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Nota sobre ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba (SP)

Conanda aprova nova data para realização da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Colegiado definiu, por consenso, encontro para abril de 2024, entre os dias 2 e 4; questões administrativas impediriam a plena realização do encontro nacional para novembro de 2023

Ministro Silvio Almeida recebe título de cidadão baiano

Durante cerimônia, titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou compromissos contra o racismo, desigualdade, autoritarismo e injustiças

3° episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” debate questões internacionais na perspectiva da garantia de direitos

Produto audiovisual do MDHC é apresentado pelo ministro Silvio Almeida e tem a especialista Isabel Penido como convidada

Representantes do MDHC disseminam ações do órgão em passagem da Caravana Federativa pelo RS

3ª edição da Caravana Federativa do governo federal chegou nesta semana ao Rio Grande do Sul em esforço institucional para integrar gestores locais e sociedade civil às ações do Executivo

MDHC promove mutirão para emissão de documentos realizado pelo governo da Paraíba

Ação ocorreu nas cidades de Santa Rita e João Pessoa e contou com a presença de representantes do MDHC, como a secretária Isadora Brandão

Bolsa Família completa 20 anos de combate à fome e à desigualdade social com milhões de beneficiados pelo país

Cerimônia comemorativa foi realizada nesta sexta-feira (20), em Brasília (DF), com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira

MDHC e Enap celebram protocolo de intenções para disponibilizar cursos à distância em temáticas de direitos humanos

Mais uma parceria entre os órgãos foi firmada nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), durante as celebrações dos 5 anos da Escola Virtual.Gov (EV.G)

Ministro Silvio Almeida receberá título de cidadão baiano nesta sexta, em Salvador

“A saúde, antes de tudo, é um direito”, afirma secretário Alexandre da Silva em evento da OPAS/OMS

Realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde, primeiro dia do evento promoveu debate sobre o envelhecimento saudável com gestores e representante da sociedade civil

MDHC e representantes da PF alinham fluxos para ações no campo de segurança pública e direitos humanos

Agenda abriu tratativas para parcerias com ênfase no atendimento a vítimas de trabalho escravo, pessoas ameaçadas e migrantes

Brasil registra quase 52 mil denúncias de violação de direitos contra pessoas com deficiência nos primeiros nove meses de 2023

Período aponta estados de SP, RJ e MG com mais registros de denúncias; Disque 100 segue como principal mecanismo de envio de notificações que atentam contra os direitos humanos

MDHC assina acordo com BNDES para aprimorar políticas de governança em direitos humanos do banco

Acordo foi firmado durante cerimônia no Rio de Janeiro (RJ) e contou com a presença do ministro Silvio Almeida e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

MDHC participa de seminário sobre direito à maternidade, acolhimento e políticas para mães em vulnerabilidade

Encontro realizado em conjunto com outros entes federativos, sociedade civil e universidades promove a visibilidade sobre garantia ao direito de mulheres e rede familiar

Conselhos Tutelares: balanço final indica que mais de dois milhões de pessoas foram às urnas em todo o país

O processo de escolha para os Conselhos Tutelares de 2023 foi impulsionado por intensa mobilização social por parte do governo federal e teve relevante aumento na participação social

Em PE, ministro destaca responsabilidade compartilhada para enfrentar problemas do sistema prisional brasileiro

Liderada por Silvio Almeida, a Caravana dos Direitos Humanos se reuniu, nesta terça-feira (17), com atores institucionais do estado e sociedade civil para enfrentar mazelas encontradas em estabelecimentos prisionais

Pela primeira vez, agentes do Disque 100 recebem capacitação para atendimento sobre diversidade religiosa

Treinamento visa qualificar profissionais que atuam no serviço da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC

O Estatuto da Pessoa Idosa e os desafios para o futuro

Terceira reportagem da série da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” do MDHC destaca os desafios para o futuro deste marco para os direitos da pessoa idosa

Brasil participa do Fórum Regional sobre direitos humanos e empresas junto à América Latina e Caribe

Representante do MDHC destaca o papel do governo brasileiro na construção de uma política pública para aprimorar o tema no país

No RJ, Silvio Almeida participa de assinatura de acordo de cooperação com BNDES nesta quarta (18)

Parceria visa ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos e empresas, incluindo a promoção do tema junto às suas contrapartes; cerimônia será aberta à imprensa e transmitida pelo YouTube do BNDES

Silvio Almeida alinha Caravana dos Direitos Humanos a determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos; entenda

Ministro do MDHC visitou o Complexo Penitenciário do Curado nesta terça-feira (17). Conheça as medidas estabelecidas pela Corte IDH em 2018 que estão em vigor no local, com o intuito de proteger eficazmente a vida, a saúde e a integridade das pessoas privadas de liberdade

Fórum sobre os direitos da pessoa idosa, em Rio Preto (SP), reforça importância de implementar ações sobre o tema

Secretário do MDHC, Alexandre da Silva, destacou a promoção de iniciativas para garantia cidadã do direito a envelhecer

Em Recife, MDHC dialoga com trabalhadores do sistema penitenciário em mais um itinerário da Caravana dos Direitos Humanos

Este foi o primeiro compromisso da Caravana na capital pernambucana, que seguirá até esta quarta-feira (18) em agenda conjunta com governo local, sociedade civil e integrantes do sistema de justiça

MDHC formaliza composição do GTT Sales Pimenta com 40 representantes paritários entre sociedade e governo

Grupo de Trabalho Técnico é um compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e visa garantir a segurança e integridade de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Nota - PL Nº 3045/2023, que dispõe sobre a “Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares”

No Dia das Crianças, MDHC lança, em parceria com UnB, 4 mil vagas para cursos sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Formações à distância podem ser feitas na modalidade especialização e extensão universitária; inscrições vão de 12 a 29 de outubro

No RJ, Alexandre da Silva participa de seminário em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ministra aula na Fiocruz

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve na capital fluminense, na terça e quarta-feira (11), onde destacou a atuação do MDHC em prol das pessoas idosas no país

Caravana dos Direitos Humanos desembarca em Recife (PE) nesta segunda-feira (16) para visita ao Complexo do Curado

Agendas de comitiva liderada pelo ministro Silvio Almeida em Pernambuco contarão com reuniões com atores do Sistema Prisional e terão a participação de outras instituições; jornalistas podem fazer credenciamento para acompanhar a coletiva nesta terça-feira (17)

Relatório final de ações do MDHC aponta diversas e graves violações de direitos humanos dos povos indígenas Yanomami

Garantia de acesso a direitos para pessoas LGBTQIA+ e atendimento humanizado são tema de encontro nacional dos Centros de Cidadania

Evento, realizado pelo MDHC em Fortaleza (CE), debateu temas prioritários para o público como enfrentamento de violências, garantia da cidadania e acesso a redes de educação e serviços