ReneDH Conecta: nova edição do boletim destaca a importância da produção de dados para o enfrentamento à LGBTQIAfobia no país

 Publicada na última quarta-feira (3), a 3ª edição do ReneDH Conecta destaca a importância da produção de dados para o enfrentamento efetivo à LGBTQIAfobia no país. O conteúdo evidencia ações realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com a cooperação de outras instituições, para a produção de informações que auxiliem no enfrentamento a discriminações contra pessoas LGBTQIA+ em razão de identidade de gênero e orientação sexual.

Confira a publicação clicando aqui.

Embora lançado neste mês, o coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos, Pedro de Lemos, ressalta que as ações vêm sendo executadas durante toda a gestão. “Além das que realçamos no boletim, a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH) fez e continua fazendo outros trabalhos importantes relacionados a evidências sobre direitos das pessoas LGBTQIA+. Isso vem ocorrendo de forma regular ao longo de toda a gestão e não apenas no Mês do Orgulho”, destacou.

A publicação inicia abordando o estudo intitulado “O custo econômico da exclusão com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero e características sexuais no mercado de trabalho brasileiro”. Fruto da parceria da pasta, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), com o Instituto Matizes, o Banco Mundial e demais parceiros, o documento torna tangível uma realidade vivenciada por boa parte da população, mas que, até o seu lançamento em abril deste ano, não estava fundamentada em números.

“No caso da população LGBTQIA+, temos uma lacuna importante de dados sobre essas pessoas. O MDHC tem trabalhado pela inclusão desse público nas principais bases de dados sobre a população brasileira. Isso inclui as pesquisas nacionais que são realizadas, por exemplo, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os principais registros administrativos dos órgãos públicos”, afirmou Pedro de Lemos.

O coordenador-geral ainda completa: “Esse vazio estatístico de dados sobre pessoas LGBTQIA+ acaba prejudicando todos os Poderes na construção de políticas guiadas por evidências. Temos buscado superar isso e, nesse processo, o papel da sociedade civil tem sido muito essencial. Ela tem ajudado o Estado a avançar na disponibilização de dados, indicadores e outras informações sobre as pessoas LGBTQIA+”.

Avanços

O boletim também memora ações adotadas desde a retomada do MDHC, em 2023, voltadas à mensuração e entendimento de fenômenos que dificultam ou impedem pessoas LGBTQIA+ de usufruírem de direitos básicos, como o acesso e permanência no sistema de ensino. Nesse sentido, o Grupo de Trabalho Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ desenvolveu um Mapa de Evidências sobre a evasão escolar e universitária da população, publicado como um dos capítulos dos Cadernos de Evidências em Direitos Humanos, editado pela ReneDH em 2025.

Com o mesmo propósito, o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) elaborou o Índice de Capacidade Institucional LGBTQIA+ (ICI-LGBTQIA+). O instrumento é voltado à mensuração do grau de estruturação de estados e municípios brasileiros na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Construído a partir da realidade brasileira, o método indica o potencial de respostas das localidades a demandas para o fortalecimento e garantia dos direitos humanos dessas pessoas.

Ao final, Pedro de Lemos reafirma o intuito da publicação. “Esperamos dar publicidade a esse trabalho que vem sendo realizado no âmbito da ReneDH, pelas instituições parceiras e pelo MDHC na produção de evidências, dados, indicadores e pesquisas sobre a população LGBTQIA+. Nossas ações ajudam o governo brasileiro a produzir políticas públicas cada vez melhores para essa população e avançar na garantia e na efetivação dos direitos humanos dessa população”.

O boletim

Instituído pela Portaria n.º 762/2023 e executado pela Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos (CGIE/SE/MDHC), o boletim tem periodicidade bimestral e o objetivo de expor, à sociedade – em especial pesquisadores e gestores públicos –, temas relevantes, com base em indícios científicos, que apoiem decisões e fortaleçam políticas públicas na área dos direitos humanos.

Além do projeto, somam-se ao esforço ações como o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), instituído pela Portaria n.º 571/2023, que reúne indicadores e índices apresentados em narrativas de dados e painéis sobre temas e públicos prioritários do ministério, como crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; pessoas privadas de liberdade; entre outros grupos vulnerabilizados.

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Texto: R.B.

Edição: F.T.

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