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Fevereiro

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Publicado em 01/02/2023 10h59 Atualizado em 26/10/2026 13h55
Comitiva do MDHC busca ampliar rede de proteção aos defensores de direitos humanos em Boa Vista (RR) — última modificação 26/10/2026 13h55

Em missão, governo federal participou de reuniões na sede do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública da União e dos Ministérios Públicos estadual e federal

Presidente Lula assina decretos que ampliam a participação popular no governo — última modificação 26/10/2026 13h55

Ministro Silvio Almeida participa de solenidade que aumenta interlocução do governo com movimentos sociais e organizações da sociedade civil

Ministro Silvio Almeida participa da 1ª reunião da Comissão de Anistia — última modificação 26/10/2026 13h55

Órgão colegiado integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e tem a missão de reparar danos a perseguidos políticos

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebe denúncias sobre situação de pessoas privadas de liberdade — última modificação 26/10/2026 13h55

Grupo denunciou violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro

Roda de diálogo debate conquistas e desafios vividos por pessoas trans — última modificação 26/10/2026 13h55

Promovido pelo MDHC, conteúdo audiovisual marca o encerramento da campanha Construir para Reconstruir, em alusão ao mês da visibilidade trans

Governo criará grupo interministerial para reduzir violência contra minorias — última modificação 26/10/2026 13h55

Proposta de criação do GTI foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião com o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira

População do Norte do país não foi beneficiada pelo programa Abrace o Marajó, aponta relatório — última modificação 26/10/2026 13h55

Ministro Silvio Almeida recebe documento que ajudará a apurar, por meio de auditoria, iniciativa da gestão anterior

MDHC incluirá vereadora catarinense em programa de proteção aos defensores de direitos humanos — última modificação 26/10/2026 13h55

Vereadora por São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra foi vítima de violência política e de gênero por atos antidemocráticos após as eleições de 2022

Nilmário Miranda: conheça a história do assessor especial que sobreviveu à ditadura e se tornou um humanista de referência no país — última modificação 26/10/2026 13h55

Com extenso currículo, o integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) atuará na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e na Comissão de Anistia

Ministro Silvio Almeida confirma criação de inédito conselho nacional para pessoas LGBTQIA+ — última modificação 26/10/2026 13h55

Representantes da bandeira LGBTQIA+ relatam ao MDHC necessidades da população e levam propostas

Em encontro com embaixador da China, ministro dos Direitos Humanos defende que o conceito de humanidade seja exercido nos dois países — última modificação 26/10/2026 13h55

Silvio Almeida e Zhu Qingqiao declararam que há o interesse mútuo de alcançar a universalidade dos direitos humanos no Brasil e na China

Maior participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa está entre as prioridades da nova gestão — última modificação 26/10/2026 13h55

Colegiado é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Em missão, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estará em Boa Vista (RR) pela 2ª semana — última modificação 26/10/2026 13h55

Visita a aldeias e centros de saúde indígena estão previstos na agenda

Nota à imprensa - MDHC manifesta solidariedade à vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra — última modificação 26/10/2026 13h55
Ministério dos Direitos Humanos realiza 2ª etapa do diagnóstico sobre violações de direitos humanos do povo Yanomami — última modificação 26/10/2026 13h55

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) estão em Boa Vista (RR) pela segunda semana consecutiva

Ministério monitora situação de pessoas atingidas pelas fortes chuvas em Recife (PE) — última modificação 26/10/2026 13h55

Temporal atingiu a capital pernambucana no domingo (5), deixando cidadãos desaparecidos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visita aldeias em território Yanomami — última modificação 26/10/2026 13h55

Missão humanitária segue em Roraima pela segunda semana seguida para levantar a realidade dos indígenas na região

"Bloco do Disque 100" está no ar: conheça ações do Ministério dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023 — última modificação 26/10/2026 13h55

Órgão atuará no combate à violação de direitos humanos por meio do Disque 100 e em parceria com a Embratur

Ministro Silvio Almeida chega a Roraima para acompanhar de perto produção de diagnóstico sobre a situação dos Yanomamis — última modificação 26/10/2026 13h55

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá agendas com a ministra Sônia Guajajara e outras autoridades

“Envelhecer é ser feliz!”, afirma Alexandre da Silva ao assumir a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC — última modificação 26/10/2026 13h55

Novo secretário reforça a importância da participação social e da diversidade nas políticas públicas voltadas à população idosa

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      • Solicitantes de pensão vitalícia por internação compulsória: recebidos até 31/12/2024
      • Plano de Dados Abertos 2026-2028
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