Secretário Alexandre da Silva destacou ações do governo federal sobre o tema e fez convite para o seminário "Envelhecer é o nosso futuro", que será realizado nesta terça-feira (3)
Último dia de atividades, em João Pessoa (PB), contou com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira
Eleitores aptos a votar têm até às 17h deste domingo (1º) para participarem da escolha dos conselheiros e conselheiras tutelares de seus municípios, responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes
Vídeos e postagens nas redes sociais promoverão avanços e desafios do Estatuto e farão alusão ao Dia Nacional e Dia Internacional da Pessoa Idosa
Ministro Silvio Almeida recebeu o presidente da fundação, João Jorge, em reunião em Brasília; ideia é aproximar instituições e unificar esforços na luta antirracista
Durante dois dias, Estado brasileiro foi avaliado por 18 peritos independentes nas reuniões da 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU sobre o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Integração do Ministério dos Povos Indígenas nas discussões sobre cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade também esteve em pauta
Silvio Almeida e Flávio Dino acertaram parcerias para atuação em projetos integrados, como o Novo Viver sem Limite e a Caravana dos Direitos Humanos
Após participação, ministro deve falar com a imprensa. Haverá também divulgação dos resultados aos jornalistas na sede do MDHC, em Brasília (DF)
No primeiro dia de avaliação do Comitê da ONU, representantes do governo brasileiro responderam a temas como desenvolvimento sustentável, violações de direitos, entre outros
Na 6ª sessão plenária, colegiado destacou o papel dos pareceres dos conselheiros para cumprimento de reparos socioeconômicos para vítimas do regime militar
MDHC reforça a importância da participação no pleito que elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes
Evento será aberto à imprensa e acontecerá na próxima terça-feira (3) com a presença do ministro Silvio Almeida e demais autoridades do governo federal e de conselhos da sociedade civil; haverá debates com porta-vozes da população negra, indígena e LGBTQIA+
Pleito ocorre neste domingo (1°) e elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes de todo o país; participe
Cartilha ajuda jovens a lidar com a experiência, além de orientar familiares e profissionais a tratarem a menstruação como um processo natural independente de deficiência, gênero e etnia
Na ocasião, MDHC e CUFA assinaram protocolo de intenções para promoção e defesa dos direitos humanos na periferia
5ª sessão plenária analisou também outros três pedidos de anistia política; Comissão continua análise de outros requerimentos nesta quinta-feira (28)
Agenda liderada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, tem o objetivo principal de apresentar respostas sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Humanos pelo Brasil
No momento, há mais de 1,5 mil pessoas sendo capacitadas pela formação fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual de Governo (EVG)
Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral oficializada em junho, por meio de resolução do TSE, permitirá o uso das urnas eletrônicas no pleito marcado para o próximo domingo (1º)
A escolha do dia é uma homenagem à criação da primeira Escola de Surdos do Brasil, em 26 de setembro de 1857, no Rio de Janeiro
Brasil será avaliado por 18 peritos independentes durante a 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU); jornalistas poderão acompanhar reuniões de exame do relatório brasileiro
Processo de escolha ocorre no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o país; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também solicita manutenção do serviço de transporte em níveis normais
Em audiência, chefe do MDHC destacou a parlamentares o respeito à democracia e ressaltou que a disseminação de notícias falsas é incompatível com as liberdades fundamentais
Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras; jornalistas podem acompanhar momento do voto e saber mais detalhes como local de votação e nomes dos candidatos nos sites das prefeituras