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Abril

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Publicado em 02/04/2026 11h59 Atualizado em 30/04/2026 19h47
Ouvidoria Itinerante leva serviços de cidadania para Ubá (MG) neste final de semana — última modificação 22/04/2026 11h29

Iniciativa será realizada nos dias 11 e 12 de abril, com oferta de serviços públicos e escuta qualificada da população

MDHC participa de cerimônia de sanção de leis que fortalecem o enfrentamento à violência contra a mulher — última modificação 09/04/2026 17h43

Medidas ampliam rede de proteção, com monitoramento eletrônico de agressores, tipificação da violência vicária e criação de data nacional voltada às mulheres indígenas

Boletim do MDHC destaca realização do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação — última modificação 09/04/2026 18h06

A agenda foi reforçada na terça-feira (7), Dia do Jornalista, durante evento focado na valorização e proteção da profissão jornalística no país

MDHC participa de marcha do Acampamento Terra Livre, em Brasília — última modificação 09/04/2026 20h47

Ato acontece em meio à 22ª edição da mobilização nacional, que busca dar visibilidade às demandas dos povos indígenas

Destinação do Imposto de Renda pode fortalecer políticas para crianças, adolescentes e pessoas idosas — última modificação 10/04/2026 11h17

Campanha “Declaração do Bem” do MDHC incentiva contribuintes a direcionarem parte do IR para fundos de direitos sem custos adicionais

SNDPI participa de ciclo de implementação do Programa Viva Mais Cidadania na Paraíba — última modificação 10/04/2026 14h07

Iniciativa promove mutirão com a comunidade cigana, encaminhando demandas e ações voltadas à garantia de direitos de pessoas idosas no território

Mutirão em Sousa (PB) amplia acesso de comunidades ciganas à documentação civil e serviços públicos — última modificação 10/04/2026 12h18

A iniciativa atendeu diretamente famílias de cinco ranchos ciganos da região e prevê a emissão de cerca de 2.300 documentos

MDHC promove escuta de lideranças indígenas migrantes no Acampamento Terra Livre — última modificação 10/04/2026 14h05

A atividade teve como foco a escuta de demandas de povos indígenas oriundos da Venezuela

Em Santos (SP), MDHC fortalece articulação nacional por direitos das pessoas com deficiência em encontro sobre neurodiversidade — última modificação 10/04/2026 15h31

Iniciativa reuniu gestores públicos, instituições de ensino e sociedade civil para debater acessibilidade, enfrentamento ao capacitismo e estratégias de inclusão no trabalho, em diálogo com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite

MDHC marca presença no júri do caso Mãe Bernadete — última modificação 13/04/2026 10h13

Julgamento em Salvador é considerado marco no enfrentamento à impunidade e na proteção de lideranças quilombolas

MDHC integra abertura de curso que qualifica profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência — última modificação 13/04/2026 14h37

Formação é um dos compromissos do Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e reúne profissionais, conselheiros e pessoas com deficiência de todo o país

Secretaria Nacional da Pessoa Idosa participa de debate sobre envelhecimento saudável em Santos (SP) — última modificação 13/04/2026 15h44

Secretário Alexandre da Silva representou o MDHC na agenda e destacou integração do SUS com direitos da pessoa idosa

Secretária Pilar Lacerda defende formação continuada como política pública para proteção de crianças e adolescentes — última modificação 13/04/2026 20h13

Ciclo formativo da Escola de Conselhos da Bahia marca início das atividades de 2026 e reforça formação continuada dos conselheiros tutelares e de direitos no território

MDHC reforça protagonismo do Brasil na governança democrática dos ODS no 9º Fórum da América Latina e Caribe — última modificação 14/04/2026 11h34

Participação do país marca retomada do protagonismo internacional no debate sobre desenvolvimento sustentável e direitos humanos

Ouvidoria Itinerante “Direitos em Movimento” é realizada em Ubá (MG) após chuvas intensas na região — última modificação 22/04/2026 11h30

Iniciativa integra a ação Governo do Brasil na Rua e amplia o acesso a serviços públicos e canais de escuta qualificada à população afetada por evento climático

Prazos dos editais Casas da Cidadania e Apoio a Municípios LGBTQIA+ encerram nesta semana; veja como participar — última modificação 14/04/2026 15h55

Estas terça (14) e quarta-feira (15) são últimos dias para que projetos da sociedade civil e municípios se inscrevam nas iniciativas do MDHC

Corregedorias em Ação: MDHC e MEsp promovem evento pela promoção de boas práticas dos colaboradores no ambiente institucional — última modificação 15/04/2026 10h52

Programação foi voltada à identificação de violências laborais e a como agir nesse contexto, destacando agenda prioritária do Estado brasileiro sobre ambientes de trabalho íntegros

MDHC participa de cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação no Palácio do Planalto — última modificação 14/04/2026 18h49

Lei sancionada pelo Governo do Brasil estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira pelos próximos dez anos, com foco em acesso, qualidade e inclusão

MDHC e Ancine vão lançar guia de acessibilidade no cinema durante o FomentaCine 2026, em Brasília — última modificação 15/04/2026 10h42

Evento reunirá especialistas para discutir acessibilidade e enfrentamento ao capacitismo no audiovisual

MDHC vai selecionar OSCs para delegação brasileira em evento da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência — última modificação 15/04/2026 14h17

Edital publicado nesta quarta-feira (15) prevê seleção de cinco organizações da sociedade civil para representar o Brasil na principal conferência global sobre direitos das pessoas com deficiência

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