Semana do Nunca Mais: saiba como colocar o tema em seu perfil nas redes sociais
Ação virtual traz o selo da iniciativa pela democracia que pode ser utilizado no perfil das redes sociais
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Cerimônia do MDHC celebra o protagonismo e dignidade das pessoas com Síndrome de Down no Brasil
Realizado nesta sexta-feira (24), evento fez alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down, instituído em 21 de março
Semana do Nunca Mais: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anuncia ações pela recuperação da memória, verdade e justiça contra períodos ditatoriais do Brasil
Entre os dias 24 de março e 2 de abril, o Poder Executivo lança o selo “Nunca Mais”, promove a primeira sessão da Comissão de Anistia e participa de atos e agendas de repúdio ao autoritarismo e ao extremismo
“A luta por justiça social é o que nos move”, declara Silvio Almeida no dia 24 de março, data contra violações aos direitos humanos
Dia também marca o início da programação da “Semana do nunca mais”, uma série de eventos para projetar, publicamente, o Golpe Militar de 1964 como ato antidemocrático
Projeto Mandela integra prioridades do MDHC para os 100 dias de governo
Nesta quinta-feira (23), a secretária-executiva, Rita Oliveira, apresentou ações referentes aos direitos das pessoas presas durante agenda com a secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Nogueira Beserra
Medidas de enfrentamento ao discurso de ódio na internet são debatidas em encontro de GT do MDHC
No 3º encontro do grupo, especialistas apresentaram contribuições para combater o crescimento do fenômeno
Regimento interno da Comissão de Anistia é publicado; confira novidades
Estrutura está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23)
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é retomado com posse dos novos membros
Encontro contou com a presença da ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania , Rita Oliveira
MDHC recebe panorama sobre situação dos direitos humanos em Campina Grande (PB)
A ministra interina do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, se reuniu, nesta quarta-feira (22), com a vereadora do município, Jô Oliveira
Divulgado relatório sobre a situação do sistema prisional no Rio Grande do Norte
Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura realizou inspeção em cinco unidades de privação de liberdade no estado em 2022
AVISO DE PAUTA
publicado
MDHC promove nesta sexta (24) cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Jovens lideranças e influenciadores com Down participarão do encontro que contará com transmissão ao vivo. O evento é aberto à imprensa
Em Buenos Aires, Silvio Almeida defende a "institucionalização" da política de direitos humanos no Brasil; saiba o que significa o termo
Fala aconteceu durante participação no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, na Argentina
CENÁRIO
publicado
Brasil tem 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos vivendo na extrema pobreza
Dados extraídos do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil 2023 da Fundação Abrinq ajudam a traçar um panorama geral da infância e adolescência no país a partir da análise e exposição dos principais indicadores sociais
Brasil é convidado pelos Países Baixos a integrar série de coalizões internacionais sobre direitos humanos
Encontro tratou de pautas ligadas a refugiados, pessoas LGBTQIA+, defensores dos direitos humanos e comunicadores ameaçados em suas liberdades
“Que os aspectos mais sombrios da História possam ser contados, superados e não tolerados”, afirma Silvio Almeida durante visita a museu na Argentina
Titular do MDHC está no país vizinho, onde participa do III Fórum Mundial de Direitos Humanos. Declaração foi feita nesta quarta-feira (22).
Na Argentina, secretária Symmy Larrat traça panorama de combate a movimentos antigênero
Desafios das políticas públicas de gênero foram apresentados pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, que acontece em Buenos Aires
Presidente Lula assina decretos e institui ações nos 20 anos das políticas de igualdade racial no Brasil
Ocorrida nesta terça-feira (21), cerimônia no Palácio do Planalto teve entrega de títulos de imóveis para quilombolas, reserva de vagas para negros e indígenas nos cargos em comissão, retomada do Plano Juventude Negra Viva e ações para quilombos e o Cais do Valongo
Brasil é convidado a sediar sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu com a representante do colegiado internacional Epsy Campbell Barr
Ministro Silvio Almeida defende reparação do Estado brasileiro com religiões de matriz africana
Declaração ocorreu em solenidade na Câmara dos Deputados, nesta terça (21), data marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
AVISO DE PAUTA
publicado
Em Buenos Aires, ministro Silvio Almeida participa do III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023
Evento é considerado o maior encontro de ativistas do mundo e acontece esta semana com mais de 70 países
MDHC integra comitiva voltada à resolução de conflitos entre fazendeiros e povos indígenas no MS
Agendas incluíram encontro com o governador do estado em Campo Grande (MS), Eduardo Riedel, e visita à comunidade indígena Laranjeira Nhanderu
Ministro Silvio Almeida assina acordo para reparação histórica em favor das religiões de matriz africana
Cooperação técnica entre o MDHC, a DPU e o Museu da República permitirá acesso a investigações contra terreiros de candomblé e umbanda ocorridas no Rio de Janeiro nos séculos XIX e XX
“É preciso eliminar barreiras encontradas no mundo virtual para garantir acessibilidade digital”, diz secretária Anna Paula Feminella em evento
Titular da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de evento sobre as perspectivas da acessibilidade digital para 2023
MDHC retoma ações para reparação da memória e justiça social de perseguidos políticos pelo Estado brasileiro
Iniciativa tem como base sentenças internacionais e prevê criação de comissão especial
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Direitos Humanos
Iniciadas as articulações para implementação do Projeto Mandela, voltado à garantia de direitos das pessoas presas
Iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi pauta de encontro entre o MDHC e MJSP nesta sexta-feira (17)
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Direitos Humanos
AVISO DE PAUTA
publicado
No RJ, ministro Silvio Almeida assinará acordo de cooperação técnica sobre inquéritos contra terreiros de umbanda e candomblé
Medida permitirá a busca e a disponibilização de informações sobre materiais apreendidos pela polícia fluminense; parceria será firmada na próxima segunda (20)
MDHC discute agenda de direitos humanos no âmbito do Mercosul
Pasta se prepara para a próxima Reunião de Altas Autoridades que ocorrerá de 8 a 12 de maio em Buenos Aires
IMPOSTO DE RENDA
publicado
Contribuintes já podem destinar parte do Imposto de Renda para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes
Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Objetivo é financiar projetos pela garantia de direitos
Cidadania econômica para trabalhadoras domésticas entra na agenda do MDHC
Ministro Silvio Almeida recebeu o Instituto LeftBank, responsável pela pauta social da instituição bancária
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Direitos Humanos
Em parceria com o Ipea, MDHC anuncia painel de indicadores em direitos humanos e políticas públicas com base em dados
Acordo de cooperação técnica foi anunciado pela secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, durante a posse da presidenta do Ipea, Luciana Servo