MDHC participa de marcha do Acampamento Terra Livre, em Brasília

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

Em meio a cantos, danças e símbolos originários, povos indígenas de todo o país marcharam nesta quinta-feira (9), durante mobilização do Acampamento Terra Livre (ATL), em defesa da promoção e da efetivação de seus direitos fundamentais. A iniciativa também reforçou pautas como a proteção de lideranças ameaçadas, a mediação de conflitos fundiários e o fortalecimento da cidadania indígena. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participou do ato, que percorreu toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com parada em frente ao Congresso Nacional.

Durante sua fala, Janine Mello reafirmou o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na promoção dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil “São 22 anos de ATL, mostrando, mais uma vez, uma história de luta, resistência e resiliência pelos direitos dos povos indígenas do Brasil”.

A titular do MDHC reforçou a importância da mobilização e colocou a pasta como parceira da luta: “Gostaria de reafirmar o compromisso do nosso Ministério. Estou ao lado da nossa secretária nacional, Symmy Larrat, que mantém um diálogo sólido com a juventude LGBTQIA+, assim como outras áreas do MDHC, reforçando o compromisso do governo Lula com os direitos dos povos indígenas. Desejamos seguir ao lado de vocês e dar continuidade a essa parceria. Contem com o governo do presidente Lula”.

Já a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou o compromisso com as causas indígenas e com a população LGBTQIA+ indígena no país: “É com muito orgulho que estamos aqui, pois este ministério mantém um compromisso permanente com os povos indígenas. A nossa secretaria está presente nesta marcha, ao lado de pessoas indígenas LGBTQIA+ mobilizadas, que vieram de norte a sul do país, com uma bandeira do arco-íris, para afirmar que estamos nesta mobilização hoje, mas, por meio do nosso programa Bem Viver, permanecemos todos os dias juntas na construção coletiva”.

O Programa Bem Viver+ é uma iniciativa do MDHC, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), cujo objetivo é enfrentar a violência e promover os direitos humanos da população LGBTQIA+ que vive em territórios do campo, das águas e das florestas.

Participação social

(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

Para Danilo Tupinikim, cofundador do Coletivo Tybyra e também coordenador internacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), trata-se de um momento de emoção marchar ao lado de outros indígenas, além de ressaltar a relevância dos povos originários na proteção da biodiversidade e na construção de uma sociedade brasileira mais inclusiva.

“Aqui na 22ª edição do Acampamento Terra Livre, cujo tema é ‘nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós’, reivindicamos principalmente a demarcação e a proteção dos territórios indígenas. Estamos aqui enquanto indígenas LGBTQIA+, trazendo uma bandeira para reforçar a nossa presença no próprio movimento indígena, mas também para reivindicar e cobrar, junto às demais delegações, a efetivação dos nossos direitos”, afirmou Danilo.

Ele conta que o Coletivo Tybyra foi fundado em 2019 para debater questões de gênero e sexualidade no contexto indígena, além de reivindicar os direitos LGBTQIA+ indígenas e a necessidade de diálogo com os Três Poderes para implementar políticas públicas que considerem a diversidade indígena: “Pensando principalmente na aplicabilidade efetiva da garantia desses direitos, já previstos na Constituição, mas também na necessidade de que políticas públicas que ainda não nos contemplam sejam revistas, para que possam considerar as especificidades dos povos indígenas e a diversidade existente atualmente”.

Visibilidade e inclusão

Ainda no campo do diálogo institucional, a secretária Symmy Larrat participou, na terça-feira (8), de uma roda de conversa no Acampamento Terra Livre, que reuniu indígenas LGBTQIA+ de diversos povos na Tenda do Povo Guarani Kaiowá, em um debate em defesa dos direitos dessa população.

“Só a existência de vocês e o fato de estarem em marcha no ATL já é muito significativo, pedagógico e organizativo, e demonstra a todos que isso vai além do simbólico. Como foi dito aqui, o processo de colonização também colonizou nossos corpos e identidades, e estamos rompendo com isso”, afirmou Symmy.

(Foto: Daniela Pinheiro/MDHC)

Durante sua fala, a secretária relembrou a participação de lideranças indígenas na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: “Tivemos uma conferência nacional que contou, pela primeira vez, com indígenas LGBTQIA+, com pessoas do campo mais organizadas e com outros territórios e formas de existência cultural, inclusive para aquelas que já estávamos acostumados a ver participando desse processo. Então, temos uma tarefa e um compromisso claros: não vamos recuar nesse processo, não vamos deixar de fazer”.

De acordo com Symmy, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem se empenhado em uma gestão pública que abranja as comunidades LGBTQIA+ indígenas, buscando ir além das ações tradicionais e construir uma política feita por e para essas comunidades. A iniciativa visa incidir em outras áreas do governo, servindo de exemplo ao considerar as especificidades e identidades de todos, alcançando territórios onde as políticas públicas ainda não chegam, como fronteiras e terras indígenas.

O objetivo, segundo a gestora, é replicar o sucesso da relação com os Guarani-Kaiowá em outros territórios e fortalecer organizações emergentes. Ainda conforme a secretária, a inclusão da pauta indígena em programas e editais, como o Acolher+ e o projeto Casas da Cidadania, demonstra a possibilidade de expandir essa abordagem para outras esferas governamentais, reforçando que “o debate sobre povos originários e LGBTQIA+ é uma pauta da humanidade, essencial para o enfrentamento do patriarcado e da LGBTQIA+fobia”.

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Texto: R.M.

Edição: G.O.

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