Nesta segunda-feira (23), a prefeitura do município depositou, em juízo, o valor da desapropriação do imóvel a partir do investimento de R$ 1,4 milhão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Nota à imprensa sobre votação contra a Resolução do CONANDA
Com foco em educação à distância, a assessoria desenvolveu 21 cursos gratuitos e revisou políticas estratégicas, como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Professora titular da UFPA e referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais, nova gestora aposta na educação como ferramenta para superar desigualdades estruturais no Brasil
Em visita ao estado, força-tarefa interministerial ouviu lideranças indígenas e autoridades locais. Ação visa ampliar o diálogo em área marcada por confrontos
O último PNETE foi publicado em 2008, sua atualização irá solidificar instrumentos já existentes de combate ao trabalho escravo e adequar as metas à realidade atual
Gesto vai ao encontro do empenho do governo brasileiro em reconhecer e valorizar a herança afrodescendente no país
Novo prédio terá capacidade para acolher até 90 pessoas. Serviços de atenção à saúde e assistência social também serão oferecidos à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social
A formação tem como objetivo instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Vagas foram disponibilizadas por meio de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Em encontro bilateral, gestores discutiram políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
Políticas públicas deverão ser articuladas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos para assegurar cuidados específicos também para órfãos vulnerabilizados por estarem em risco, situação de rua ou com deficiência
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ participou de conferência promovida pela Equal Rights Coalition, em Berlim; agenda ainda inclui encontros bilaterais com representantes do México e da África do Sul
Observatório de Violências nas Escolas trará dados sobre quatro temas: ataques de violência extrema; violências no entorno e nos territórios; violências intraescolares; e prevenção e resposta à violência
Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique uma portaria com procedimentos para requerimento do benefício
Projeto promove reintegração social e acesso ao mercado de trabalho por meio de capacitação; novo ciclo acontecerá ao longo de 2025
Com término nesta terça-feira (17), série de ações inclui a participação de influenciadores digitais a fim de combater o preconceito contra as pessoas com deficiência
No evento, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a acessibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência na arte e na cultura
Dados mostram mais de 170 mil denúncias de violência contra pessoas idosas em 2024; proposta segue para aprovação no Senado
Representantes da sociedade civil discutem caminhos e possibilidades para implementação do novo modelo de avaliação da deficiência
Portaria com a iniciativa foi assinada pela ministra Macaé Evaristo e a presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga
Iniciativa é do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Plano é esperado pela sociedade civil há 20 anos e foi retomado na atual gestão
Em seu discurso, a chefe da pasta reforçou que políticas de inclusão e diversidade nas empresas são investimento tanto para as instituições quanto para a sociedade
Barcelona, na Espanha, recebeu evento que promove a equidade e a memória coletiva como ferramentas de transformação social
Nova seção passa a integrar a plataforma virtual, que completou um ano de atuação nesta semana
Atualmente, 1.279 pessoas ameaçadas por defenderem os direitos humanos recebem acompanhamento do PPDDH; comunicadores, ambientalistas, indígenas e quilombolas têm destaque nas propostas
Iniciativa interministerial foi publicada no DOU desta quarta-feira (11), assinada pelo MDHC, MIR e MPI
Em café da manhã promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ministra reforçou a importância do diálogo entre os Poderes e destacou desafios na promoção dos direitos das minorias
