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NOTA Pública sobre sentença judicial do caso do assassinato da travesti Laura Vermont

Disque 100 registra mais de 17,5 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses de 2023

Aumento é de 68% em relação ao mesmo período do ano passado, há maior participação da sociedade na mobilização e denúncia. A casa da vítima, do suspeito ou de familiares é o pior cenário, com quase 14 mil violações

Secretária Anna Paula Feminella participa da mesa de abertura do 2º Encontro da Diversidade, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elencou diversos desafios ainda vigentes para a dignidade humana das pessoas que ainda sofrem com o capacitismo e a falta de acessibilidade em territórios

Evento no Planalto nesta quinta-feira (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Cerimônia será transmitida ao vivo e contará com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro Silvio Almeida e de outras autoridades e parceiros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Lula, Silvio Almeida e Flávio Dino assinam lei que determina a difusão dos direitos humanos por órgãos públicos

Documento está publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União

Dossiê apresentado ao MDHC indica 273 mortes de LGBTIA+ no Brasil, em 2022

Levantamento feito pela ABGLT, Antra e Acontece reforça que travestis, mulheres trans e gays, entre 20 e 39 anos, estão entre os principais alvos da LGBTIfobia no país

Índice Fora das Sombras, da Childhood Brasil, revela realidade da violência sexual contra crianças e adolescentes em 60 países

Lançamento do índice faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em aula magna no MDHC, Rita von Hunty enaltece momento histórico em que formação em políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ é retomada

Atividade faz parte da programação pelo Dia de Enfrentamento a violência contra as pessoas LGBTQIA+ e contou com a presença da secretária Symmy Larrat

MDHC recebe mais de 6 milhões de pedidos de justiça a vítimas de racismo entre outras violações de direitos humanos

As petições, entregues pela plataforma Change.org, trazem o apelo da sociedade em busca de justiça racial e ao cumprimento dos direitos humanos

Com maior número de conselheiros da história, Conanda empossa 30 representantes da sociedade civil e do Poder Executivo federal

Solenidade ocorreu nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida. Nesta gestão, a composição paritária entre governo e sociedade foi retomada

Carta do ministro Silvio Almeida à Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

MDHC promove nesta quarta (17) seminário sobre proteção de crianças e adolescentes no contexto de violências sexuais na internet

Evento será uma das ações promovidas em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e terá transmissão no YouTube do MDHC

Com a participação de Daniela Mercury, evento no MDHC nesta quarta-feira (17) faz alusão ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

Evento, que será transmitido ao vivo, é promovido pela secretaria nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS)

Nota Pública sobre a composição da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Em reunião com a Comissão Pastoral da Terra, Silvio Almeida recebe diagnóstico de violações de direitos humanos no campo

Ministro recebeu representantes da CPT em Brasília e ouviu recomendações para o combate a essa forma de violência

Estratégias de proteção a pessoas LGBTQIA+ são discutidas em oficina de advocacy promovida no MDHC

Ação marca semana especial alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

MDHC anuncia diversas ações em alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na programação, estão confirmados seminários, novidades sobre o Disque 100 e diversas ações a serem anunciadas pelo governo federal

Após ser suspenso durante gestão anterior, MDHC relança curso sobre defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+

A drag queen e influenciadora Rita von Hunty ministra nesta terça-feira (16) a aula inaugural do curso “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”; ação faz parte das programações do Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

Silvio Almeida destaca integração do Brasil com a comunidade internacional durante recepção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Encontro aconteceu nesta segunda-feira (15), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). Delegação da CIDH está no país a convite do governo brasileiro

Campanha 18M: Childhood Brasil lança Índice Fora das Sombras que avalia resposta dos países à violência sexual contra crianças e adolescentes

Evento ocorre em Brasília (DF) nesta terça-feira (16). Mesa de abertura terá a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida

MDHC lança programação pelo Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

Dia Internacional contra a LGBTIfobia (IDAHOBIT) conta com extensa programação como oficinas temáticas, cursos e evento com a participação da artista e ativista Daniela Mercury. Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia alusiva ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+ devem se credenciar até as 18h desta terça-feira (16)

13 de maio: uma data escrita por mãos negras, mas contada por mãos brancas

No Dia da Abolição da Escravatura, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ressalta o dado de que mais de 90% dos ex-escravizados já teriam conseguido a liberdade quando o fim da escravidão foi assinado oficialmente em 1888

Brasil assina em Buenos Aires declaração de combate ao discurso de ódio na internet

Documento condena todas as formas de preconceito manifestadas em ambiente virtual e visa fortalecer a democracia

Anna Paula Feminella se reúne com representantes do governo argentino para intercâmbio de políticas para pessoas com deficiência

Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência está em Buenos Aires, capital argentina, por ocasião da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH)

Na Argentina, ministro Silvio Almeida destaca papel da sociedade civil após episódios de violações e regimes repressivos na América Latina

Encontro aconteceu durante a 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) e reuniu diferentes autoridades de Direitos Humanos dos países da região

Comitiva do MDHC na Argentina participa de Comissões Permanentes sobre direitos das pessoas LGBTQIA+, Memória e Verdade e Comunicação em Direitos Humanos

Durante 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) em Buenos Aires, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compartilharam experiências e pensaram novos rumos dos Direitos Humanos

“Não há democracia e política de direitos humanos sem participação popular efetiva”, afirma Silvio Almeida em evento do Mercosul

Declaração foi feita durante encontro com movimentos sociais da América Latina, em Buenos Aires, no Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos

Silvio Almeida defende nova definição de direitos humanos e a atuação conjunta do Mercosul no enfrentamento ao racismo

Titular do MDHC concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), na 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) em Buenos Aires, na Argentina

Em evento no Piauí, ministra substituta Rita Oliveira defende participação social na construção de políticas públicas

Rita Oliveira ministrou a palestra magna “A efetividade dos direitos humanos na construção de um futuro sustentável”

Seminário sobre direitos humanos nas relações trabalhistas aborda casos de violações em empresas públicas e privadas

Iniciativa foi o primeiro evento realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em 2023