Reunião do Mercosul aborda combate ao racismo, participação social e políticas para mulheres

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, participou, nesta sexta-feira (20), da plenária da 39ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). Durante o encontro virtual, a titular do MMFDH apresentou as políticas públicas brasileiras voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos, com foco no combate ao racismo e na participação social – além de abordar políticas para as mulheres, famílias, crianças e adolescentes.

O evento reúne representantes de órgãos ligados à pauta dos direitos humanos do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, e integrantes do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH).

No discurso, a ministra apresentou as ações de proteção e enfrentamento à violência, de igualdade de acesso e de oportunidade e autonomia econômica das mulheres. Sobre este tema, Cristiane Britto apresentou, entre as várias ações lançadas pelo governo brasileiro, o programa Brasil pra Elas, que disponibiliza bilhões em reais a mulheres empreendedoras; e o projeto Qualifica Mulher, que promove ampla capacitação para o trabalho e o empreendedorismo.

“Queremos favorecer a autonomia econômica e a conquista da autoestima, também na certeza de que a mulher brasileira será o motor que vai girar a roda da economia em nosso país”, aponta a ministra. 

Outra inciativa elencada foi o Mães do Brasil, programa recentemente lançado que visa ao acompanhamento de mães e bebês desde a concepção e que promove, entre outras ações, a reinserção no mercado de trabalho de mulheres que deixaram os empregos para priorizar a maternidade.

“Fazemos isso, porque acreditamos que homens e mulheres devem ser iguais em direitos e oportunidades. Além disso, acreditamos que o princípio de tudo é a família como célula mater da sociedade, ou seja, no centro de toda política pública.” enfatiza Britto.

Neste sentido, o MMFDH instituiu a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares para apoiar, fortalecer e articular as iniciativas existentes no âmbito das políticas coordenadas pelo governo.  

“Nossos programas Famílias Fortes e Reconecte já foram implementados em centenas de municípios do país. Hoje, nenhuma política pública é construída no Brasil sem pensar-se na família. Se ficar constatado que qualquer iniciativa prejudica os vínculos intrafamiliares, esta será imediatamente reformulada ou até mesmo abandonada”, destaca.

Outro anúncio recente, desta vez com ação voltada para a infância, é o programa Protege Brasil, com iniciativas como o Plano de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência. Nesse sentido, houve redução de 41% da mortalidade violenta de crianças e adolescentes e queda de 18% dos casos de gravidez precoce.

Saiba Mais

Desde o dia 09 e maio, a RAADH tem realizado reuniões das nove Comissões Permanentes, quais sejam: Direitos do Idoso; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Educação e Cultura em Direitos Humanos; LGBTI; Niñ@Sul; Pessoas com Deficiência; Memória, Verdade e Justiça; e Comunicação sobre Direitos Humanos.

A RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, que acontece uma vez por semestre por iniciativa do Estado que ocupa a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. Participam as principais autoridades das entidades de Direitos Humanos dos Estados Partes e Associados do bloco e os titulares das diretorias de Direitos Humanos dos ministérios das Relações Exteriores.

Para dúvidas e mais informações:
internacional@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3538