“Vamos ser uma Ouvidoria proativa e próxima da população” defende Bruno Renato Teixeira, ouvidor nacional de Direitos Humanos

“A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos só é capaz de implementar uma política que cesse com as violações de direitos humanos se nós estivermos muito bem articulados”, aponta o novo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, ao identificar alguns dos desafios que estão postos durante sua gestão à frente da estrutura do setor vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A Ouvidoria é responsável por receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos em todo o país.

Graduado em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Bruno Renato é natural do Rio de Janeiro (RJ). Filho de uma costureira, Bruno se emociona ao lembrar referências que a mãe marcou em sua vida. “Clara Maria, minha mãe, foi uma mulher de muita luta. Uma mulher preta e periférica que, com muito sacrifício, criou dois filhos e acreditava na educação como meio de emancipar os filhos e nos levar a uma outra condição; não apenas social, mas também crítica, acadêmica, cultural, com visão política de muita resistência”, afirma.

Fruto do movimento estudantil secundarista, Bruno relata que teve na universidade uma dimensão ainda maior das lutas que travava na infância. “Cheguei ao curso com uma compreensão de que o direito era um ambiente extremamente elitista e eurocentrado, uma visão do direito distante das mazelas de outros grupos sociais. O meu grande desafio no meio acadêmico foi compreender como o direito poderia ser aplicado de fato no acesso à justiça”, acrescenta.

Ao sair da universidade, Bruno iniciou sua trajetória dentro dos movimentos sociais, atuando como assessor jurídico popular e depois como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

O novo ouvidor tem experiência na área jurídica em Direitos Humanos e Gestão Pública, com ênfase em participação social e controle social externo no âmbito da execução penal. Bruno é mestrando em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais. Ele também atuou como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Ouvidoria Nacional

Em 2011, durante a gestão da então presidenta da República, Dilma Rousseff, Bruno Renato foi convidado pela primeira vez para ser o ouvidor nacional dos Direitos Humanos. Renato lembra com alegria do período em que esteve à frente do órgão. “Entre 2011 e 2015, tempo em que estive como ouvidor, foi um momento muito rico, porque assumimos o compromisso de fazer do Disque 100 – que até então era destinado a atender apenas denúncias de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes – um amplo canal de acolhida de denúncias de violações de todos os grupos sociais vulneráveis”, relembra.

“O Disque 100 nasce com essa perspectiva, mas com o desafio de fazer do canal uma potente ferramenta de participação social. Hoje, o instrumento garante que o cidadão consiga, de qualquer parte do Brasil, relatar uma violação de direitos humanos ao governo federal, que assumiu a responsabilidade de encaminhar tais denúncias para a autoridade competente mais próxima da vítima, rompendo o ciclo de violência imediatamente”, detalha Bruno Renato.

Retorno e reconstrução

Durante a transição de governo, após as eleições, Bruno Renato integrou o grupo responsável pelos direitos humanos, oportunidade que lhe proporcionou atuar próximo ao titular do MDHC e receber do próprio Silvio Almeida o convite para retornar à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

O ouvidor destaca que o ministro é uma grande referência e que não abriria mão do trabalho com o ministro. “Costumo brincar que para trabalhar com o Silvio eu viria de graça. Sou um entusiasta do trabalho dele. A população negra, a comunidade intelectual e os movimentos sociais encontram no professor, no ministro, no advogado e no militante Silvio Almeida uma referência. E eu recebi com alegria e entusiasmo o convite para retornar”, revela.

Diante do cenário de regresso do Disque Direitos Humanos , conhecido como Disque 100, nos últimos quatro anos, Bruno já tinha conhecimento da complexidade que enfrentará ao chefiar novamente a estrutura. Para o gestor, a palavra-chave é reconstrução. “Ao aceitar o convite, sabia do tamanho do desafio, pois as informações apontavam para um cenário complexo de desmonte", conta.

“Volto com o desafio ainda maior de romper com tudo o que foi pensado para o Disque 100 e para a Ouvidoria nos últimos quatro anos. Nosso desafio é de restabelecer a central com sua capacidade plena de atendimento e reconstruir as redes nos estados e municípios. A Ouvidoria precisa ser um espaço de portas abertas”, aponta Bruno.

Atendimento horizontal e proativo

O ouvidor nacional afirma que a ouvidoria voltará a atender a sociedade de maneira efetiva, que será itinerante, participativa e fundamental para cessar as violações de direitos humanos.

“A capacidade de articulação e atendimento da população tem de estar associada a uma política de fortalecimento das redes de proteção e, para isso, temos de desenvolver meios para atender o cidadão de forma horizontal e participativa. Vamos, sobretudo, fortalecer o diálogo com a sociedade civil em torno da proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade”, reforça.

“Temos diversos instrumentos para concretizar a atuação de uma Ouvidoria capaz de ouvir e encaminhar. Vamos fazer isso por meio das audiências públicas, da cooperação federativa e das escutas em campo. É fundamental que sejamos proativos e estejamos próximos da população”, conclui Bruno Renato.

Assista ao vídeo de apresentação de Bruno Renato Teixeira

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