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Dezoito entidades civis são eleitas e vão compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Pela primeira vez, segmentos como igualdade racial, população LGBTQIA+, mulheres e povos indígenas integram o colegiado com ampliação no número de instituições da sociedade civil

Nota à imprensa sobre ações do MDHC para população em situação de rua

MDHC reconhece Centrais de Interpretação de Libras para fins de monitoramento e apoio técnico

Dispositivo foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26)

Caravanas dos Direitos Humanos do MDHC irão percorrer complexos penitenciários e unidades socioeducativas a partir de agosto

O ministro Silvio Almeida se reuniu com o indicado à chefia da Defensoria Pública da União, Igor Roque, para definir linhas conjuntas de atuação

MDHC divulga resultado de entidades e movimentos sociais habilitados a participarem de eleição para o CIAMP-Rua

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua escolherá integrantes por meio de eleição em assembleia prevista para 10 de agosto

Pessoas trans e travestis têm direito à emissão gratuita da segunda via de identidade no DF

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat comemorou a sanção da Lei de autoria do deputado distrital Fábio Félix

Secretária Anna Paula Feminella discute políticas de inclusão no âmbito dos direitos humanos em webinário promovido pelo TCU

Representante do MDHC falou sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas para pessoas com deficiência

No Palácio da Justiça, Silvio Almeida reitera relação intrínseca entre segurança pública, promoção da cidadania e proteção dos direitos humanos

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, programa do MJSP comprometido com combate ao ´preconceito e construção de uma cultura de paz

MDHC alinha atuação do governo no âmbito do colegiado voltado aos direitos das pessoas LGBTQIA+

Secretária Symmy Larrat coordenou reunião com representantes governamentais no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) nesta terça-feira (25), em Brasília (DF)

No México, Symmy Larrat defende combate ao discurso de ódio em evento com lideranças LGBTQIA+ das Américas e do Caribe

Representante do MDHC apontou estratégias de comunicação e de mobilização social como forma de combater ataques extremistas à comunidade

Webinário promovido pelo TCU terá participação do MDHC nesta terça (25)

Secretária Anna Paula Feminella terá fala no painel “Desafios e perspectivas para uma maior efetividade das políticas de inclusão”

Avaliação Biopsicossocial Unificada: MDHC inicia diálogo com estados do país

As oficinas já passaram por São Paulo (SP), Salvador (BA) e Natal (RN), nos últimos dias 12, 13 e 14, respectivamente

Confira o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de futebol feminino

Objetivo da medida, que se estende ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é possibilitar que todas as pessoas possam acompanhar os jogos da seleção brasileira durante o torneio

Rita Oliveira debate racismo na celebração dos 74 anos da Fundação Joaquim Nabuco

Evento aconteceu nesta sexta-feira (21) na sede da instituição, em Recife, com conferência e inauguração do espaço de convivência

MDHC cria rede nacional para monitorar o cumprimento de sentenças internacionais sobre direitos humanos

Portaria que institui a Rede Nacional de Implementação de Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (RNID/SIDH) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21)

Conheça os quatro pilares da gestão do ministro Silvio Almeida no MDHC

Comunicação, educação em direitos humanos, promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania integram as prioridades da gestão do MDHC

Pontos históricos do Brasil que enfrentaram a escravização irão ganhar sinalização pela memória em aceno à luta antirracista

Investimento será de aproximadamente R$ 500 mil e contará com a elaboração de 100 placas a serem fixadas em 16 unidades federativas do Brasil

MDHC promove capacitação para gestores municipais no âmbito do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável

Seminário foi realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília (DF), com a participação de representantes de municípios de todo o país

Governo sanciona lei que amplia atendimento prioritário a autistas e pessoas com mobilidade reduzida

Assinado pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Flávio Dino (Justiça), texto prevê que doadores de sangue também façam parte do grupo prioritário

GT do MDHC estuda políticas públicas de enfrentamento à violência patrimonial contra pessoas idosas

Expectativa é de que relatório seja entregue em meados de agosto

MDHC divulga resultado de entidades habilitadas a participar de comitê intersetorial voltado às pessoas em situação de rua

Entidades não habilitadas terão até o dia 23 de julho para apresentar recurso

Inédito: 40 vagas serão abertas pelo MDHC por meio de concurso público

Vagas são para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), de nível superior. Iniciativa representa um novo momento das políticas de direitos humanos, após desmontes realizados na área durante a gestão anterior

Entre os dias 20 e 22 de julho, MDHC representará o Brasil no 6º Encontro de Liderança Política LGBTI das Américas e do Caribe

Pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat participará do maior evento que reúne líderes, parlamentares, servidores públicos e aliados LGBTI no campo da participação cidadã e política rumo à igualdade

Eleição dos Conselhos Tutelares: MDHC explica como candidatos podem se preparar para atuação enquanto conselheiros

Processo de escolha para novos conselheiros tutelares já está em andamento; eleições vão acontecer no dia 1º de outubro

Com a participação do MDHC, ato público em Juiz de Fora (MG) ressalta compromisso do Brasil com a memória de Sales Pimenta

Assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, esteve no evento realizado nesta terça-feira (18)

MDHC e governo brasileiro atuam para cumprir sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Sales Pimenta

Defensor de direitos humanos de trabalhadores rurais e advogado, Gabriel Sales Pimenta foi assassinado a tiros há exatos 41 anos em Marabá (PA)

Secretária Anna Paula Feminella faz abertura de formação para conselheiros estaduais dos direitos das pessoas com deficiência

Agenda também contou com a posse da Diretoria do Fórum Brasileiro de Conselho Estaduais e do Distrito Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

MDHC e Ipea assinam acordo que possibilita a retomada de pesquisas em temas relacionados aos direitos humanos

Documento estabelece troca de informações e experiências para execução de pesquisas aplicadas sobre políticas voltadas à promoção e à proteção da dignidade humana

Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil retoma atividades

Colegiado está sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2023

Viver sem Limite 2: MDHC inicia diálogo transversal com municípios para elaboração do plano

Série de oficinas promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com prefeituras já passou por São Paulo, Salvador e Natal