Decretos e projeto de lei celebram um “Brasil pra Elas, por Elas, com elas”

A cerimônia “Brasil pra elas, por elas, com elas” coloriu de rosa o Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Durante o evento, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou três decretos e um projeto de lei que irão garantir mais proteção e maior promoção dos direitos da mulher.

Os decretos instituem o Programa Mães do Brasil, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil pra Elas, do Ministério da Economia (ME), e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, do Ministério da Saúde (MS).

Já o PL 976/2019 determina o registro imediato, em banco de dados nacional, das medidas protetivas de urgência em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar. Saiba mais.

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou a importância do trabalho das mulheres nas conquistas e avanços do país. “Mulheres do Brasil e do mundo, os nossos parabéns. E que vocês continuem cada vez mais participando conosco no futuro da nossa nação”, disse.

Ainda no evento, Bolsonaro citou ações de enfrentamento à violência e de fortalecimento dos vínculos familiares. “O governo que mais prendeu machão agressor foi o nosso. Quando se fala em mulher, também falamos da família e do respeito acima de tudo”, completou.

“Somos de fato um governo cor de rosa. Só no ano de 2021 investimos R$ 236 bilhões em ações para mulheres. Em apenas três anos, o Programa Casa da Mulher Brasileira (CMB) ampliou seu orçamento de cinco casas para 30 novas unidades em vários estados do Brasil”, destacou a ministra Damares Alves.

“De 2001 a 2021, subiu de 19% para 26% a porcentagem de mulheres nos três escalões do governo. O Brasil está melhor porque as mulheres estão conduzindo essa nação, em lugares estratégicos, e estão fazendo a diferença”, completou a titular do MMFDH.

De acordo com a gestora, foram mais de 30 leis sancionadas pela Presidência da República na promoção, proteção e defesa das mulheres, além de vários decretos.

“No fim do ano passado, o Governo Federal entregou ainda o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que envolve cinco ministérios e 123 ações já previstas em R$ 600 milhões. Hoje é um dia de festa, mas infelizmente temos muitas mulheres vítimas de violência”, completou.

Ainda no evento, Damares citou a importância de implementar políticas públicas para grupos invisibilizados, como as mulheres que sofreram o acidente de escalpelamento.

“Nenhuma mulher fica para trás, ainda mais as que sentem dor, estavam excluídas do mercado de trabalho, sofrem preconceito e discriminação. Elas têm direito ao empreendedorismo, microcrédito, curso de capacitação”, disse a ministra ao abraçar uma representante de associação de mulheres escalpeladas da região Norte do país.

Instituições financeiras

Presente na solenidade, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ressaltou os números da instituição. Segundo ele, não havia mulheres em cargos de liderança na Caixa, mas hoje são 14.

“Elas fazem um trabalho impactante. Mulheres em cargos de gestão são um diferencial também em nossos contratos de crédito, pois a proposta é oferecer descontos. Quanto maior o número de diretoras menor a taxa de crédito”, acrescentou, durante a assinatura do primeiro contrato já com o novo requisito.

Já o presidente do Banco do Nordeste (BNB), José Gomes da Costa, e o vice-presidente de Negócios de Atacado do Banco do Brasil (BB), João Carlos de Nóbrega Pecego, também assinaram contratos de crédito com duas empresárias.

Gestão

Entre as autoridades, também participaram da solenidade a presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária e primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto.

“O 8 de Março é uma data que merece destaque e ampla comemoração, pelo significado da força das mulheres, pois estamos num país para elas, por elas e com elas”, enfatizou a primeira-dama ao ressaltar que as mulheres têm se tornado protagonistas de conquistas importantes para o país, como na política, na educação, na assistência social e na ciência, entre outras áreas.

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