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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Protagonismo infantojuvenil: Encontro no Rio de Janeiro destaca adolescentes na construção de políticas públicas
Encontro destacou o papel essencial dos CPAs do Conanda para o fortalecimento da democracia participativa e para a construção coletiva de políticas públicas direcionadas à infância e à juventude (Foto: FNDCA/Divulgação)
O direito de crianças e adolescentes de participar dos espaços de discussão e tomadas de decisão que afetam suas vidas foi o tema central do Encontro Estadual do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes, realizado nesse sábado (7), no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu adolescentes, organizações, fóruns, movimentos sociais e redes de proteção.
O encontro também destacou o papel essencial dos Comitês de Participação de Adolescentes (CPAs) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para o fortalecimento da democracia participativa e para a construção coletiva de políticas públicas direcionadas à infância e à juventude.
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Meirelles, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na agenda e reafirmou o compromisso da pasta com a articulação entre o Governo do Brasil e a sociedade civil para fortalecer, criar e dar continuidade aos CPAs nos estados e territórios.
“Garantir que crianças e adolescentes tenham voz e participação ativa nas decisões que afetam suas vidas é um pilar fundamental da nossa democracia. O fortalecimento dos Comitês de Participação de Adolescentes reforça o compromisso do MDHC em transformar a escuta e o protagonismo infantojuvenil em diretrizes vivas e concretas das políticas públicas de direitos humanos em todo o país”, afirmou Fábio.
Atuação estratégica
Durante a agenda, a SNDCA destacou a importância da escuta qualificada, do engajamento social e do protagonismo de crianças e adolescentes. A iniciativa também está alinhada às diretrizes do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que prevê o fortalecimento da participação desse público.
Os comitês são espaços de participação criados para garantir que adolescentes tenham voz ativa nas discussões e decisões relacionadas aos seus direitos, contribuindo para a formulação de políticas públicas.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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