Por cinco dias, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ visitaram territórios indígenas no estado, que tem segunda maior taxa de suicídio entre indígenas no Brasil
Durante evento na Fiocruz, Ministério amplia política pública para garantia de direitos nos territórios, facilita acesso a conhecimentos, assina parceria com RN e lança edital para reconhecer projetos em defesa da população com 60 anos ou mais
Seminários, mostra educativa e documentário celebram os 90 anos de nascimento e 30 anos do falecimento da ativista, escritora e intelectual negra que é referência no Brasil e no mundo
Gestora no MDHC, Lígia Morais fala sobre a trajetória e expansão da política pública que promove exibições e debates em todo o país
Audiência Pública ocorre entre quarta (30/10) e sexta-feira (1º/11), em Fortaleza, para ouvir vítimas e familiares de pessoas LGBTQIA+ que tiveram direitos violados
Ministério da Educação apresentou dados sobre desigualdades raciais intraescolares, objetivos, principais marcos e atribuições de cada eixo da PNEERQ
Ações em Porto Alegre contaram com a participação de pessoas atendidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelos Direitos Humanos
Durante dois dias, autoridades políticas e especialistas estarão reunidos em Brasília; Atividade celebra os 21 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Até dezembro, o governo federal receberá propostas da sociedade civil a fim de fortalecer a política pública
Violência de gênero lidera ranking de denúncias feitas por meio do canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; identidade das vítimas é preservada
Representantes do MDHC e do MJSP participaram de atividade promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Nova matéria da série do MDHC que ajuda a identificar diferenças entre ódio e opinião aborda preconceito em razão da idade; confira
Protocolo de intenções foi assinado com a Fundação Roberto Marinho para realização do projeto “A Cor da Cultura”, que envolve formação de gestores e educadores, elaboração e distribuição de kit pedagógico
Posição foi declarada por representante do governo brasileiro durante consulta sobre resolução da instância internacional, em Genebra
Conteúdo é veiculado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
No evento, a ministra Macaé Evaristo observou que o documento traz recomendações com um olhar sensível para a pluralidade
Sessões podem ser acompanhadas ao vivo por meio do canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no YouTube
Acesso ao registro civil de nascimento, combate à tortura e enfrentamento ao trabalho escravo integraram o diálogo com a Defensoria Pública da União e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, publicações educam a população sobre a importância de proteger a diversidade e enfrentar a discriminação
Material orienta gestores públicos sobre os procedimentos para implementação das ações previstas na primeira fase do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, representou a titular das Mulheres, Cida Gonçalves, no estádio mineiro
Portaria Interministerial publicada em setembro deste ano atualizou as regras do cadastro conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo
Documento estabelece diretrizes nacionais para segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Entidades e instituições poderão solicitar adesão à política pública de 28 de outubro a 1º de novembro
Governo federal monitora o caso por meio da Ouvidoria Nacional e do CIAMP-Rua; Disque 100 deve ser acionado por qualquer cidadão após suspeitas de violações de direitos
Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniu com o padre Júlio Lancellotti para articular iniciativas de proteção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade
Emendas parlamentares possuem duas vertentes: as de execução obrigatória e as de execução discricionária
Objetivo da mobilização interministerial é assegurar que o sistema considere especificidades culturais e sociais para ampliar acesso a direitos
