MDHC leva políticas de direitos humanos em nova edição de Caravana Federativa no Rio de Janeiro (RJ)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (26), de mais uma edição da Caravana Federativa. Dessa vez, a pasta integrou a iniciativa do Governo do Brasil para promover a aproximação dos territórios com as políticas públicas governamentais na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.

(Foto: Washington Silva/MDHC)

Dentre as principais entregas para o estado do Rio de Janeiro anunciadas no evento presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, está a entrega de 500 computadores recondicionados no âmbito do Programa Computadores para Inclusão, com investimento de R$ 2 milhões.

Implementado pelo Ministério das Comunicações (MCom), o programa tem acordo com o MDHC desde 2025. Enquanto a pasta de Direitos Humanos identifica demandas sociais e articula com organizações da sociedade civil em territórios vulnerabilizados, o MCom é responsável pelo recondicionamento e doação dos computadores, além do apoio tecnológico necessário.

Além do presidente Lula, a atividade reuniu diversos órgãos federais e ofereceu suporte direto a prefeitos, prefeitas e equipes técnicas, com orientações sobre políticas públicas, acesso a recursos e iniciativas em andamento. Um dos destaques no discurso do chefe do Executivo foi a regulamentação da Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

“Nós aprovamos um decreto que regulamenta o ECA Digital, que proíbe abuso, violência, bullying entre meninos e meninas, entre crianças e adolescentes, porque há muita violência nesse país. E nós fizemos a regulamentação mais séria de qualquer país do mundo e não vamos permitir que os nossos filhos e netos sejam vítimas de perseguição por pessoas mal-intencionadas que ficam na internet se escondendo”, conclamou o presidente da República.

Diálogo

De acordo com Pedro Brandão, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR) do MDHC, a Caravana Federativa no Rio de Janeiro tem sido um espaço muito importante de aproximação com os municípios do Estado. Segundo ele, durante o evento, além de apresentar os principais programas do MDHC, também foi possível escutar os gestores e gestoras locais, entender as realidades de cada cidade e dialogar sobre como as políticas de direitos humanos podem chegar de forma mais concreta à população.

(Foto: Washington Silva/MDHC)

“Esse contato direto ajuda a fortalecer parcerias e a construir soluções conjuntas, especialmente em temas prioritários para o MDHC. Quando União, Estados e municípios trabalham juntos, as políticas públicas ganham mais capilaridade e alcançam quem mais precisa”, ressaltou.

Edson Santos, secretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial do município do Rio de Janeiro, afirmou que o momento é propício para o diálogo das cidades com o Governo do Brasil.

“Estou muito feliz porque estamos tendo a oportunidade de interagir com os órgãos federais, como o MDHC, e trocar ideias sobre questões que enfrentamos em nível de município, sobre a questão de população de rua, de imigrantes. Aqui, temos a oportunidade de dialogar a possibilidade de um entrosamento maior das ações da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro com o ministério”, ressaltou. Para ele, a iniciativa é fundamental para que a cidade possa caminhar junto ao Governo do Brasil rumo a políticas públicas integradas de acolhimento de todos os públicos e setores vulneráveis que precisam da assistência da Secretaria de Direitos Humanos e do MDHC.

Paula Bonfim de Castro, gestora pública da Fundação Municipal de Saúde, refletiu sobre a importância de ter acesso às informações levadas ao estande do ministério. “Um trabalho como este, sobre o uso dos dispositivos digitais nas escolas, é muito necessário, porque aborda várias vertentes: adolescentes, crianças, famílias”, comentou sobre o “Guia sobre usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes”, documento desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), com participação de seis ministérios – Casa Civil e ministérios da Saúde (MS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Educação (MEC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

(Foto: Washington Silva/MDHC)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - edição especial de 35 anos; o Guia de proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de desastres ambientais; o Estatuto da Pessoa Idosa; o ⁠Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; o Manual de acessibilidade para eventos; o Guia de Emendas 2026; a Cartilha campanha “Nome social não é apelido”; folders; leques; e adesivos LGBTQIA+ são alguns dos materiais apresentados por servidores do MDHC ao público da Caravana.

Caravana Federativa

As Caravanas Federativas são ações que têm como objetivo levar aos estados e municípios representantes de órgãos federais, facilitando o diálogo com gestores públicos. Ao acolher as principais demandas dos entes federativos, a iniciativa não apenas ajuda a resolver pendências, como também contribui para a implementação de políticas públicas eficazes e amplia o acesso a programas do Governo do Brasil.

A primeira edição do evento itinerante ocorreu em 2023, na Bahia. Desde então, os eventos ocorreram também nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Amapá, Piauí - com a presença do presidente Lula - e Pará.

Agora, sob a liderança da ministra Gleisi Hoffmann, as Caravanas retornam para uma nova etapa. Além do atendimento direto nos mais de 50 estandes, a nova edição conta com Oficinas Temáticas, Reuniões Federativas de Prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais, além de debates com vereadores e vereadoras.

A edição do Rio de Janeiro é a sétima neste novo formato. Antes dessa, São Paulo (SP), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Foz do Iguaçu (PR), São Luís (MA) e Natal (RN) receberam a ação entre setembro de 2025 e março de 2026.

Leia também:

MDHC apresenta políticas públicas de direitos humanos na Caravana Federativa em São Paulo

Texto: R.M.

Edição: F.T.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.