Com investimento inicial de R$ 9,5 milhões, chamamento público vai permitir implementação do novo contrato com 18 profissionais e duração de três anos
Novembro
Publicado em
25/10/2024 14h25
Atualizado em
02/12/2024 16h52
Com mais de R$ 700 mi para aquisição dos veículos empenhados pelo governo federal neste ano, ação vai beneficiar todas as regiões do país
Sessões acontecem nos dias 7 e 8 de novembro com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC e aberto à imprensa
Iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
Titular da pasta de Direitos Humanos mencionou a criação de ferramenta de monitoramento para as recomendações internacionais desenvolvida pelo Ministério
Em agenda na capital mineira, gestora ouviu demandas de representantes da comunidade que, por meio de anistia coletiva, recebeu pedido de desculpas pelo Estado brasileiro em abril de 2024
Titular dos Direitos Humanos esteve na abertura do Novembro Negro da universidade; na conferência, gestora deu destaque à luta antirracista como essencial para o fortalecimento da democracia e a promoção da dignidade para toda a população
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também foi empossada na Presidência do colegiado para o biênio 2024-2026
A base disponibiliza informações a respeito dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência que facilitam o acesso do cidadão a esses espaços
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, acompanha lideranças da região onde o crime ocorreu em 2022
Plano de trabalho do colegiado será aprovado na próxima sessão, prevista para 14 de novembro
O evento ocorre nesta quinta (7) e sexta-feira (8), em Bogotá, a fim de impulsionar o combate à violência contra crianças e adolescentes em todo o mundo
Espaços foram projetados para reduzir a sobrecarga sensorial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências
Longa-metragem mostra o drama da família do ex-deputado-federal Rubens Paiva, desaparecido político durante o período da ditadura militar; entenda as relações da obra com as políticas públicas sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos
Com a participação de mais de 193 Estados membros da Organização Mundial da Saúde, autoridades firmarão compromisso público pelo futuro das crianças
Ministra dos Direitos Humanos lidera comitiva brasileira no evento; país se compromete com protocolo unificado, segurança digital e prevenção à violência nas escolas
A disseminação desse tipo de ódio não tem a ver apenas com características físicas, mas também com estigmas relacionados à região onde a pessoa mora, a roupa que se veste e até a música que se ouve
Evento começa nesta sexta (8), em Brasília (DF), e segue até o próximo domingo (10); ministério participa com exposições de serviços e promove diálogo sobre políticas inclusivas
Ao todo, país possui 41 programas desenvolvidos de maneira integrada por 20 ministérios do governo federal; em vigor há 34 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente foi pioneiro ao definir jovens como sujeitos de direitos
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella ressaltou a importância da participação social na formulação de políticas públicas e no combate a violações de direitos