Ao encerrar Caravana dos Direitos Humanos no Ceará, ministro Silvio Almeida promove escuta ativa da sociedade civil

No segundo e último dia da Caravana dos Direitos Humanos no Ceará, neste sábado (18), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ouviu as mães da chacina do Curió e se reuniu com representantes de entidades e movimentos da sociedade civil. As atividades ocorreram em Fortaleza (CE), onde o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também participou da Final da Taça das Favelas, promovida pela Central Única das Favelas (Cufa). O evento esportivo contou com a divulgação do Disque 100 - Disque Direitos Humanos, do MDHC.

Silvio Almeida ressaltou a importância do momento para formular propostas de prevenção e combate à tortura e proteção de vítimas de violência

Sobre as agendas de escuta ativa, o ministro ressaltou a importância do momento para a formulação de propostas junto aos movimentos sociais, "especialmente as mães que são vítimas, que perderam seus filhos para a violência do Estado brasileiro". "Eu falo vítimas em todos os sentidos, dessa guerra sem fronteiras que se estabeleceu, em que choram as mães dos jovens negros e negras das periferias, mas que choram também as mães dos trabalhadores da segurança pública, dos policiais", afirmou.

"Estou aqui no Ceará justamente para fortalecer os mecanismos de prevenção e combate à tortura. O governador anunciou que vai criar o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Ceará, o que nos deixou muito feliz. Estou aqui também para anunciar uma série de parcerias com o estado do CE no sentido da construção de um sistema nacional de prevenção, proteção e acolhimento às vítimas de violência. Vamos caminhar para isso", completou o ministro. Nessa sexta-feira (17), o ministro e os demais gestores realizaram a terceira etapa das Caravanas dos Direitos Humanos, que já havia visitado o Espírito Santo e Pernambuco anteriormente.

Também integrante do MDHC, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, informou que o MDHC tem acompanhado o caso que ficou conhecido como chacina do Curió. O crime ocorreu na periferia de Fortaleza em 2015 e vitimou 11 pessoas – oito delas entre 17 e 18 anos. Ao todo, trinta PMs são acusados de participar da chacina. "Os julgamentos têm ocorrido recentemente. Nós temos acompanhado o julgamento enquanto Ministério e seguiremos para uma escuta ainda mais ampliada com a sociedade civil para falar de políticas de justiça, memória e reparação para as vítimas de violência do Estado", disse.

As agendas ocorreram no Cedeca - Centro de Defesa da Criança  e do Adolescente -, que deu todo o apoio, desde o início das tratativas, para que os momentos de diálogo acontecesse. Pelas organizações civis, estiveram presentes representantes da FDCA, Visão Mundial, FPSP, Frente pelo Desencarceramento, Pastoral Carcerária, CDVHS, Movipece, Vozes, Renfa, MNU, Rede de Mulheres Negras, Inegra, Grunec, Frente de Mulheres do Cariri,JAP, Mães da Periferia, Mães do Curió, Frei Tito, Edhal, MST, Raízes do Bom Jardim, Meraki do Gueto, Revide, Alium Resistência e Aoca.

Taça das Favelas

Final da Taça das Favelas contou com divulgação do Disque 100 - Disque Direitos Humanos, do MDHC

No período da tarde, na Areninha Jardim União, na capital cearense, os integrantes do MDHC participaram da Final da Taça das Favelas. Durante o evento, um banner com várias logos do Disque 100 - Disque Direitos Humanos foi exibido na lateral do gramado. As partidas entre Timbaúba e Jangurussu, na final feminina, e de Quadras com Castelão, no masculino, marcaram o encerramento do torneio organizado no Ceará pela Central Única das Favelas (Cufa).

As ações conjuntas visam disseminar o canal de denúncias de violações de direitos humanos, coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC. Na ocasião, o ministro celebrou a iniciativa que visa transformar a vida de moradores das favelas do país.

"Nós sabemos como é a periferia do Brasil, como o Brasil ainda trata os nossos jovens, nós sabemos a dívida que o Estado brasileiro tem. Portanto, qualquer projeto que dê aos jovens brasileiros novos horizontes, que permita aos jovens sonhar com um futuro melhor, sonhar com a vida sem a repetição dos ciclos de violência, miséria, indignidade, eu acredito que é um projeto de direitos humanos. Eu tenho lutado por isso, o MDHC, o governo do presidente Lula tem lutado por isso para que nós possamos dar um novo significado para os direitos humanos. Direitos humanos é a possibilidade de você ter uma vida dentro dos esportes, acesso à cultura, saúde, assistência social; direitos humanos é esperança", enfatizou.

Além de ligação gratuita - bastando apenas ligar 100 de qualquer telefone ou celular -, o Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo; e na página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.

Acesse a página do Disque 100 neste link 

Caravanas dos Direitos Humanos

Nessa sexta-feira, comitiva do MDHC visitou cinco unidades socioeducativas do Ceará

Articuladas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em conjunto com outros ministérios e órgãos públicos, as Caravanas dos Direitos Humanos ocorrem por meio de uma série de viagens pelo Brasil para avaliar a situação da população em privação de liberdade no sistema prisional e unidades socioeducativas. A coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Mayara Souza ressalta a importância de alinhar os objetivos da Caravana às medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), visando à garantia de direitos em unidades prisionais.

"Visitamos cinco unidades aqui no estado do Ceará durante a terceira caravana pelo país. É importante lembrar que os direitos de crianças e adolescentes são absoluta prioridade prevista na nossa Constituição Federal. Quando a Caravana dos Direitos Humanos prioriza e dá atenção ao sistema socioeducativo, está materializando nosso dever constitucional de priorizar os direitos em todas as situações e circunstâncias, como é o caso dos adolescentes em atendimento socioeducativo", observou.

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Texto: R.O.

Edição: P.V.C.

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