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Representantes do Governo Federal votaram contra a Resolução do CONANDA

Nota à imprensa sobre votação contra a Resolução do CONANDA

Nota sobre assassinato da ativista Iracema Correia dos Santos

AEDH fortalece educação em direitos humanos e capacita mais de 100 mil pessoas em 2024

Com foco em educação à distância, a assessoria desenvolveu 21 cursos gratuitos e revisou políticas estratégicas, como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Wilma Coelho assume chefia da Assessoria de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC

Professora titular da UFPA e referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais, nova gestora aposta na educação como ferramenta para superar desigualdades estruturais no Brasil

Direitos Humanos leva Ouvidoria Itinerante ao oeste do Paraná e reforça atuação contra conflitos na região

Em visita ao estado, força-tarefa interministerial ouviu lideranças indígenas e autoridades locais. Ação visa ampliar o diálogo em área marcada por confrontos

Participe da consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE)

O último PNETE foi publicado em 2008, sua atualização irá solidificar instrumentos já existentes de combate ao trabalho escravo e adequar as metas à realidade atual

Nota sobre decisão que reduziu penas de militares julgados pelas mortes de Evaldo Santos e Luciano Macedo

Título de Sueli Carneiro como cidadã beninense mostra fortalecimento de diálogo brasileiro com países africanos

Gesto vai ao encontro do empenho do governo brasileiro em reconhecer e valorizar a herança afrodescendente no país

Casa FloreSer Maranhão é contemplada com prédio do programa Imóvel da Gente

Novo prédio terá capacidade para acolher até 90 pessoas. Serviços de atenção à saúde e assistência social também serão oferecidos à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social

MDHC lança curso sobre conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial

A formação tem como objetivo instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Editais selecionam consultores para ampliar e fortalecer estratégias voltadas a direitos de crianças e adolescentes

Vagas foram disponibilizadas por meio de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)

Brasil e Uruguai fortalecem cooperação em tecnologia assistiva para inclusão de pessoas com deficiência

Em encontro bilateral, gestores discutiram políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência

Resolução recomenda atenção especial a crianças e adolescentes órfãos por pandemias, feminicídio, violência policial, urbana e desastres climáticos

Políticas públicas deverão ser articuladas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos para assegurar cuidados específicos também para órfãos vulnerabilizados por estarem em risco, situação de rua ou com deficiência

Na Alemanha, Symmy Larrat propõe defesa da população LGBTQIA+ na implementação de políticas públicas

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ participou de conferência promovida pela Equal Rights Coalition, em Berlim; agenda ainda inclui encontros bilaterais com representantes do México e da África do Sul

MDHC e MEC produzirão dados sobre violência nas escolas

Observatório de Violências nas Escolas trará dados sobre quatro temas: ataques de violência extrema; violências no entorno e nos territórios; violências intraescolares; e prevenção e resposta à violência

Governo federal publica decreto com normas para concessão de pensão especial aos filhos de pessoas separadas pela hanseníase

Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique uma portaria com procedimentos para requerimento do benefício

MDHC destaca inclusão social no lançamento de nova fase do Projeto Alvorada, do MJSP

Projeto promove reintegração social e acesso ao mercado de trabalho por meio de capacitação; novo ciclo acontecerá ao longo de 2025

Estou Aqui: encerramento da campanha do MDHC traz reflexões e conscientização sobre o enfrentamento ao capacitismo

Com término nesta terça-feira (17), série de ações inclui a participação de influenciadores digitais a fim de combater o preconceito contra as pessoas com deficiência

Encontro nacional avalia políticas públicas para cidadania cultural das pessoas com deficiência

No evento, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a acessibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência na arte e na cultura

Câmara aprova projeto que torna homicídios contra pessoas idosas crime hediondo

Dados mostram mais de 170 mil denúncias de violência contra pessoas idosas em 2024; proposta segue para aprovação no Senado

MDHC realiza oficina de escuta para ampliar participação social na implementação da Avaliação Biopsicossocial

Representantes da sociedade civil discutem caminhos e possibilidades para implementação do novo modelo de avaliação da deficiência

Governo Federal institui Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos no âmbito dos Direitos Humanos

Portaria com a iniciativa foi assinada pela ministra Macaé Evaristo e a presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga

Com ampla participação popular, Plano Nacional para proteger defensores de Direitos Humanos tem primeira versão consolidada

Iniciativa é do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Plano é esperado pela sociedade civil há 20 anos e foi retomado na atual gestão

Ministra Macaé Evaristo discute diversidade e direitos humanos em reunião do Conselhão

Em seu discurso, a chefe da pasta reforçou que políticas de inclusão e diversidade nas empresas são investimento tanto para as instituições quanto para a sociedade

Em Fórum da UNESCO, MDHC defende justiça reparatória contra o racismo

Barcelona, na Espanha, recebeu evento que promove a equidade e a memória coletiva como ferramentas de transformação social

ObservaDH publica dados sobre Registro Civil de Nascimento no Brasil e revela avanços e desafios

Nova seção passa a integrar a plataforma virtual, que completou um ano de atuação nesta semana

Ministra recebe propostas para o novo Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos nesta quinta (12)

Atualmente, 1.279 pessoas ameaçadas por defenderem os direitos humanos recebem acompanhamento do PPDDH; comunicadores, ambientalistas, indígenas e quilombolas têm destaque nas propostas

Bem Viver+: Governo Federal lança programa para proteção de pessoas LGBTQIA+ em territórios rurais e comunidades tradicionais

Iniciativa interministerial foi publicada no DOU desta quarta-feira (11), assinada pelo MDHC, MIR e MPI

Macaé Evaristo debate ações do Ministério dos Direitos Humanos em encontro com parlamentares, na Câmara

Em café da manhã promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ministra reforçou a importância do diálogo entre os Poderes e destacou desafios na promoção dos direitos das minorias

Direitos Humanos e MDS lançam, em seminário, novo módulo do Observatório do Cadastro Único

Evento também anunciou o Caderno de Estudos nº 37, com dez estudos inéditos sobre a população em situação de rua