Vote nas propostas do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 e ajude a construir as políticas públicas e o orçamento do governo federal para os próximos quatro anos
Solenidade em celebração à data foi realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF)
Programa "Direitos Humanos pra Quem?" debaterá temas como discurso de ódio, encarceramento, apologia da ditadura, pessoas LGBTQIA+ e marginalização das pessoas em situação de rua
Evento será marcado por lançamento de plataforma, anúncio de veículos aos Conselhos Tutelares e outras entregas para garantir os direitos humanos da população infantojuvenil
Evento ocorreu nesta quarta-feira (12). Fruto de uma mobilização coletiva, o ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990
Integrantes do MDHC estarão no Amazonas (AM) em atividades de consulta para o plano do governo de enfrentamento à crise humanitária
Serão selecionadas propostas de até R$ 250 mil. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Posicionamento do ministério foi feito durante audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que debateu o tema
Qualquer pessoa com cadastro no Gov.br pode votar até a próxima sexta-feira (14). O MDHC incentiva votações na proposta “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”
Protocolo de Intenções assinado pelo MDHC, por outros cinco ministérios e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (11)
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitam abrigados e se reúnem com autoridades dos municípios de Maceió e Murici nestas segunda e terça-feira (10 e 11)
Criação de políticas públicas em favor da população idosa foi destaque no encontro
Rita Oliveira recebeu representantes do coletivo “Quilombo Aéreo” para debater recentes casos de racismo no setor
Cadastramento é feito junto ao MDHC. O prazo vai até o dia 15 de outubro
Eventos aconteceram neste domingo (9), com grande participação popular. Milhares de pessoas foram para as ruas com o objetivo de garantir dignidade, direitos e respeito
Interessados em participar do processo seletivo deverão enviar currículo até o próximo dia 24 de julho. A iniciativa é do MDHC em parceria com o PNUD
Foco da força-tarefa emergencial do Ministério é promover ações de garantia de direitos a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e mulheres gestantes
Ações foram anunciadas pelo ministro Silvio Almeida na capital paranaense. Programa atenderá, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade que sofrem com o frio intenso nas regiões Sul e Sudeste do país
Pesquisa divulgou dados inéditos sobre as condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil
Para o gestor, os projetos do Plano Plurianual têm relação direta com a defesa e a promoção dos direitos humanos no Brasil
Visita ocorreu após pedido de ajuda do governo do estado. O objetivo é acompanhar a situação em municípios de fronteira e na capital Rio Branco
Titular do MDHC recebeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, em Brasília (DF)
Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania marcou presença na mesa de abertura da edição de Brasília do maior festival de mulheres negras da América Latina
O programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações” do MDHC está entre as propostas do Poder Executivo em votação
Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Segunda versão do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite está aberta a contribuições da sociedade civil até 26 de julho
Caravana chegará nesta sexta-feira (7) e contará com outros representantes do governo federal que debaterão as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos
Sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação que ocorrerá durante todo o período do inverno. Evento na capital do Paraná será aberto à imprensa
Os aplicativos Buser, Uber e 99 se comprometem a adotar medidas de proteção à população LGBTQIA+