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Conanda recomenda a vacinação de crianças e adolescentes contra Covid-19, mas sem exigir obrigatoriedade

Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (9), Conselho emitiu nota favorável à imunização deste público. Colegiado reúne representantes do Governo Federal e da sociedade civil

Evento sobre direito eleitoral aborda avanços no enfrentamento à violência política contra a mulher

A favor de uma maior representatividade feminina na política, MMFDH defende protocolo de acesso à Justiça Eleitoral para conscientização de mulheres candidatas às Eleições 2022

Jornada cultural dá visibilidade às pessoas com doenças raras

Abertura do evento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) aconteceu nesta quarta-feira (9), em Brasília (DF)

Nota de Pesar - Luiz Cláudio Alves Pereira

Ministra Damares Alves faz balanço das políticas públicas para mulheres

Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ressaltou o empenho do Governo Federal em relação ao tema

Novas parcerias em prol das mulheres têm investimentos de R$ 771,6 mil

Cooperação entre o MMFDH e diversas entidades foi firmada em solenidade nesta terça-feira (8), em Brasília. Evento contou com a presença de autoridades do Governo Federal e parlamentares, além de representantes de entidades civis

Decretos e projeto de lei celebram um “Brasil pra Elas, por Elas, com elas”

Cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira (8). Além do presidente da República, Jair Bolsonaro, estiveram presentes a ministra Damares Alves, autoridades do Governo Federal e representantes da sociedade civil

Decretos e projeto de lei celebram um “Brasil pra Elas, por Elas, com elas”

Cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira (8). Além do presidente da República, Jair Bolsonaro, estiveram presentes a ministra Damares Alves, autoridades do Governo Federal e representantes da sociedade civil

Jornada Cultural Rara começa nesta quarta-feira (9), em Brasília (DF)

Governo Federal lança Programa Mães do Brasil e Estratégia Brasil pra Elas

Decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, promovem a dignidade da mulher enquanto mãe e estimulam o empreendedorismo feminino no país

Curso on-line aborda políticas públicas para pessoas em situação de rua

Lançamento da capacitação do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos foi realizada nesta segunda-feira (7), em Brasília (DF)

No Dia da Mulher, ministra Damares formaliza parcerias voltadas à capacitação e à proteção de gestantes e maternidade

Programa de Inclusão do Consumidor com Deficiência garante acessibilidade no comércio

Ação tem a proposta de incentivar fornecedores a ampliarem a oferta de desenho universal e de quesitos de acessibilidade em produtos e serviços ofertados no mercado de consumo

Governo Federal sanciona lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

A data será celebrada em 21 de março. Sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (4)

No Dia da Mulher, Governo Federal lança novas iniciativas para a população feminina

Abrace o Marajó completa dois anos com R$ 950 milhões investidos no arquipélago

Mais R$ 720 milhões serão destinados à região até 2023

Publicação reúne boas práticas internacionais de apoio ao cuidador de pessoas com deficiência

Documento é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa Eurosocial

Publicação reúne boas práticas internacionais de apoio ao cuidador de pessoas com deficiência

Documento é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa Eurosocial

Publicação reúne boas práticas internacionais de apoio ao cuidador de pessoas com deficiência

Campanha do Governo Federal conscientiza sobre diversas formas de discriminação

Faz parte da ação o lançamento de uma série de videorreportagens e podcasts que abordam os direitos das populações mais vulneráveis do país

Criança Protegida: capacitação reúne cerca de 250 gestores de Santa Catarina

Encontro on-line promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) foi realizado nesta quinta-feira (3)

Edital oferece R$ 760 mil para consultoria de projetos voltados a Povos e Comunidades Tradicionais

Interessados têm até o dia 10 de abril para se inscrever

Governo brasileiro e agência da ONU preparam cooperação para acolhimento a refugiados

Acordo pretende formalizar ações conjuntas entre as entidades na promoção e na proteção de direitos; no apoio à inclusão socioeconômica; e no fortalecimento da participação social

Brasil e OIT dialogam sobre agenda conjunta de enfrentamento ao trabalho escravo e infantil

Representante do governo brasileiro, a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris, foi recebida por integrantes da Organização Internacional do Trabalho nesta terça-feira (1°), em Genebra

Ministra Damares apresenta novo modelo de avaliação biopsicossocial em Genebra

O documento foi destacado pela representante do Brasil durante webinário sobre empregos para pessoas com deficiências psicossociais, nesta terça-feira (1°)

Ministra encontra brasileiros residentes na Suíça e pede maior integração com as políticas públicas de governo

Reunião foi promovida pelo Consulado Brasileiro de Genebra. Gestora ouviu cerca de 20 organizações que apoiam imigrantes brasileiros

Em Genebra, Ministra Damares faz balanço de atuação em defesa dos direitos

Declaração foi feita durante discurso na sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

Formação em Políticas Públicas para a Juventude alcança 745 matrículas

Curso foi lançado pela Secretaria Nacional de Juventude em novembro de 2021

No dia Mundial das Doenças Raras, Governo Federal reforça ações voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência

Data é celebrada, anualmente, no último dia de fevereiro. No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas sejam diagnosticadas com alguma doença rara

Genebra: Ministra Damares discursa em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU