MDHC visita atividades da Operação Acolhida, em Roraima

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas (CGMRA) da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos (DPDH), da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), esteve no estado de Roraima, onde participou de agenda interministerial de acompanhamento das atividades da Operação Acolhida quanto ao atendimento a pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas.

Representantes da SNDH estiveram nas cidades de Boa Vista e Pacaraima entre os dias 24 e 28 de abril, em reuniões com órgãos públicos das três esferas de governo, com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil e com a Força-Tarefa Logística Humanitária das Forças Armadas do Brasil. Na ocasião, foram realizadas visitas ao centro de coordenação da interiorização; aos abrigos da operação; aos centros de recepção, triagem e documentação; à fronteira do país com a Venezuela; a centros de formação, bem como a outros espaços da Operação Acolhida.

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC, Clarissa Carmo, detalha a importância da atuação conjunta. "O aumento recente da entrada no Brasil de pessoas venezuelanas e com perfil cada vez mais vulnerável demanda articulação e trabalho conjunto entre diversos atores. Nesse sentido, o acompanhamento in loco da situação é fundamental para garantia de soluções duradouras, interseccionais e verdadeiramente humanitárias", destaca.

Além do MDHC, participaram das agendas representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

"A operação oferece assistência emergencial a pessoas venezuelanas que entram no Brasil pela fronteira com Roraima, além de promover a interiorização voluntária para outras unidades da Federação, contribuindo para a organização das migrações pelo território nacional. A Operação Acolhida é uma resposta humanitária eficiente e digna para as pessoas venezuelanas vulneráveis que chegam ao Brasil e é um exemplo para toda a região", ressalta o chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Stéphane Rostiaux.

Na governança da Operação Acolhida, o MDHC participa no Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE), coordenador da operação, e a SNDH integra o Subcomitê Federal de Recepção, Identificação e Triagem e o para Acolhimento e Interiorização (SUFAI). Para a Coordenadora do SUFAI, Niusarete Lima, o intenso fluxo migratório existente na fronteira norte do Brasil exige constante monitoramento por parte do governo federal. "A comitiva de representantes do SUFAI esteve em reunião de trabalho em Boa Vista e Pacaraima. Essas reuniões conjuntas do MDS, MDHC, MRE, MJSP têm calendário para todo o ano e fortalecem o trabalho, possibilitando apoio às equipes locais, além de subsidiar medidas que porventura sejam necessárias para o aprimoramento da resposta. O Brasil é referência em ações de regularização migratória, acolhida e inclusão socioeconômica de refugiados e migrantes oriundos da Venezuela", explicou.

Para Pablo Mattos, oficial de Proteção do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Operação Acolhida serve de exemplo positivo para toda a região e tem impacto concreto na vida das pessoas. "Um aspecto que ainda pode ser aprimorado no âmbito da Operação Acolhida seria a transição de uma resposta humanitária puramente emergencial para a inclusão de ações de desenvolvimento que promovam a inclusão econômica, social e cultural de refugiados e migrantes e favoreçam também a comunidade brasileira, com ações de médio e longo prazo", afirmou.

Histórico

Desde o início da crise migratória venezuelana, o Brasil recebeu 888.451 pessoas, das quais 449.678 permanecem no país. Mais de 880 mil pessoas tiveram suas demandas resolvidas com apoio da Operação Acolhida, totalizando mais de 2,6 milhões de atendimentos. Até abril deste ano, aproximadamente 376 mil autorizações de residência foram expedidas (mais de 73 mil pessoas foram reconhecidas como refugiadas); cerca de 503 mil CPFs foram emitidos; mais de um milhão de doses da vacina foram aplicadas; mais de 27 mil refeições são servidas por dia nos abrigos e alojamentos da Operação; e 102.475 pessoas foram interiorizadas.

De acordo com a ONU, o fluxo migratório procedente da Venezuela ultrapassa 7,2 milhões de pessoas, sendo o Brasil o 5º país de destino. Segundo a Plataforma R4V de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela, há cerca de 9,2 milhões de pessoas em necessidade. Para garantir o atendimento humanitário a refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima - principal porta de entrada do Brasil pela fronteira com a Venezuela -, o Governo Federal criou, em 2018, a Operação Acolhida. Trata-se de uma grande força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo governo federal com o apoio de entes federativos, de agências e organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas.

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