MDHC realiza missão em Rondônia para fortalecer atendimento a brasileiros retornados dos Estados Unidos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) estão em Rondônia para fortalecer a rede de atendimento a brasileiros deportados e repatriados. A ação, no âmbito do programa Aqui é Brasil, teve início na segunda-feira (6) e vai até está sexta-feira (10).

A missão envolve encontros em Porto Velho, Jaru e Ariquemes para articulação com órgãos estaduais e municipais, além da estruturação de fluxos de reintegração social e econômica das pessoas retornadas.

Já foram realizadas reuniões com secretarias de assistência social, saúde, segurança pública e desenvolvimento, e visitas técnicas a equipamentos públicos e articulação com o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho. A agenda também incluiu participação em veículos de comunicação locais, com apresentação institucional do programa e contextualização do cenário migratório.

“A reintegração de brasileiros retornados exige atuação coordenada entre os entes federativos e a integração de políticas públicas. O programa Aqui é Brasil organiza essa resposta institucional para garantir acesso a direitos e continuidade no acompanhamento dessas pessoas”, afirmou o secretário nacional substituto de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Eduardo Luz.

As atividades no estado priorizaram a ampliação do acesso a serviços de saúde, com ênfase em saúde mental; a inserção no mercado de trabalho por meio da articulação com o Sistema Nacional de Emprego (Sine); a organização de fluxos de atendimento na assistência social; e a criação de canais institucionais para encaminhamento de denúncias de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Também foram discutidas estratégias de integração entre União, estados e municípios para atuação coordenada.

“A missão em Rondônia permite estruturar fluxos de atendimento no território, aproximar os serviços públicos das demandas dos retornados e consolidar uma rede de proteção voltada a esse público”, destacou o coordenador do programa Aqui é Brasil, Carlos Ricardo.

Aqui é Brasil

Rondônia é, atualmente, o segundo estado com maior número de brasileiros retornados dos Estados Unidos, com 396 pessoas registradas com destino final no estado entre fevereiro de 2025 até março de 2026. Mais de 70% deixaram ao menos um familiar no exterior e 86,29% chegam desacompanhadas. Entre os retornados, 79,37% pretendem trabalhar, com maior concentração nos setores de serviços e comércio (41,16%) e agropecuária e extração (19,19%).

O programa Aqui é Brasil atua na restituição de direitos humanos de brasileiros deportados e repatriados, estruturado em eixos que incluem acolhimento inicial, reintegração socioeconômica e fortalecimento da governança migratória. A iniciativa mobiliza políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, qualificação profissional e documentação, com foco no acesso a direitos e na reconstrução de trajetórias.

A atuação do MDHC na agenda migratória está alinhada à Portaria Conjunta nº 2, de 4 de agosto de 2025, e a protocolos de cooperação interinstitucional, incluindo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parceria com a OIM contribui para o fortalecimento da gestão migratória e das ações de reintegração no país.

Como próximos passos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania seguirá com a ampliação das articulações locais, o monitoramento dos fluxos de atendimento e o fortalecimento das ações intersetoriais no âmbito do programa Aqui é Brasil, com foco na continuidade da reintegração social e econômica dos brasileiros retornados.

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Texto: S.C.

Edição: F.T.

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