Todas as Notícias

Curso de empoderamento de pessoas com doenças raras é lançado nesta terça-feira (2)

Formação integra série de módulos já disponibilizados em plataforma virtual

Ministra Cristiane Britto visita espaço da Caixa de PE destinado a promover ações para mulheres

2ª edição do Prêmio Acessibilidade tem inscrições abertas até setembro

Com inscrições gratuitas, premiação reconhecerá ações de promoção da acessibilidade para pessoas com deficiências

Iluminado de azul, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reforça parceria de enfrentamento ao tráfico de pessoas

Cor é escolhida pela campanha da Organização das Nações Unidas e marca a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Seguem abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado

Interessados têm até o dia 7 de agosto para concorrer à premiação que reconhece iniciativas da sociedade civil, do setor público e empresarial

Pessoas surdas que sofreram violência podem fazer denúncias em Libras

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de atendimento humanizado, por meio de videochamada, para pessoas surdas que se comunicam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Nota de esclarecimento - referente à notícia publicada na Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (27)

Cursos gratuitos de qualificação profissional para mulheres estão com inscrições abertas

Os conteúdos abrangem educação financeira para empreendedoras, marketing digital, artesanato, moda, costura e beleza, além de dicas para conseguir crédito e formalizar o próprio negócio por meio do Microempreendedor Individual (MEI)

Secretário de promoção da Igualdade Racial estará em Mossoró (RN) para aula magna sobre ações afirmativas no Brasil

Interessadas em atuar como embaixadoras do Mães do Brasil têm até esta quinta (28) para se inscrever

Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade

Legislação brasileira garante direito de convivência entre avós e netos

Ao longo do primeiro semestre de 2022, o Disque 100 registrou mais de 44 mil denúncias de violação aos direitos da pessoa idosa

Pessoas com deficiência já podem solicitar transferência de seção eleitoral

Prazo segue aberto até o dia 18 de agosto

Ações virtuais marcam Semana Nacional de Valorização dos Avós

Série de posts nas redes sociais @gov_mdhbrasil lembrarão, de 25 a 29 de julho, a importância da convivência com os avós e incentivo ao fortalecimento dessa relação

Aplicativos para acesso a direitos humanos estão disponíveis em plataforma virtual

Ferramentas permitem realização de denúncias contra violações aos direitos humanos, conscientização de marcos legais e linguagem específica para cada segmento social

Mulheres em situação de violência recebem atendimento humanizado nas Casas da Mulher Brasileira

Unidades estão localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). Além dos espaços físicos, denúncias de violências podem ser registradas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)

Ministra Cristiane Britto estará no RJ nesta quinta-feira (21) para acompanhar casos de violência contra mulheres

Curso virtual oferece educação financeira para mais de 560 mulheres empreendedoras do Acre

Iniciativa prioriza participação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e integra o Qualifica Mulher

Aplicativo Sabe facilita o acesso de crianças e adolescentes aos direitos humanos

De maneira lúdica, plataforma incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações diretamente ao Dsique 100

Estatuto da Igualdade Racial completa 12 anos nesta quarta-feira (20)

Documento prevê ações e medidas que visam à diminuição da desigualdade racial entre os brasileiros

Cadastro Inclusão facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas

Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência

Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos de pessoas com 60 anos ou mais

Isenção na taxa de IPTU, prioridade em posse de cargos públicos e Medida Protetiva de Urgência são alguns dos direitos reconhecidos

Ministra Cristiane Britto visita a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza (CE)

Nota de repúdio

Nota de esclarecimento

Abertas inscrições para curso de políticas públicas voltadas a pessoas com doenças raras

Capacitação é gratuita, tem início imediato e estará disponível até janeiro de 2023 por meio da plataforma saiteava.org

Municípios podem se inscrever em edital para projetos de vínculos familiares até o dia 31

Família na Escola, Reconecte e Famílias Fortes visam ao fortalecimento de vínculos familiares; prazo de inscrição é prorrogado e deve ser feito pela Plataforma Mais Brasil

Marcos legais asseguram direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes

Legislação brasileira e documentos internacionais elencam direitos; guias e aplicativo facilitam acesso a políticas públicas em território nacional

Processo seletivo busca consultoria na área de promoção da igualdade étnico-racial

Na modalidade de Pessoa Física, os interessados podem se inscrever a partir desta quinta-feira (14); inscrições seguem até o próximo dia 5 de agosto.

Ligue 180 recebe denúncias de violência política contra a mulher

O serviço pode ser acionado por ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram e WhatsApp (61-99656-5008)

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta-feira (13)

Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18 anos) como sujeito de direitos