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Nota de repúdio e pesar - Thainara Vitória Francisco Santos

Grindr e Disque 100 firmam parceria inédita de combate à homotransfobia

“Não toleramos violência” é o título da campanha de conscientização veiculada no aplicativo. Violações podem ser denunciadas por telefone, whatsapp, bate-papo ou videochamada

Defesa dos direitos fundamentais, ambientais e econômicos protagonizam encerramento do G20 Social

Ao longo de três dias, atividade antecipou a Cúpula dos Líderes das 19 maiores economias do mundo, União Europeia e Africana

Direitos humanos em foco: No Rio, ministra Macaé defende patrimônio afro-brasileiro, igualdade racial e envelhecimento saudável e ativo

Agenda desta sexta-feira (15) contou com duas atividades no G20 Social e uma paralela, no Cais do Valongo; pautas demonstram compromisso do governo federal com a justiça social

Com investimento de R$ 982 mi, Plano Ruas Visíveis integra destaques da ministra Macaé Evaristo no G20 Social

Evento no RJ reúne lideranças mundiais e movimentos populares em busca de justiça social e soluções para problemas da atualidade

Em painel do G20, ministra Macaé recebe carta assinada por mais de 50 mil crianças com reivindicações a lideranças globais

Representante do governo brasileiro defendeu escuta ativa ao público infantojuvenil para construção de políticas públicas efetivas

Na África do Sul, Symmy Larrat defende pacto contra o preconceito e em defesa da humanidade

Representante do governo brasileiro pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ discursou em conferência internacional com lideranças ligadas à temática; agenda incluiu encontros bilaterais e seminários na Cidade do Cabo e em Joanesburgo

Ministra Macaé Evaristo abre Fórum Mundial das Favelas e destaca o protagonismo das periferias na agenda internacional

Com a participação de lideranças comunitárias no evento, ministra defendeu transformação urbana sustentável e políticas sociais inclusivas como pilares para enfrentar crises globais; Agenda integra programação do G20 Social

Direitos Humanos defende combate à fome ao abrir programação do G20 Social, no RJ

Ministra Macaé Evaristo participou, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, de seminário sobre o tema organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Brasil discute e articula avanços na proteção de defensores de direitos humanos

Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania compôs a delegação brasileira na audiência realizada pela OEA nos Estados Unidos

Plano Ruas Visíveis é destaque do novo episódio do “Eu Trabalho para os Direitos Humanos”

Iniciativa do governo federal é explicada pela coordenadora-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, Maria Luiza Gama

Nova audiência pública vai receber contribuições para o Plano Nacional voltado aos defensores de Direitos Humanos

Evento será realizado no próximo dia 26 de novembro, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília (DF); sugestões também podem ser enviadas por e-mail, até o dia 22

Aberta consulta pública sobre o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; participe

Contribuições já podem ser feitas em eixos como proteção estatal e popular, acesso a direitos e combate à impunidade

Em aula magna no Maranhão, ministra Macaé exalta papel de defensores públicos para a garantia da democracia

Ministra dos Direitos Humanos abriu o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Maracatu

A data de 1º de agosto foi instituída para celebração da manifestação cultural pernambucana

Brasil avança em política de cuidados com aprovação de projeto na Câmara

Apoiada pelo MDHC, proposta visa tornar o cuidado um direito social, beneficiando grupos vulneráveis e reconhecendo o trabalho de cuidadores; iniciativa segue agora para o Senado

Ministério dos Direitos Humanos assina lei que incluiu Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Honraria foi concedida pelo Congresso Nacional ao educador e antropólogo autor de O Povo Brasileiro. Lei foi sancionada pelo presidente da República nesta terça-feira (12)

Ministério disponibiliza quatro bases de dados nas temáticas internacionais de Direitos Humanos

O objetivo da publicação é divulgar informações e documentos internacionais relativos à promoção e à proteção dos direitos humanos no Brasil

Na Paraíba, Ministério realiza evento inter-religioso para discutir justiça social e promover cultura de paz

Com lideranças religiosas e representantes da sociedade civil, evento é parte da preparação de documento previsto para 2025 com propostas da sociedade para enfrentar a intolerância religiosa

Roda de conversa aproxima governo e sociedade pela segurança de crianças e adolescentes na internet

Diálogo aconteceu na sede do Ministério da Justiça com representante dos Direitos Humanos, especialistas e influenciadores digitais com vistas a fomentar políticas públicas mais seguras

Nota de repúdio às ameaças sofridas pela comunidade do Quilombo Baú (MG)

Ministra Macaé defende enfrentamento do assédio para redução de violações de direitos humanos nas instituições

Tema foi debatido na abertura da Jornada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que reúne gestores da rede e profissionais da saúde que atuam em hospitais universitários vinculados ao SUS

Ministério dos Direitos Humanos nomeia Pilar Lacerda como secretária da Criança e do Adolescente

Pilar quer tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade

Comissão de Anistia analisa 53 requerimentos nas últimas sessões

Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza resultados; confira

Na UnB, Macaé Evaristo defende escola pública emancipatória e humanizada

Declaração foi dada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania durante abertura do 3º Seminário Nacional de Educação Integral, que ocorre em Brasília

Redação do ENEM aborda herança africana e memória, tema que é objeto de ações dos Direitos Humanos

Escolha da temática, para equipe do Ministério, concretiza reconhecimento a contribuição africana para a construção de um Brasil mais justo e igualitário

Macaé Evaristo pede preservação à dignidade e aos direitos humanos da população ao criticar apostas online

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania se posicionou sobre o tema na audiência pública convocada para discutir os impactos da chamada Lei das Bets

Nota de pesar – Santrosa

Direitos Humanos integra conferência para fortalecer políticas migratórias no Brasil

Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella ressaltou a importância da participação social na formulação de políticas públicas e no combate a violações de direitos

Ministra dos Direitos Humanos apresenta ações de combate à violência infantil em conferência na Colômbia

Ao todo, país possui 41 programas desenvolvidos de maneira integrada por 20 ministérios do governo federal; em vigor há 34 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente foi pioneiro ao definir jovens como sujeitos de direitos