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Agosto

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Publicado em 03/08/2026 10h27 Atualizado em 24/08/2026 17h10
Disque 100 realiza capacitação sobre atendimento à população em situação de rua — última modificação 03/08/2026 10h48

Treinamento foi voltado a profissionais que atuam na Central de Atendimento do canal e em outras áreas do ministério

Saiba como identificar e denunciar violações de direitos humanos contra pessoas LGBTQIA+ — última modificação 03/08/2026 19h09

Conheça os canais disponíveis para registrar denúncias de LGBTQIAfobia e violações de direitos humanos

Campanha Coração Azul 2026 mobiliza a sociedade para o enfrentamento ao tráfico de pessoas — última modificação 05/08/2026 17h15

Iniciativa internacional destaca a prevenção, a informação e a identificação de situações de risco relacionadas ao tráfico humano

Mais um voo de repatriados dos EUA chega a Confins nesta quarta-feira (5) — última modificação 05/08/2026 15h55

Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário

Prazo para adesão à política pública de equipagem termina na sexta-feira (7) — última modificação 05/08/2026 17h22

Após o encerramento do prazo, as solicitações passarão pelas etapas de análise, classificação e recursos previstas no cronograma

Inscrições para o II Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos terminam nesta sexta-feira (7) — última modificação 06/08/2026 15h07

Premiação contempla cinco categorias e prevê prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados de cada uma

Voo com 115 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chega a Confins (MG) — última modificação 06/08/2026 11h57

Grupo recebeu atendimento inicial, assistência humanitária e encaminhamento para os serviços de acolhimento

Entenda como funciona o programa que protege crianças e adolescentes ameaçados de morte — última modificação 06/08/2026 15h12

Programa prevê medidas de proteção para crianças e adolescentes sob ameaça de morte e estabelece critérios para ingresso e acompanhamento

Nova lei altera regras sobre crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes — última modificação 06/08/2026 19h42

Norma modifica dispositivos legais, amplia penas para crimes cometidos no ambiente digital e estabelece medidas de atendimento às vítimas

Saiba como denunciar violações de direitos humanos contra povos indígenas — última modificação 07/08/2026 16h02

Casos de violência, discriminação, ameaças e outras violações podem ser registrados por meio do Disque 100

Prazo para adesão à política pública de equipagem é prorrogado para 21 de agosto — última modificação 07/08/2026 22h33

Credenciamentos podem ser solicitados até o dia 10 de agosto para fins de participação neste Cronograma. Prazo para adesão nas políticas públicas foi prorrogado para 21 de agosto.

Proteção de defensores e comunicadores considera especificidades de territórios indígenas — última modificação 11/08/2026 09h59

Atuação em áreas remotas e de fronteira envolve desafios relacionados à prevenção de riscos, à proteção coletiva e à articulação entre instituições

Mais um voo de repatriados dos EUA chega a Confins nesta terça-feira (11) — última modificação 11/08/2026 14h45

Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário

Dia do Estudante: educação é direito fundamental de crianças e adolescentes — última modificação 11/08/2026 18h40

Garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso à educação está relacionado à proteção integral e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes

Direitos humanos no cotidiano: entenda o que são e como buscar seus direitos — última modificação 12/08/2026 08h38

Celebrado em 12 de agosto, o Dia Nacional dos Direitos Humanos chama atenção para garantias presentes no cotidiano da população

Voo procedente dos Estados Unidos chega a Confins (MG) com 74 brasileiros repatriados — última modificação 12/08/2026 15h14

Passageiros receberam atendimento de saúde após o desembarque e seguem com acesso aos serviços de acolhimento

Qual o fluxo dado às denúncias de violação de direitos humanos no Disque 100? — última modificação 13/08/2026 18h04

Entenda o passo a passo do fluxo de atendimento e descubra como são encaminhadas as denúncias de violações de direitos humanos no Brasil

Saiba quem tem direito à pensão especial por hanseníase — última modificação 13/08/2026 16h10

Indenização é destinada a pessoas submetidas à internação ou ao isolamento compulsórios e a filhos e filhas separados dos pais em razão dessas medidas

Sétima edição do FormaDH debate encarceramento e atenção à pessoa egressa — última modificação 13/08/2026 18h21

Capacitação abordou atendimento a pessoas encarceradas e egressas do sistema prisional, com foco na escuta qualificada e no respeito aos direitos fundamentais

Formação gratuita reúne cinco cursos sobre direitos das pessoas com deficiência — última modificação 14/08/2026 17h28

Trilha disponível na Escola Virtual de Governo tem 120 horas e aborda direitos humanos, inclusão, controle social e políticas públicas

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      • Emendas Parlamentares
      • Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
      • Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
      • Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
      • Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
      • Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
      • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
      • Solicitantes de pensão vitalícia por internação compulsória: recebidos até 31/12/2024
      • Plano de Dados Abertos 2026-2028
      • Sistemas Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura - SEPCTs
      • Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - Provita
      • Política Nacional para a População em Situação de Rua
      • Estruturas de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua
      • Mostra Nacional de Cinema e Direitos Humanos
      • Programa de Acolhimento Humanitário aos Repatriados
      • Diagnóstico Nacional de Acolhimento LGBTQIA+ - Edições 1 e 2 (Acolher+)
      • Bem Viver+ - Cadastro e Monitoramento de Participantes e Ações Territoriais
      • Projeto-piloto do Programa Empodera+
      • Parcerias LGBTQIA+
      • Sistema de Informação do Programa de Equipagem
      • Ecossistema Gestão LGBTQIA+
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)
      • Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa
      • Programa Envelhecer nos Territórios
      • Comissões Subnacionais da Verdade
      • Lugares de Memória da Ditadura Militar
      • Lugares de Memória da Escravidão
      • Ecossistema Gestão LGBTQIA+
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Aliança 8.7
      • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
      • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
      • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
      • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
      • Censo Escolar
      • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
      • Conectas Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
      • Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade (CGPMV)
      • Dados e ferramentas informacionais
      • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
      • Estatísticas do Registro Civil – Casamentos
      • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
      • Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH
      • Levantamentos Nacionais do SINASE
      • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
      • Meu INSS
      • Mostra Cinema e Direitos Humanos
      • Observatório Nacional dos Direitos Humanos
      • ONDH – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100
      • Painel Lei de Acesso à Informação
      • Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Painel de Preços
      • Painel Resolveu?
      • Panorama do Censo 2022
      • Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)
      • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Portal da Inspeção do Trabalho - Radar SIT
      • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
      • Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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      • Registro Civil de Nascimento
      • Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul
      • Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas de Pessoa Idosa - Sisapi
      • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
      • Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – Sisdef
      • SMARTLAB - Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil
      • Tecer Direitos Humanos-Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CGPNDPD
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