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Todas as Notícias

Publicado em 31/03/2020 18h38
Ministro Silvio Almeida aborda desafios das novas tecnologias e perspectiva ampla dos Direitos Humanos em palestra em SP
ECONOMIA, TECNOLOGIA E DH

Ministro Silvio Almeida aborda desafios das novas tecnologias e perspectiva ampla dos Direitos Humanos em palestra em SP

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da 20ª edição da Fenalaw, em que proferiu palestra sobre Direito Econômico e Direitos Humanos

publicado 26/10/2023 13h38 Notícia
MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos
CIDADANIA E DIREITOS BÁSICOS

MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos

Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e outros órgãos públicos para combater o sub-registro no Brasil durante Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil

tags: Cidadania Direitos Humanos Registro Civil Pop Rua População em Situação de Rua
publicado 26/10/2023 10h17 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida e reitor da UFC Custódio Almeida assinam TED neste domingo (29), às 9h, durante inauguração da Cufa Poço da Draga

Evento, que ocorre durante inauguração dos equipamentos da CUFA na Favela Poço da Draga, será aberto à imprensa sem necessidade de credenciamento

tags: Cufa Direitos Humanos Favela periferia Poço da draga Fortaleza Silvio Almeida
publicado 25/10/2023 18h32 Notícia
Comissão se reúne em 7ª sessão e defere mais sete pedidos de anistia política
REPARAÇÃO HISTÓRICA

Comissão se reúne em 7ª sessão e defere mais sete pedidos de anistia política

Colegiado voltará a se reunir nesta quinta-feira (26) para sua 8ª sessão com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC

tags: Comissão de Anistia Memória e Verdade Reparação Histórica Direitos Humanos MDHC
publicado 25/10/2023 17h59 Notícia
Ministros se reúnem para definir ações conjuntas para o Novembro Negro
LUTA ANTIRRACISTA

Ministros se reúnem para definir ações conjuntas para o Novembro Negro

Silvio Almeida, Margareth Menezes e Anielle Franco propuseram iniciativas a serem implementadas no âmbito do 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

tags: Direitos Humanos Cultura Igualdade Racial Luta Antirracista Novembro Negro
publicado 25/10/2023 16h29 Notícia
Em Angola, Symmy Larrat participa de 1° encontro LGBTI+ de países de língua portuguesa
INTERNACIONAL

Em Angola, Symmy Larrat participa de 1° encontro LGBTI+ de países de língua portuguesa

Representante do MDHC também visitou casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+, em Luanda, e se reuniu com embaixadores e organismos internacionais

publicado 25/10/2023 16h19 Notícia
AVISO DE PAUTA

MDHC retoma diálogo com programas de proteção a vítimas e testemunhas

Encontro "Diálogos Nacionais sobre a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas" reunirá representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil em Brasília nestas quinta (26) e sexta-feira (27)

tags: Direitos Humanos Provita
publicado 25/10/2023 13h07 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida cumpre agendas com autoridades em Fortaleza nesta sexta-feira (27)

Veículos interessados na cobertura dos encontros com governador Elmano de Freitas e deputado estadual Renato Roseno podem realizar credenciamento disponível no link abaixo

publicado 25/10/2023 12h40 Notícia
Encontro Sinase pra Valer na Região Norte conclui série de discussões com as redes socioeducativas do país
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Encontro Sinase pra Valer na região Norte conclui série de discussões com as redes socioeducativas do país

Contribuições para o Sistema Socioeducativo em âmbito nacional integram as agendas do quinto e último encontro do ano, em Boa Vista (RR). Na região Norte, as atividades vão até esta quinta-feira (26)

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Sinase
publicado 25/10/2023 12h16 Notícia
AVISO DE PAUTA

No Rio de Janeiro, Governo Federal atende pedido de 16 associações de moradores da Maré e debate ações conjuntas para moradores

Ação integrada de políticas públicas no território da Maré fará seu primeiro encontro nessas quarta (25) e quinta-feira (26); atividades serão abertas à imprensa

publicado 24/10/2023 20h46 Notícia
MDHC promove curso de facilitação do transporte aéreo na Anac
CAPACITAÇÃO

MDHC promove curso de facilitação do transporte aéreo na Anac

Atividade teve como objetivo capacitar profissionais que atuam na aviação civil sobre os requisitos internacionais referente às pessoas inadmitidas e deportadas nos aeroportos

publicado 24/10/2023 18h31 Notícia
AVISO DE PAUTA

Governo federal promoverá ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil

Veículos da imprensa interessados em cobrir a agenda devem realizar credenciamento junto até as 10h do dia 26 de outubro

publicado 24/10/2023 18h20 Notícia
DIREITO ECONÔMICO E DH

Ministro Silvio Almeida participa da Fenalaw 2023

Edição comemorativa de 20 anos da Feira Congresso, voltada para o mercado jurídico, terá palestra do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

publicado 24/10/2023 17h18 Notícia
AVISO DE PAUTA

Em Genebra, governo brasileiro será representado pelo MDHC em diálogo sobre direitos humanos e empresas no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Agenda abordará Tratado Vinculante sobre direitos humanos e empresas com a presença de Luiz Gustavo Lo-Buono

tags: Aviso de Pauta Direitos Humanos e Empresas MDHC
publicado 24/10/2023 13h11 Notícia
AVISO DE PAUTA

Comissão de Anistia realizará mais duas sessões nos dias 25 e 26 de outubro

Sessões plenárias do 7º e 8º encontro do colegiado irão analisar 24 requerimentos de anistia

tags: Memória e Verdade Comissão de Anistia Direitos Humanos MDHC
publicado 24/10/2023 13h02 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida participa da Expo Favela Ceará no próximo sábado (28)

Evento ocorre em Fortaleza nos dias 27 e 28 de outubro; profissionais de imprensa devem realizar credenciamento no site do evento

publicado 24/10/2023 13h08 Notícia
Governo e sociedade discutem iniciativas para garantir o direito de brincar na primeira infância
DIÁLOGO

Governo e sociedade discutem iniciativas para garantir o direito de brincar na primeira infância

Assessor especial do MDHC recebeu representantes da Fundação Bernard van Leer e do Compaz de Recife (PE) nesta terça-feira (24), em Brasília (DF). Entre as propostas do encontro, a criação de brinquedotecas e parquinhos públicos modernos para promoção de espaços de convivência

tags: Direitos Humanos Crianças Primeira Infância
publicado 24/10/2023 12h52 Notícia
Iniciativa do MDHC, cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes seguem com inscrições abertas
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Iniciativa do MDHC, cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes seguem com inscrições abertas

Ao todo, 1.900 vagas são ofertadas para especialização e outras 2.100 para extensão universitária em parceria com a Universidade de Brasília

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos MDHC
publicado 24/10/2023 12h18 Notícia
Organizações e movimentos da sociedade civil são convidados a participarem de diálogo preparatório sobre a RAADH
INTERNACIONAL

Organizações e movimentos da sociedade civil são convidados a participarem de diálogo preparatório sobre a RAADH

XLII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) – PPTB será realizada em novembro deste ano no Brasil; diálogo preparatório ocorre no próximo dia 1º de novembro de forma virtual

publicado 24/10/2023 14h45 Notícia
Série de entregas do MDHC marca os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
PESSOA IDOSA

Série de entregas do MDHC marca os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Neste mês, o MDHC lançou iniciativas como a campanha “Envelhecer é o nosso futuro”, o programa Viva Mais Cidadania e a edição comemorativa do Estatuto, além de implementar a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

publicado 23/10/2023 17h37 Notícia
Ética pedagógica e reconhecimento cultural: defensoras de direitos humanos apontam caminhos para o triunfo da justiça social no Brasil
MESA DE DIÁLOGO

Ética pedagógica e reconhecimento cultural: defensoras de direitos humanos apontam caminhos para triunfo da justiça social no Brasil

Isadora Brandão e Débora Diniz refletem sobre atualidades da Declaração Universal dos Direitos Humanos no ano em que o marco humanitário completa 75 anos

tags: Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos DUDH 75 anos
publicado 23/10/2023 15h37 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota sobre ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba (SP)

publicado 23/10/2023 13h36 Notícia
Conanda aprova nova data para realização da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Conanda aprova nova data para realização da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Colegiado definiu, por consenso, encontro para abril de 2024, entre os dias 2 e 4; questões administrativas impediriam a plena realização do encontro nacional para novembro de 2023

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Conanda
publicado 23/10/2023 13h37 Notícia
Ministro Silvio Almeida recebe título de cidadão baiano
HOMENAGEM

Ministro Silvio Almeida recebe título de cidadão baiano

Durante cerimônia, titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou compromissos contra o racismo, desigualdade, autoritarismo e injustiças

tags: cidadão baiano Bahia povo negro luta antirracista
publicado 20/10/2023 20h11 Notícia
3° episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” debate questões internacionais na perspectiva da garantia de direitos
MDHC NAS REDES

3° episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” debate questões internacionais na perspectiva da garantia de direitos

Produto audiovisual do MDHC é apresentado pelo ministro Silvio Almeida e tem a especialista Isabel Penido como convidada

publicado 21/10/2023 10h19 Notícia
Representantes do MDHC disseminam ações do órgão em passagem da Caravana Federativa pelo RS
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO

Representantes do MDHC disseminam ações do órgão em passagem da Caravana Federativa pelo RS

3ª edição da Caravana Federativa do governo federal chegou nesta semana ao Rio Grande do Sul em esforço institucional para integrar gestores locais e sociedade civil às ações do Executivo

publicado 20/10/2023 18h46 Notícia
MDHC participa de mutirão para emissão de documentos realizado pelo governo da Paraíba
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

MDHC promove mutirão para emissão de documentos realizado pelo governo da Paraíba

Ação ocorreu nas cidades de Santa Rita e João Pessoa e contou com a presença de representantes do MDHC, como a secretária Isadora Brandão

publicado 20/10/2023 17h19 Notícia
Bolsa Família completa 20 anos de combate à fome e à desigualdade social com milhões de beneficiados pelo país
CIDADANIA

Bolsa Família completa 20 anos de combate à fome e à desigualdade social com milhões de beneficiados pelo país

Cerimônia comemorativa foi realizada nesta sexta-feira (20), em Brasília (DF), com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira

publicado 20/10/2023 16h05 Notícia
MDHC e Enap celebram protocolo de intenções para disponibilizar cursos à distância em temáticas de direitos humanos
CAPACITAÇÃO

MDHC e Enap celebram protocolo de intenções para disponibilizar cursos à distância em temáticas de direitos humanos

Mais uma parceria entre os órgãos foi firmada nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), durante as celebrações dos 5 anos da Escola Virtual.Gov (EV.G)

tags: Direitos Humanos Capacitação Educação e Cultura Enap
publicado 19/10/2023 18h55 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida receberá título de cidadão baiano nesta sexta, em Salvador

publicado 19/10/2023 18h05 Notícia
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