa da Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH) e da Capes está com inscrições abertas até 31 de março
Pesquisa segue aberta até 28 de fevereiro. Levantamento é feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Iniciativa é resultado de uma parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina. Solenidade de lançamento ocorre nesta sexta-feira (11), com transmissão ao vivo