Hanseníase: saiba quem tem direito a pensão por internação e isolamento compulsórios
Atualmente, cerca de 9,6 mil pessoas recebem o benefício concedido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Todas as Notícias
Publicado em
31/03/2020 18h38
Qualificações gratuitas fazem parte dos R$ 6,5 milhões investidos para beneficiar pessoas com deficiência
Os recursos são do orçamento semestral da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Entidades do Pará recebem capacitação sobre Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Encontros aconteceram nestas quarta e quinta-feiras (21 e 22), com o objetivo de discutir ações para diminuir a letalidade do seguimento no estado
AVISO DE PAUTA
publicado
Em Cariacica (ES), ministra Damares lança a pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira
Solenidade ocorre nesta sexta-feira (23). A unidade será construída com investimento de R$ 823 mil do Governo Federal
IGUALDADE RACIAL
publicado
Portaria facilita adesão ao Sistema Nacional de Igualdade Racial
Com a medida, Governo Federal espera ampliar o alcance da iniciativa a mais estados e municípios
Presidente Bolsonaro assina propostas de projeto de lei em favor da família
Os textos serão encaminhados ao Congresso Nacional e embasam a criação do Dia Nacional de Conscientização pela Paternidade Responsável e do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto
EDITAL
publicado
Inscrições de consultoria voltada para proteção de crianças indígenas se encerram no próximo dia 30 de junho
Objetivo é realizar diagnóstico para aperfeiçoar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD)
Organizações civis podem colaborar com a Política Nacional de Cuidados
Ministério promove a série de encontros "Ouvindo a Sociedade Civil", nos quais se reúne com representantes de instituições que cuidam da pauta da pessoa idosa, para contribuir com a iniciativa
Versão em Libras do Estatuto da Criança e do Adolescente já está disponível
Norma traduzida está dividida em 58 vídeos curtos. Iniciativa faz parte de uma série de entregas relacionadas à comemoração dos 31 anos do ECA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
publicado
Segunda etapa da pesquisa de avaliação do Sinase é aberta para estados
Gestores estaduais e do Distrito Federal podem agendar reuniões de apresentação da pesquisa até o final de agosto
DIÁLOGO
publicado
Comitiva do Governo Federal promove ações de direitos humanos em Vitória da Conquista (BA)
Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos estão na região para discutir a pauta de povos e comunidades tradicionais com autoridades locais
Cerca de R$ 1,4 milhão foi investido em pesquisas para promoção da igualdade étnico-racial
Na data em que o Estatuto da Igualdade Racial completa 11 anos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulga o balanço semestral de ações para o segmento. A pasta ainda promoveu o enfrentamento ao racismo em todo o país
PROTEÇÃO
publicado
Governo Federal lança curso para aplicação de formulário no atendimento às mulheres vítimas de violência
Ação, realizada pelos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública e órgãos do Poder Judiciário, é voltada para delegadas de polícias civis que atendem essas vítimas
Iniciativas promovem direitos de crianças e adolescentes no Paraná
Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente conheceu a Delegacia Amiga da Criança e o Disque Denúncia 181. Ele cumpre agenda no estado nesta semana
AVISO DE PAUTA
publicado
Curso irá abordar aplicação de formulário de avaliação de risco para o feminicídio
Evento de lançamento da ação, voltada para delegadas de todo o país, irá ocorrer na manhã desta terça-feira (20)
ANISTIADOS
publicado
Comissão de Anistia pauta análise de 273 processos
As próximas sessões do Conselho serão realizadas nos dias 27 e 28 de julho de 2021
Covid-19: Ministério aplica mais de R$ 330 milhões em ações de enfrentamento à pandemia
Número de inciativas supera 400 ações desenvolvidas para o enfrentamento dos impactos desde março de 2020
Conselhos tutelares recebem R$ 5,5 milhões em equipamentos no primeiro semestre de 2021
Ministério investiu também no lançamento de cinco editais, além de cursos de capacitação para mais de 2 mil atores do Sistema de Garantia de Direitos
Ministério investe mais de R$ 22 milhões para beneficiar idosos em todo o país
Os números divulgados são referentes ao primeiro semestre deste ano
Proteção social das pessoas com deficiência é pauta em audiência pública da Câmara dos Deputados
O evento foi realizado nesta sexta-feira (16) e contou com a participação de representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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