Ministro Silvio Almeida lança pedra fundamental de Centro de Extensão em Direitos Humanos em Uberlândia (MG)

O Brasil passará a ter mais um Centro de Extensão em Direitos Humanos, voltado a acolher projetos e ações multidisciplinares no campo da formação, pesquisa e extensão que promovam a dignidade humana e o fortalecimento da cidadania e da justiça social. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, participou, nesta terça-feira (11), do evento que marca o início das obras do espaço, que terá como prioridade o atendimento e acolhimento das vítimas do tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo.

O futuro Centro de Extensão é uma realização da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Para oficializar o início das obras, o ministro Silvio Almeida e o reitor da UFU, Valder Eterno Júnior, fizeram o descerramento da placa da pedra fundamental e plantaram um ipê amarelo, símbolo do cerrado brasileiro.

O espaço levará o nome de "MADÁH", em referência à Madalena Gordiano, uma mulher negra que foi mantida em trabalho análogo ao de escravo desde os 8 anos e foi resgatada em 2020 na cidade de Patos de Minas. Ela não tinha registro em carteira, salário, estudo ou descanso semanal.

Resgatada em condições análogas à de escravidão, Madalena Gordiano compareceu ao evento (Foto: Gustavo Gloria - Ascom/MDHC)

Parceria

Após o momento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da UFU com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para que a universidade seja mais um dos entes que auxiliem no processo de implementação do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo.

Durante o discurso, o ministro Silvio Almeida defendeu a importância da disseminação do projeto de Centros de Extensão em Direitos Humanos em outras localidades do país. “A Universidade Federal de Uberlândia vai ensinar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e os seus técnicos vão poder replicar isso, para que possamos fazer outros Centros de Extensão. A intenção é que eles sempre estejam ligados a universidades. Mas a gente também pode criar outros modelos alternativos em que possamos usar outros tipos de organização dentro do território”, disse, em referência ao Sistema Nacional de Direitos Humanos, anunciado esta semana pelo governo federal.

Governo federal institui grupo de trabalho para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos

“A Universidade Federal de Uberlândia já tem uma política de Direitos Humanos. Então, a ideia é alinhar isso com a política do governo federal e se unir a organizações, associações, movimentos sociais, com a intenção de transformar esta Rede Nacional de Direitos Humanos num Sistema Nacional de Direitos Humanos”, disse o titular do MDHC.

Ministro Silvio Almeida palestrou a mais de mil estudantes da Universidade Federal de Uberlândia (Foto: Gustavo Gloria - Ascom/MDHC)

O ministro explicou que, a exemplo do que o Brasil possui com o Sistema Único de Saúde (SUS), com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), dentre outros, a ideia é criar um sistema que promova uma verdadeira integração das Políticas de Direitos Humanos. “O grande projeto institucional do ministério é criar esse sistema. E vou adiantar: esse Centro de Extensão, e principalmente esse acento na questão do combate ao trabalho escravo, é um dos pontos fundamentais de qualquer sistema, e da rede nacional que queremos criar”, prosseguiu.

Racismo Estrutural

Após os eventos, o ministro proferiu uma palestra sobre “Racismo Estrutural nas Instituições de Ensino Superior”, em que defendeu a necessidade de se entender o racismo para além das questões que organizam a sociedade brasileira.

“Quando a gente fala de racismo estrutural, não é ficar preso no conceito, não é ficar achando que é fetiche. Para quem está estudando a questão racial, nós temos que entender como a formação das leis brasileiras organizam as estruturas raciais no Brasil, como a formação da economia brasileira e do mundo todo organiza a questão racial no Brasil, como a formação do Estado brasileiro torna possível a existência de raças”, provocou Silvio Almeida.

“Eu sempre digo que temos de olhar as coisas a partir da perspectiva histórica e da perspectiva política. Racismo é sempre relação de poder e se o racismo é sempre relação de poder, o Estado está sempre presente nas relações raciais”, refletiu o ministro.

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Texto: C.M./T.P.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

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