Atividades territoriais livres, etapas temáticas nacionais e participação individual serão realizadas entre outubro e dezembro de 2026
Outubro
Publicado em
01/10/2026 10h04
Atualizado em
21/10/2026 16h14
Data reúne informações sobre direitos, autonomia, cidadania e proteção previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
Conjunto traz informações sobre a execução físico-financeira acompanhada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Inscrições podem ser feitas até 30 de outubro; processo selecionará 10 instituições para indicar adolescentes de grupos sociais diversos
Vaga é voltada para atuação no Programa de Privacidade e Segurança da Informação e adequação à LGPD; inscrições seguem até 21 de outubro
Chamamento prevê recursos de até R$ 6 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; inscrições podem ser feitas até 11 de outubro
Documento estabelece atribuições, composição, estrutura e regras de funcionamento do colegiado responsável por assessorar políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos
Atendimento tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos
Realizada nos dias 7 e 8 de outubro, atividade promoveu o diálogo sobre as ações previstas no PlanoDDH, que estabelece medidas de proteção com vigência até 2035
Recepção inclui atendimento inicial e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
Órgão é responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo
Até 23 de outubro, organizações, movimentos sociais, conselhos de direitos e instituições de ensino e pesquisa podem apresentar sugestões para a elaboração do edital de chamamento público do Fórum
Documento prevê cooperação nas áreas de educação, cultura, ciência e preservação de locais de memória
Atendimento tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos
Documento orienta responsáveis, educadores, crianças e adolescentes sobre segurança digital, privacidade e prevenção de riscos
Recepção inclui atendimento inicial e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
10ª edição do FormaDH abordou questões sobre meio ambiente e justiça climática qualificando as equipes para identificar, acolher e encaminhar denúncias, fortalecendo a atuação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Formulário eletrônico está disponível no site do evento, que também reúne o Caderno de Orientações para a realização das etapas preparatórias