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Todas as Notícias

Publicado em 31/03/2020 18h38
AVISO DE PAUTA

MDHC apresenta em SP, durante 3º Fórum Global da Unesco contra o Racismo e a Discriminação, projeto de memória dos africanos escravizados no Brasil

Participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inclui exposição e caminhada por lugares de memória Praça da Liberdade África-Japão; evento oficial de lançamento ocorre na quinta-feira (30) no Rio de Janeiro

publicado 27/11/2023 17h50 Notícia
MDHC seleciona entidade para elaborar curso sobre Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa
PROCESSO SELETIVO

MDHC seleciona entidade para elaborar curso sobre Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa

Edital destinado a pessoas jurídicas tem como público-alvo gestores, lideranças sociais e conselheiros de direitos da pessoa idosa; propostas deverão ser enviadas até o dia 13 de dezembro

publicado 27/11/2023 15h11 Notícia
AVISO DE PAUTA

MDHC promove em Brasília (DF), nestas terça (28) e quarta (29), seminário internacional sobre moradia para a população em situação de rua

Seminário Internacional Moradia Primeiro (Housing First) será aberto à imprensa, sem necessidade de credenciamento, e terá transmissão no canal do YouTube do Ministério

publicado 27/11/2023 11h43 Notícia
Em plenária final, RAADH aprova Declaração de Princípios de Direitos Humanos no âmbito da Inteligência Artificial no Mercosul
INTERNACIONAL

Em plenária final, RAADH aprova Declaração de Princípios de Direitos Humanos no âmbito da Inteligência Artificial no Mercosul

Documento, elaborado pela Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul, busca eliminar discriminação e segmentos étnico-raciais na inteligência artificial

publicado 24/11/2023 20h58 Notícia
Desenvolvimento da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas é abordado durante evento do Banco do Brasil em Brasília
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Desenvolvimento da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas é abordado durante evento do Banco do Brasil em Brasília

Coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, participou da quarta temporada sobre compliance, ética e integridade promovida pelo banco

tags: Direitos Humanos e Empresas MDHC
publicado 24/11/2023 20h23 Notícia
Edital que destinará mais de R$ 5 bilhões para projetos de proteção dos direitos das crianças na periferia recebe 72 inscrições
PRIMEIRA INFÂNCIA

Edital que destinará mais de R$ 5 milhões para projetos de proteção dos direitos das crianças na periferia recebe 72 inscrições

Crianças de até 6 anos que vivem nas periferias brasileiras são o público a ser protegido pela seleção pública

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 24/11/2023 19h04 Notícia
MDHC investe R$ 1,3 milhão para fortalecimento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP)
PROCESSO SELETIVO

MDHC investe R$ 1,3 milhão para fortalecimento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP)

Edital aberto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania até 19/12 seleciona proposta em cada município enviada por Organizações da Sociedade Civil (OSCs); parcerias selecionadas serão celebradas por meio de termos de fomento

tags: Direitos Humanos Processo Seletivo
publicado 24/11/2023 16h24 Notícia
Caravana Federativa: MDHC leva ações e políticas públicas ao Maranhão
MDHC NA PONTA

Caravana Federativa: MDHC leva ações e políticas públicas ao Maranhão

Ação do governo federal promove acesso de gestores municipais e estaduais a serviços do Poder Executivo

tags: Direitos Humanos Caravana Federativa
publicado 24/11/2023 16h04 Notícia
Em 2023, proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte alcança execução orçamentária recorde de 100% no investimento de R$ 34,2 milhões
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em 2023, proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte alcança execução orçamentária recorde de 100% no investimento de R$ 34,2 milhões

Anúncio no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi feito pelo ministro Silvio Almeida nesta quinta-feira (23). Neste ano, também ocorreu um aumento significativo da execução orçamentária em 81%, quando comparado ao período anterior

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes PPCAAM MDHC
publicado 24/11/2023 13h42 Notícia
Direitos das pessoas idosas, LGBTI e os trabalhos de memória e reparação às vítimas das ditaduras na AL são discutidos no 3º dia de RAADH
42ª RAADH

Direitos das pessoas idosas, LGBTI e os trabalhos de memória e reparação às vítimas das ditaduras na AL são discutidos no 3º dia de RAADH

Agendas, que contaram ainda com comissão sobre gênero e direitos das mulheres, deram continuidade aos diálogos voltados à promoção dos direitos humanos no bloco sul-americano; evento é realizado em Brasília (DF) e segue até esta sexta-feira (24)

publicado 24/11/2023 14h57 Notícia
No Palácio do Planalto, governo federal lança o Novo Viver Sem Limite com R$ 6,5 bi de investimento em ações para pessoas com deficiência
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

No Palácio do Planalto, governo federal lança o Novo Viver sem Limite com R$ 6,5 bi de investimento em ações para pessoas com deficiência

Elaborado desde maio deste ano, o plano conta com 95 ações destinadas à inclusão das pessoas com deficiência. O evento de lançamento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite MDHC
publicado 23/11/2023 20h07 Notícia
RAADH: Autoridades em direitos humanos do Mercosul debatem estratégias de combate ao discurso de ódio na América do Sul com a sociedade civil
INTERNACIONAL

RAADH: Autoridades em direitos humanos do Mercosul debatem estratégias de combate ao discurso de ódio na América do Sul com a sociedade civil

O diálogo ocorreu no penúltimo dia do encontro que reúne as principais autoridades em direitos humanos do Mercosul, em Brasília (DF), durante toda semana

tags: Direitos Humanos RAADH
publicado 23/11/2023 22h44 Notícia
Em seminário na PUC-SP, secretária Isadora Brandão indica impactos do racismo e aponta reparação como caminho para não-repetição de injustiças sociais
LUTA ANTIRRACISTA

Em seminário na PUC-SP, secretária Isadora Brandão indica impactos do racismo e aponta reparação como caminho para não repetição de injustiças sociais

Representante do MDHC compôs a mesa de abertura da 3ª Semana da Consciência Negra “Reparação e Direitos Humanos”, realizada na manhã desta quinta-feira (23)

tags: Direitos Humanos Novembro Negro Luta Antirracista
publicado 23/11/2023 18h15 Notícia
Conheça a íntegra das 95 ações do Novo Viver sem Limite
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Conheça a íntegra das 95 ações do Novo Viver sem Limite

Plano foi retomado e ampliado nesta quinta-feira (23) em cerimônia no Palácio do Planalto; confira

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite MDHC
publicado 23/11/2023 17h13 Notícia
Governo federal lança Plano Novo Viver Sem Limite com cerca de 100 ações para as pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bilhões
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Governo federal lança Plano Novo Viver sem Limite com cerca de 100 ações para as pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bilhões

Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos; novas ações e projetos poderão ser incluídos a cada ano e alcançarão desde grandes capitais a comunidades locais e territórios

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite MDHC
publicado 23/11/2023 15h33 Notícia
No Paraná, Alexandre da Silva fala sobre direitos, oportunidades e desafios do envelhecimento, em evento na Pastoral da Pessoa Idosa
PESSOA IDOSA

No Paraná, Alexandre da Silva fala sobre direitos, oportunidades e desafios do envelhecimento, em evento na Pastoral da Pessoa Idosa

A cerimônia aconteceu no auditório da OAB-PR, em Curitiba, e debateu o direito ao envelhecimento no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos

publicado 22/11/2023 18h34 Notícia
INTERNACIONAL

Comissões da RAADH abordam direitos das crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, enfrentamento ao racismo e comunicação em direitos humanos

Agendas do 2º dia da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul no Brasil, nesta quarta-feira (22), deram continuidade aos diálogos voltados à promoção dos direitos humanos no bloco sul-americano. Com a Presidência Pro Tempore do Brasil, o evento é realizado em Brasília (DF) e segue até esta sexta-feira (24)

publicado 22/11/2023 17h46 Notícia
1º dia da RAADH no Brasil: MDHC sedia encontro de comissões permanentes Niñ@Sul, de pessoas com deficiência e educação e cultura em direitos humanos
RAADH

1º dia da RAADH no Brasil: MDHC sedia encontro de comissões permanentes Niñ@Sul, de pessoas com deficiência e educação e cultura em direitos humanos

Durante a 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul também foram realizados encontros dos grupos de trabalho sobre combate ao discurso de ódio e boas práticas arquivistas; além de seminário sobre desinformação e liberdade de expressão

tags: RAADH internacional direitos humanos niñ@sur Mercosul
publicado 21/11/2023 20h55 Notícia
Encontro reúne Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo e celebra os 20 anos da Conatrae
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Encontro reúne Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo e celebra os 20 anos da Conatrae

Titular do MDHC, o ministro Silvio Almeida participou da abertura do evento nesta terça-feira (21), em Brasília (DF). O encontro vai até esta quinta-feira (23)

tags: Direitos Humanos Combate ao Trabalho Escravo
publicado 21/11/2023 17h34 Notícia
Lançamento do Novo Viver sem Limite ocorre nesta quinta (23), às 15h; acompanhe
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Lançamento do Novo Viver sem Limite ocorre nesta quinta (23), às 15h; acompanhe

Mais de R$ 6 bilhões serão investidos na nova edição do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; cerimônia de anúncio das cerca de 100 ações do programa ocorre no Palácio do Planalto, com transmissão ao vivo pelo CanalGov

tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 21/11/2023 15h20 Notícia
MDHC publica relatório com as principais entregas da gestão em 2023
TRANSPARÊNCIA

MDHC publica relatório com as principais entregas da gestão em 2023

De forma dinâmica, objetiva e de fácil compreensão, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compila ações realizadas e previstas até dezembro de 2023; confira

publicado 21/11/2023 15h02 Notícia
RAADH no Brasil: ministro Silvio Almeida abre seminário internacional com reflexões sobre enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio
INTERNACIONAL

RAADH no Brasil: ministro Silvio Almeida abre seminário internacional com reflexões sobre enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio

Entre os dias 21 e 24 de novembro, o Brasil assume a presidência Pro Tempore da 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul; abertura contou com representantes do MDHC e especialistas no tema

tags: Direitos Humanos Internacional RAADH Combate ao Discurso de ´Ódio
publicado 21/11/2023 15h16 Notícia
Processo seletivo para contratação de projetos destinados à proteção dos direitos de crianças na periferia termina nesta quinta (23)
CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo seletivo para contratação de projetos destinados à proteção dos direitos de crianças na periferia termina nesta quinta (23)

Edital lançado pelo MDHC destinará mais de R$ 5,8 milhões para até dez propostas de Organizações da Sociedade Civil para prevenção da violência contra crianças de até 6 anos nas periferias de todas as regiões do Brasil

publicado 21/11/2023 13h52 Notícia
MDHC abre consulta pública para identificar informações que poderão ser divulgados em formato aberto entre 2024 e 2026
TRANSPARÊNCIA

MDHC abre consulta pública para identificar informações que poderão ser divulgadas em formato aberto entre 2024 e 2026

Participação vai auxiliar na construção do Plano de Dados Abertos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A consulta fica disponível até o dia 4 de dezembro de 2023

publicado 20/11/2023 18h34 Notícia
Prorrogado prazo de inscrições para 4 mil vagas em cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes
FORMAÇÃO

Prorrogado prazo de inscrições para 4 mil vagas em cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Interessados deverão fazer inscrição online por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente até 26/11; cursos se destinam à especialização e extensão universitária em parceria do MDHC com a Universidade de Brasília

publicado 20/11/2023 17h46 Notícia
No Palácio do Planalto, MDHC firma compromisso pela implementação de ações antirracista na promoção à primeira infância
CONSCIÊNCIA NEGRA

No Palácio do Planalto, MDHC firma compromisso pela implementação de ações antirracistas na promoção à primeira infância

Ato faz parte do Pacote da Igualdade Racial assinado pelo presidente Lula no evento “Brasil pela Igualdade Racial”, ocorrido na manhã desta segunda-feira (20)

tags: Direitos Humanos Igualdade Racial Luta Antirracista Memória e Verdade
publicado 20/11/2023 16h37 Notícia
No Dia da Consciência Negra, MDHC anuncia criação de Núcleos Regionais voltados à memória da escravidão no Brasil
LUTA ANTIRRACISTA

No Dia da Consciência Negra, MDHC anuncia criação de Núcleos Regionais voltados à memória da escravidão no Brasil

Núcleos terão a proposta de desenvolver políticas públicas de forma mais descentralizada nas cinco regiões do país. Objetivos incluem também a ampliação da participação social e o diálogo com diversos setores do poder público regional

tags: Memória e Verdade Luta Antirracista Direitos Humanos
publicado 20/11/2023 15h06 Notícia
MDHC lança edital que contratará consultoria especializada para elaboração de estudos para implementação do Programa Moradia Primeiro
PROCESSO SELETIVO

MDHC lança edital que contratará consultoria especializada para elaboração de estudos para implementação do Programa Moradia Primeiro

Interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio de currículo até o dia 4 de dezembro; objetivo é promover os direitos das pessoas em situação de rua

tags: Direitos Humanos Pessoas em Situação de Rua MDHC
publicado 20/11/2023 12h28 Notícia
MDHC divulga 19 municípios de SP que receberão veículos para Conselhos Tutelares
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC divulga 19 municípios de SP que receberão veículos para Conselhos Tutelares

Ação faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgão, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos

tags: Conselhos Tutelares Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 20/11/2023 12h14 Notícia
MDHC promove seminário para debater o combate ao discurso de ódio
INTERNACIONAL

Com participação de especialistas internacionais, MDHC promove, nessa terça (21), seminário para debater o combate ao discurso de ódio

Atividade integra programação da 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul - RAADH - que ocorre na próxima semana no Brasil

publicado 18/11/2023 20h03 Notícia
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