EquipaDH+ fortalece rede de proteção com entrega de veículos e equipamentos de informática

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta quarta-feira (25), a cerimônia de início da doação do Programa de Equipagem (EquipaDH+), iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento das estruturas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos em todo o país.

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

O ato, com a presença da ministra Macaé Evaristo e da secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, contou com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil.

Nesta etapa inicial, serão entregues 45 veículos do tipo sedan e 6 veículos do tipo 4x4 , que irão apoiar diretamente o funcionamento de conselhos de direitos, secretarias e demais estruturas locais responsáveis pelo atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade.

A cerimônia teve como objetivo dar visibilidade às doações realizadas no âmbito do programa, evidenciando o compromisso do Governo do Brasil com a qualificação das políticas públicas nos territórios e com a ampliação do acesso da população aos serviços de direitos humanos.

Participaram do ato representantes dos municípios de Muriaé (MG), Domingos Mourão (PI) e Vitória de Santo Antão (PE), além do Governo do Maranhão.

Atuação nos territórios

Ao destacar a importância do programa, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou o esforço institucional para estruturar uma política pública capaz de atender, de forma ágil e padronizada, às demandas dos municípios.

“O EquipaDH+ é fruto de um esforço coletivo do Ministério, envolvendo diversas secretarias, para construir uma política concreta, que chegue na ponta e faça diferença na vida das pessoas.”, afirmou.

A ministra também destacou o papel estratégico dos equipamentos para ampliar o alcance das políticas públicas, especialmente em territórios com grandes distâncias e dificuldades de acesso. “Um veículo adequado pode garantir que o conselho tutelar chegue até aquela criança ou adolescente que mais precisa. Isso é garantir direitos na prática”, completou.

Macaé Evaristo também reforçou o caráter estruturante da iniciativa para a consolidação das políticas públicas no país. “O EquipaDH+ é uma política que traduz, de forma muito concreta, o compromisso do Estado brasileiro com a dignidade das pessoas. Quando a gente estrutura melhor os serviços nos municípios, a gente está garantindo que os direitos humanos cheguem a quem mais precisa, no cotidiano, no território e na vida real”, destacou.

Condições para atendimento digno

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, enfatizou que a equipagem adequada é essencial para garantir atendimento digno e efetivo à população. “Quando estamos na ponta, vemos o quanto é fundamental ter condições de trabalho adequadas. Equipamentos que funcionem fazem toda a diferença para que o atendimento aconteça com dignidade, rapidez e qualidade”, afirmou.

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

Ela também destacou os investimentos realizados no programa e a expectativa de ampliação das ações. “Quanto mais recursos tivermos, mais conseguiremos fortalecer quem está lá na ponta, atendendo diretamente a população”, acrescentou.

Já a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, destacou o caráter estruturante do EquipaDH+ como política pública transversal. “É uma iniciativa que materializa os direitos humanos nos territórios. Estamos falando de garantir condições mínimas para que políticas públicas aconteçam de fato. Um veículo ou um equipamento pode parecer simples, mas representa dignidade e acesso a direitos para populações historicamente marginalizadas”, afirmou.

Fortalecimento das redes de proteção

Representantes dos entes federativos também ressaltaram o impacto direto da iniciativa nos territórios. A coordenadora de Projetos da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Claudia Bezerra, destacou a importância das entregas para o estado.

“Essa iniciativa fará muita diferença para quem mais precisa. É um apoio concreto para que as políticas públicas cheguem efetivamente à população”, disse.

Também presente no ato, a deputada federal Iza Arruda reforçou a relevância do programa para o fortalecimento das políticas públicas locais. “Os equipamentos vão permitir ampliar atendimentos, realizar busca ativa e fortalecer as redes de proteção. Esse é o caminho para garantir direitos”, afirmou.

Representantes municipais também celebraram a iniciativa, destacando que os equipamentos contribuirão para ampliar o atendimento e qualificar os serviços prestados à população.

Política estruturante

O Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos – EquipaDH+ – é uma política pública do MDHC que tem como objetivo apoiar, por meio da doação de bens e equipamentos, o funcionamento de órgãos e entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos.

Instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024, o programa contempla ações voltadas a diferentes públicos, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, migrantes, refugiadas e apátridas, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério com a reconstrução e o fortalecimento das políticas de direitos humanos no Brasil, por meio da articulação federativa e da ampliação da capacidade de atuação nos territórios.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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