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Publicado em 31/03/2020 18h38
Convocatória
CONVOCATÓRIA

Organizações civis interessadas em participar da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul podem se inscrever até o dia 15/11

Agendas ocorrerão de 21 a 24 deste mês, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo. A iniciativa é do MDHC em parceria com o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH)

tags: direitos humanos; internacional; RAADH
publicado 01/11/2023 09h45 Notícia
No RJ, ministro Silvio Almeida se reúne com gestores locais em agendas preparatórias para a Caravana dos Direitos Humanos no estado
CARAVANAS DOS DH

No RJ, ministro Silvio Almeida se reúne com gestores locais em agendas preparatórias para a Caravana dos Direitos Humanos no estado

Titular do MDHC se reuniu com o governador do Rio, a Defensoria Pública do estado e o comitê local de prevenção e combate à tortura.

tags: Direitos Humanos Caravanas do DH
publicado 31/10/2023 18h53 Notícia
Operação Virtude: governo federal divulga balanço das ações de combate à violência contra as pessoas idosas
PESSOA IDOSA

Operação Virtude: governo federal divulga balanço das ações de combate à violência contra as pessoas idosas

Números foram divulgados nesta terça-feira (31), em Brasília (DF), no mês em que o Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos. A iniciativa é do MJSP com colaboração do MDHC

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa Disque 100 Justiça e Segurança Pública MDHC MJSP
publicado 31/10/2023 17h28 Notícia
MDHC prorroga prazo para participação social em levantamento sobre boas práticas em empregabilidade para pessoas LGBTQIA+
DIVERSIDADE, INCLUSÃO E RESPEITO

MDHC prorroga prazo para participação social em levantamento sobre boas práticas em empregabilidade para pessoas LGBTQIA+

Iniciativas podem ser enviadas até 30 de novembro na Plataforma + Brasil; participação resultará na construção de políticas de acesso e manutenção de emprego

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+ Participação Social
publicado 31/10/2023 15h52 Notícia
Brasil reafirma compromisso com a pauta dos direitos humanos e empresas no Conselho dos Direitos Humanos da ONU
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Brasil reafirma compromisso com a pauta dos direitos humanos e empresas no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Integrantes do MDHC representaram o país na 9ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre Empresas Transnacionais e outros Negócios, com relação aos Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, na última semana

publicado 31/10/2023 15h38 Notícia
Alexandre da Silva reflete sobre direito ao envelhecimento digno da população negra na UFPE, em Recife
PESSOA IDOSA

Alexandre da Silva reflete sobre direito ao envelhecimento digno da população negra na UFPE, em Recife

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participa nestas terça (31) e quarta-feira (1º) do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde organizado pela Fiocruz e Abrasco

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa
publicado 31/10/2023 14h43 Notícia
Na Colômbia, Symmy Larrat participa de evento com países da América Latina e Caribe sobre políticas regionais e dados sobre pessoas LGBTQIA+
INTERNACIONAL

Na Colômbia, Symmy Larrat participa de evento com países da América Latina e Caribe sobre políticas regionais e dados sobre pessoas LGBTQIA+

Durante uma semana, a representante do MDHC participou de evento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e reuniões bilaterais com o governo da Colômbia

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+ Internacional
publicado 01/11/2023 11h37 Notícia
Ministro Silvio Almeida toma posse como membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros
DIREITOS HUMANOS

Ministro Silvio Almeida toma posse como membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros

Durante a solenidade realizada nessa segunda-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o titular do MDHC agradeceu a homenagem e destacou a luta contra o racismo e as injustiças como suas orientações profissionais

publicado 31/10/2023 12h12 Notícia
ACESSIBILIDADE

Cadastro das Centrais de Interpretação de Libras está disponível em todo o país para reconhecer e prestar apoio técnico a profissionais

Sistema, em funcionamento desde agosto, garante qualidade e confiabilidade dos serviços oferecidos por centrais de intérpretes a surdos e deficientes auditivos

publicado 31/10/2023 09h47 Notícia
AVISO DE PAUTA

MDHC e Petrobras assinam acordo nessa quarta-feira (1°), no RJ, para promover governança em direitos humanos

Evento que formaliza parceria entre as duas instituições ocorre na sede da Petrobras no Rio de Janeiro com a participação do ministro Silvio Almeida; jornalistas podem acompanhar cerimônia mediante credenciamento

publicado 31/10/2023 10h03 Notícia
AVISO DE PAUTA

MDHC participará de coletiva à imprensa do MJSP que apresentará resultados da Operação Virtude 2023

publicado 30/10/2023 19h27 Notícia
AVISO DE PAUTA

MDHC inicia tratativas para realização da Caravana dos Direitos Humanos no RJ

Ministro Silvio Almeida terá agendas preparatórias nesta terça-feira (31) junto a agentes públicos do Rio de Janeiro; atividades serão abertas à imprensa

tags: Direitos Humanos Aviso de Pauta Caravana dos Direitos Humanos
publicado 30/10/2023 18h34 Notícia
MDHC prorroga prazo de inscrições para 4 mil vagas em cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes
FORMAÇÃO

MDHC prorroga prazo de inscrições para 4 mil vagas em cursos universitários sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Interessados deverão fazer inscrição online por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; cursos se destinam à especialização e extensão universitária em parceria com a Universidade de Brasília

publicado 30/10/2023 17h57 Notícia
Termina nesta quarta (1º) prazo de inscrições para contratação de consultoria que disseminará informações sobre direitos das pessoas com deficiência
PROCESSO SELETIVO

Termina nesta quarta (1º) prazo de inscrições para contratação de consultoria que disseminará informações sobre direitos das pessoas com deficiência

Edital é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência MDHC Pnud
publicado 30/10/2023 14h20 Notícia
Silvio Almeida formaliza parceria com universidade e promove ações de cidadania para favelas em Fortaleza (CE)
MDHC NA PONTA

Silvio Almeida formaliza parceria com universidade e promove ações de cidadania para favelas em Fortaleza (CE)

Titular do MDHC esteve na capital cearense nestes sábado e domingo (28 e 29). Entre os compromissos, a formalização de termo de R$ 1 milhão com a Universidade Federal do Ceará (UFC) durante lançamento de unidade da Central Única das Favelas (Cufa) e participação na Expo Favela Innovation Ceará

tags: Direitos Humanos Cidadania MDHC
publicado 30/10/2023 13h33 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota à imprensa - Assassinato do líder quilombola José Alberto Moreno Mendes

publicado 29/10/2023 09h56 Notícia
Brasileiros com 60 anos ou mais superam 32 milhões de pessoas; MDHC reforça importância do cuidado e respeito com essa faixa etária
ENVELHECER COM CIDADANIA

Brasileiros com 60 anos ou mais superam 32 milhões de pessoas; MDHC reforça importância do cuidado e respeito com essa faixa etária

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta recorte com base em dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

publicado 27/10/2023 20h53 Notícia
Em Fortaleza, ministro Silvio Almeida se reúne com autoridades locais e movimentos sociais em promoção aos direitos humanos
MDHC NA PONTA

Em Fortaleza, ministro Silvio Almeida se reúne com autoridades locais e movimentos sociais em promoção aos direitos humanos

Titular do MDHC também participará, no sábado (28), da Expo Favela Innovation, no painel “Diversidade, equidade e igualdade nos espaços jurídicos”

publicado 27/10/2023 19h13 Notícia
Edital "Viva + Periferia" busca organizações civis interessadas em mapear e entregar equipamentos para pessoas idosas acamadas nas periferias
CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital "Viva + Periferia" busca organizações civis interessadas em mapear e entregar equipamentos para pessoas idosas acamadas nas periferias

Serão selecionadas até seis propostas cujo valor de referência corresponda ao montante de R$ 300 mil. Prazo para a submissão dos projetos vai até o dia 24/11

publicado 27/10/2023 17h03 Notícia
Secretária Anna Paula Feminella abre Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Araraquara
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Secretária Anna Paula Feminella abre Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Araraquara

Representante do MDHC ressaltou compromisso com a participação social durante o evento

tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência Participação Social MDHC
publicado 27/10/2023 15h04 Notícia
Rita Oliveira debate insegurança alimentar nos presídios durante Conferência Nacional sobre Pena de Fome e Sede no Sistema Penitenciário do Brasil
VIOLÊNCIA DO ESTADO

Rita Oliveira debate insegurança alimentar nos presídios durante Conferência Nacional sobre Pena de Fome e Sede no Sistema Penitenciário do Brasil

Evento reuniu entidades e especialistas de todo o país para avaliar as violações aos direitos constitucionais à alimentação e nutrição adequadas dos detentos

publicado 26/10/2023 21h02 Notícia
Diálogos nacionais reúnem governo e sociedade no aprimoramento dos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
PROVITA

Diálogos nacionais reúnem governo e sociedade no aprimoramento dos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Iniciativa do MDHC, o encontro ocorre nestas quinta e sexta-feira (26 e 27), em Brasília (DF). Entre os temas abordados, constam o papel dos programas de proteção na redução da violência estatal, a proteção de dados sigilosos e as estratégias de cuidado

tags: Direitos Humanos Provita
publicado 26/10/2023 19h05 Notícia
Histórico: ato público com presença da Corte Interamericana de Direitos Humanos marca cumprimento de 1ª sentença de violação de direitos pelo Brasil
INTERNACIONAL

Histórico: ato público com presença da Corte Interamericana de Direitos Humanos marca cumprimento de 1ª sentença de violação de direitos pelo Brasil

Solenidade aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), e representou encerramento do caso Damião Ximenes Lopes; ministro Silvio Almeida destacou o reposicionamento do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

tags: Internacional Direitos Humanos
publicado 26/10/2023 19h25 Notícia
Mais nove requerimentos de anistia política são concedidos pelo Estado brasileiro
REPARAÇÃO HISTÓRICA

Mais nove requerimentos de anistia política são concedidos pelo Estado brasileiro

Sessão desta quinta-feira (26) da Comissão de Anistia analisou dez pedidos; encontro marcou último encontro do colegiado em 2023

tags: Direitos Humanos Memória e Verdade Comissão de Anistia
publicado 26/10/2023 18h14 Notícia
Ministro Silvio Almeida aborda desafios das novas tecnologias e perspectiva ampla dos Direitos Humanos em palestra em SP
ECONOMIA, TECNOLOGIA E DH

Ministro Silvio Almeida aborda desafios das novas tecnologias e perspectiva ampla dos Direitos Humanos em palestra em SP

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da 20ª edição da Fenalaw, em que proferiu palestra sobre Direito Econômico e Direitos Humanos

publicado 26/10/2023 13h38 Notícia
MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos
CIDADANIA E DIREITOS BÁSICOS

MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos

Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e outros órgãos públicos para combater o sub-registro no Brasil durante Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil

tags: Cidadania Direitos Humanos Registro Civil Pop Rua População em Situação de Rua
publicado 26/10/2023 10h17 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida e reitor da UFC Custódio Almeida assinam TED neste domingo (29), às 9h, durante inauguração da Cufa Poço da Draga

Evento, que ocorre durante inauguração dos equipamentos da CUFA na Favela Poço da Draga, será aberto à imprensa sem necessidade de credenciamento

tags: Cufa Direitos Humanos Favela periferia Poço da draga Fortaleza Silvio Almeida
publicado 25/10/2023 18h32 Notícia
Comissão se reúne em 7ª sessão e defere mais sete pedidos de anistia política
REPARAÇÃO HISTÓRICA

Comissão se reúne em 7ª sessão e defere mais sete pedidos de anistia política

Colegiado voltará a se reunir nesta quinta-feira (26) para sua 8ª sessão com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC

tags: Comissão de Anistia Memória e Verdade Reparação Histórica Direitos Humanos MDHC
publicado 25/10/2023 17h59 Notícia
Ministros se reúnem para definir ações conjuntas para o Novembro Negro
LUTA ANTIRRACISTA

Ministros se reúnem para definir ações conjuntas para o Novembro Negro

Silvio Almeida, Margareth Menezes e Anielle Franco propuseram iniciativas a serem implementadas no âmbito do 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

tags: Direitos Humanos Cultura Igualdade Racial Luta Antirracista Novembro Negro
publicado 25/10/2023 16h29 Notícia
Em Angola, Symmy Larrat participa de 1° encontro LGBTI+ de países de língua portuguesa
INTERNACIONAL

Em Angola, Symmy Larrat participa de 1° encontro LGBTI+ de países de língua portuguesa

Representante do MDHC também visitou casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+, em Luanda, e se reuniu com embaixadores e organismos internacionais

publicado 25/10/2023 16h19 Notícia
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    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
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    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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