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Você sabe para que serve o Conselho Tutelar?

Órgão tem a função de garantir que crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados e foi criado pelo ECA

MDHC lança campanha de conscientização e enfrentamento da violência sofrida por pessoas idosas

De janeiro a maio de 2023, Disque 100 registrou aumento de 87% das violações de direitos humanos contra pessoas com 60 anos ou mais em relação ao mesmo período do ano anterior

Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência inicia atuação durante seminário em Brasília

Novo modelo de avaliação dos direitos das pessoas com deficiência será mais humano, multiprofissional, interdisciplinar e resultará em transformações no conceito da deficiência e no acesso a direitos

Rita Oliveira participa do lançamento da 9ª Edição do Projeto Mapear

Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representou a pasta em evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal

Nos Correios, Silvio Almeida defende valorização dos trabalhadores para que o serviço público seja entregue com qualidade

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi um dos convidados do ciclo de palestras denominado Jornada do Conhecimento, promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Em reunião ordinária da Conatrae, ministro Silvio Almeida defende permanência do órgão no MDHC

Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo foi realizada nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF)

Em reunião ordinária, órgão colegiado do MDHC incentiva a criação de comitês e mecanismos estaduais de combate à tortura

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) realizou a 39ª reunião ordinária nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), com a presença do ministro Silvio Almeida

Secretária-executiva Rita Oliveira recebe caravana de prefeitos do interior de São Paulo

Durante encontro, gestores de sete municípios paulistas e região entregaram demandas para o MDHC

Em audiência com presidente do TSE, secretária Symmy Larrat solicita ampliação dos direitos da população LGBTQIA+ durante processo eleitoral

Durante o encontro, as representantes da população LGBTQIA+ defenderam a inclusão de dados sobre gênero na ficha de candidaturas políticas

Troca de informações sobre políticas públicas relacionadas aos direitos de pessoas idosas marcam encontro do MDHC com gestores estaduais

Reunião virtual foi liderada pelo secretário nacional Alexandre da Silva e contou com exposição de iniciativas pelo Junho Violeta, mês de enfrentamento à violência contra pessoas idosas

Em Florianópolis (SC), projeto “Encontros Regionais: Sinase Pra Valer” é lançado com a presença do MDHC

Primeiro encontro regional com gestores da Região Sul do país contou com a participação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e acontece até quarta-feira (31)

Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência será lançado nesta quinta (1º) durante seminário em Brasília

Evento tem início às 8h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mindireitoshumanos), de quinta (1º) a sexta-feira (2)

Em encontro com coletivo de trabalhadores com deficiência e mulheres da CUT, Anna Paula Feminella defende educação inclusiva e avaliação unificada da deficiência

Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC participou de duas agendas promovidas pela Central Única dos Trabalhadores do DF no último fim de semana

Ouvidoria Itinerante do MDHC recebe reivindicações dos povos indígenas e da sociedade civil de Mato Grosso do Sul

Equipe ministerial recebeu denúncias de violações de direitos humanos e propostas de políticas públicas durante a semana passada (22 a 26). O documento com as reivindicações da população foi entregue ao governo estadual

Em parceria com o MDHC, escritório de projetos da ONU contrata empresa construtora para obra no RJ que beneficiará atendimento socioeducativo

Edital segue aberto até o dia 12 de junho de 2023 pelo portal do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)

Saiba se o seu município ainda está com inscrições abertas para se candidatar ao Conselho Tutelar local

Nove capitais brasileiras ainda estão com inscrições abertas; editais deverão ser consultados por meio da prefeitura de cada região

Nota em apoio ao conselheiro Vanilson Torres da Silva

Em Franca (SP), MDHC realiza visita técnica para dialogar sobre ações voltadas às pessoas em situação de rua

Agenda conta com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, com objetivo de trocar informações e visitar unidades do projeto “Moradia Primeiro”

Nota à imprensa sobre a Conatrae na estrutura do MDHC

MDHC recebe delegação da Guiana para intercâmbio de informações sobre políticas em direitos humanos, população de rua e saúde mental

Representantes do país da América do Sul e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foram recebidos pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira

Mais cinco perseguidos durante a ditadura militar têm condição de anistiados políticos reconhecida pelo Estado brasileiro

Julgamentos foram realizados durante a 3ª Sessão da Comissão de Anistia, na última quarta-feira (24), no MDHC

Conheça o Sinase Pra Valer, uma série de encontros regionais promovidos pelo MDHC para aprimorar o Sistema Socioeducativo

Programação prevista para iniciar na terça-feira (30) seguirá até o mês de outubro deste ano em todas as regiões do país

Nota à imprensa sobre tramitação do projeto de lei que impõe a tese do "marco temporal"

Rita Oliveira participa de encontro com a ativista Malala Yousafzai, que está em viagem pelo Brasil

Diálogo girou em torno da proteção aos direitos humanos e a segurança nas escolas do país

Seminário latino-americano no MDHC discute saúde mental e luta antimanicomial

Evento será realizado no auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios e será transmitido pelo Youtube

MDHC visita atividades da Operação Acolhida, em Roraima

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participaram de agenda interministerial de acompanhamento das atividades voltadas a pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas

Em audiência pública sobre educação inclusiva, Anna Paula Feminella destaca urgências para o enfrentamento de barreiras que discriminam pessoas com deficiência

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou, no dia 17 de maio, de sessão no Senado Federal

Campanha 18M: filme divulgado pelo governo federal alerta para os sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes acontecem, na maioria das vezes, no ambiente que teoricamente deveria ser o mais protegido: dentro de casa

Ouvidoria Itinerante dos Direitos Humanos realiza escuta ativa por cinco dias no arquipélago de Marajó

MDHC deu início às ações do Programa Cidadania Marajó com equipe do Disque 100 no distrito de Antônio Lemos (PA)

MDHC abre edital para 10 vagas em setor que promove memória, verdade e reparação histórica a perseguidos políticos pelo Estado brasileiro

Interessados devem se inscrever até 29 de maio de 2023; selecionados integrarão a equipe por meio de requisição de servidores públicos