Gestora compôs a mesa de abertura da primeira reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo de 2023
Grupo de trabalho terá 120 dias para elaborar proposta de ato normativo que regulamente Protocolo de Consultas Prévias, Livres e Informadas às comunidades
Colaboração em eventos e conscientização sobre etarismo foram pautas de encontros entre o MDHC, a Fiocruz e instituição financeira nesta terça (25)
Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil e @enit-escola. Durante o evento, o Disque 100 também será lançado como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico
Conferência acontece no próximo sábado (29). Durante a semana, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência cumpre outras agendas na capital fluminense
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 3 de maio
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania cumpriu agenda na Casa do Brasil de Lisboa, associação de imigrantes sem fins lucrativos que auxilia brasileiros residentes na Europa
Delegação brasileira participou neste sábado da Cimeira Brasil-Portugal, em que os protocolos foram firmados
Ministro integra comitiva presidencial que cumpre compromissos diplomáticos no país europeu
Silvio Almeida integra a comitiva presidencial que desembarcou no país europeu nesta sexta-feira (21)
Conselho realizou o segundo dia de agenda da 313ª assembleia ordinária nesta quinta-feira (20) e reforçou políticas em favor do público infantojuvenil
Representantes do Brasil responderam perguntas de peritos durante 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas
Em dois julgamentos realizados nesta quarta-feira (19), conselheiros votaram pelo deferimento de anistia ao ex-sindicalista Osvaldo Ferreira do Nascimento e pelo pagamento de prestação única financeira ao ex-metalúrgico Paulo Tarciso Okamotto
Secretária Anna Paula Feminella faz balanço do período e anuncia os rumos da atuação para os próximos meses
Acompanhada da primeira-dama Janja Lula da Silva, ministra substituta participou da abertura da 313ª assembleia ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira que participa, em Genebra, da reunião do Comitê de Combate à Tortura da ONU
Entre as iniciativas do governo federal discutidas no encontro com Rita Oliveira estão o Plano de Educação em Direitos Humanos e a capacitação de atendentes do Disque 100 para orientar a população em situações de violência nas escolas
Ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de seminário sobre dignidade humana promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Mestre e doutora em antropologia, Letícia vai chefiar a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos diante de um contexto de ataques a escolas, desinformação e discurso de ódio disseminado e promovido por meios digitais
Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira em Genebra, na Suíça, entre os dias 18 e 20 de abril, para expor mudança de paradigma nacional e ser avaliado frente às violações de direitos humanos; expectativa é de que Brasil retome diálogo aberto e transparente com a ONU pela dignidade humana universal
Ariel de Castro Alves debateu a prioridade absoluta da primeira infância durante seminário em Brasília (DF)
No encontro também foram abordados cursos gratuitos de primeiros socorros, além de capacitação e orientação de protocolos de resposta voltados à segurança nas escolas em situações de risco
Primeiras ações para aumento de segurança nas instituições escolares foram discutidas em reunião interministerial
Nota técnica recomenda a cassação do deputado Nikolas Ferreira e a realização de uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados
Documento do Brasil será avaliado durante a 76ª sessão do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas nos dias 19 e 20 de abril
Gestores municipais entregaram carta conjunta com objetivo de enfrentar e prevenir ataques violentos