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MDHC lança formulário para comunicadores em direitos humanos disseminarem conteúdos do Ministério

Objetivo é ampliar diálogo com influenciadores e criadores de conteúdo, representantes da sociedade civil e líderes comunitários a fim de promover enfrentamento às injustiças sociais

Em vídeo nas redes sociais do MDHC, secretária Symmy Larrat indica perspectivas das políticas voltadas às pessoas LGBTQIA+

Publicação aborda os esforços para fortalecer e ampliar ações em prol das pessoas LGBTQIA+ no Brasil

Abertas as inscrições para o 1º concurso nacional que destinará 40 vagas para o MDHC

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá em seu quadro, pela primeira vez na história, servidores efetivos. Para se inscrever, o candidato deve acessar a plataforma Gov.br até 9 de fevereiro

Com participação do MDHC, Poder Executivo sanciona lei que institui política nacional de trabalho digno e cidadania para população em situação de rua

Marco normativo assinado pelo presidente Lula, pelo ministro Silvio Almeida e outros ministros visa garantir os direitos humanos a essa população e une temas como incentivo à escolaridade, geração de renda inclusão digital, oferta de capacitação e acesso à moradia

Nas redes sociais do MDHC, Claudio Vieira fala sobre as perspectivas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2024

Dentre as futuras ações, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca a participação ativa na formação nacional de conselheiros de direitos e a nova Política Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente

Secretária Symmy Larrat recebe embaixador francês dos direitos das pessoas LGBTQIA+ para tratar de colaboração entre Brasil e França

Brasil é considerado grande aliado no combate a violência, crimes de ódio e discriminação contra essa parcela da população

Comunicado - Edital de Chamamento Público nº 02/2023 (Povos Tradicionais)

Encontro inter-religioso debaterá saúde mental da população de terreiro no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Evento será neste domingo (21), no Ilê Axé Oyá Bagan, localizado no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, Paranoá (DF). O encontro conta com a parceria do Ministério da Igualdade Racial e apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Autoridades do MDHC participam da pré-estreia do documentário “Servidão” e destacam comprometimento com a luta contra o trabalho escravo

Secretária-executiva Rita Oliveira e secretário Bruno Renato Teixeira prestigiaram evento nessa segunda-feira (15); filme será lançado oficialmente nos cinemas de todo o país em 25 de janeiro

"Encontro Nacional: Sinase pra Valer!" já está com inscrições abertas; evento será realizado no próximo dia 30 de janeiro

Iniciativa do MDHC apresentará os resultados das agendas regionais realizadas ao longo de 2023; atividade também marcará os 12 anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

MDHC e Institutos Federais elaboram curso sobre os direitos humanos da pessoa idosa

Oficina para desenvolvimento da formação foi iniciada nesta terça-feira (16), em Brasília (DF). A iniciativa integra as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Secretário Alexandre da Silva sinaliza perspectivas do MDHC para 2024 em defesa das pessoas com 60 anos ou mais

Em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da Pasta, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa defende a construção de novo plano nacional e aponta projetos que alcancem a diversidade desse segmento social

“Servidão”, documentário sobre trabalho escravo contemporâneo com apoio do MDHC, terá pré-estreia especial em Brasília

Longa dirigido por Renato Barbieri será exibido na segunda-feira (15), às 19h, em sessão para convidados no Cine Brasília; após a exibição, haverá uma roda de conversa sobre o filme com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Acordo entre Brasil e Portugal permitirá proteção, no país europeu, a brasileiros ameaçados

Termo publicado no Diário da República português ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional brasileiro para começar a valer no país

Capacitismo: o que é, como combater e por que é tão importante falar sobre o tema

Dados do Disque 100 revelam que, em 2023, mais de 394 mil violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência foram registradas no Brasil

Seguem abertas inscrições para o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos; participe

Pessoas físicas e jurídicas de direito privado podem participar até o dia 1º de maio deste ano; edital do MDHC tem o objetivo de reconhecer trabalhos e ações que mereçam destaque especial em 20 categorias

Com 40 vagas destinadas ao MDHC, editais do Concurso Público Nacional Unificado são divulgados

Pela primeira vez na história, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá em seu quadro servidores efetivos; esforço representa institucionalização da Pasta visando à reconstrução das políticas de Estado pela garantia dos direitos fundamentais

MDHC anuncia equipes permanentes de proteção a defensores de direitos humanos na região de Roraima

Ministro Silvio Almeida integrou comitiva que visitou nesta quarta (10) Terra Yanomami; Ministérios também anunciaram outras ações

Comitiva do governo federal monitora Território Yanomami um ano após crise humanitária

Com presença do MDHC, 1ª visita de ministros a RR acontece na sequência de reunião presidencial na qual o Executivo definiu ações permanentes e estruturantes na região, com investimento de R$ 1,2 bi

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10) em todo o Brasil

Processo de escolha realizado em outubro de 2023 contou com maior participação social da história após mobilização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de parceiros; novos integrantes terão mandato por quatro anos

Relatório do MDHC destaca principais iniciativas em comunicação, dados e campanhas realizadas em 2023

Com mais de 50 páginas, documento apresenta alcance das ações da Ascom do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, interação nas redes sociais, cobertura midiática, receptividade do público, entre outros

Ministro Silvio Almeida participa de ato em defesa da democracia após um ano dos ataques de 8 de janeiro

Evento contou com a presença de representes dos Três Poderes; mais cedo, o titular do MDHC declarou à imprensa que a data representa “alerta permanente” pela cidadania da população brasileira

Lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura é sancionada por decreto presidencial

Políticas para prevenção e combate à tortura também são atribuições do MDHC; ministro Silvio Almeida integra autoridades que assinam o documento publicado no DOU desta segunda-feira (8)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assina acordo para construir Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+

ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+

MDHC lança revista “Direitos Humanos pra Quem?” com principais ações e políticas da pasta ao longo de 2023

Publicação faz parte do projeto “Direitos Humanos pra Quem?” que reúne uma série de produtos de comunicação com objetivo de resgatar o real significado de direitos humanos

Melhorias no Disque 100 resultam em aumento de mais de 45% no número de denúncias de violações de direitos humanos em 2023, se comparado com 2022

Retomada da credibilidade e aumento da divulgação do canal por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania possibilitou o registro de 430 mil denúncias no ano passado; em 2022, foram cerca de 295 mil; entre as novidades, mudança no WhatsApp facilitou a memorização do número

MDHC atualiza portaria que institui Serviço de Informações ao Cidadão

Atendimento à pessoa solicitante pode ser feito por meio eletrônico, postal, telefônico ou na sede do MDHC, em Brasília (DF). Portaria com a atualização do serviço foi divulgada no DOU desta quarta-feira (3)

Em 2023, cursos gratuitos de educação em direitos humanos somam 226 mil matrículas; 63% dos capacitados são cidadãos comuns

Capacitações online integram um dos eixos prioritários das políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e estão disponíveis, de forma gratuita, na Escola Virtual de Governo; para 2024, a expectativa é de que mais 25 cursos entrem no catálogo

Reparação: MDHC executou, em 2023, R$ 37 milhões em indenizações de casos da Corte IDH

Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos abarcam casos como Sales Pimenta, Vladimir Herzog, Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Fazenda Brasil Verde, entre outros; número representa 12,4% do orçamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que representa um marco no reposicionamento do Estado brasileiro após anos de revisionismo histórico

2023: o ano em que as políticas de direitos humanos voltaram para promover e proteger o direito à cidadania no Brasil

Por meio de programas, estratégias, editais, parcerias e evidências científicas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania primou pela garantia de direitos desde pessoas em situação de rua às mazelas do sistema prisional – passando pelo fortalecimento das favelas, da participação social e da luta por memória, justiça e reparação