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BALANÇO
Brasil já registra mais de 119,8 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2021
Se souber de alguma violência, não fique em silêncio. Denuncie! Disque 100 ou Ligue 180! (Foto: Banco de imagens/Internet)
De janeiro a setembro de 2021, mais de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas em todo o país. O levantamento foi realizado a partir de informações do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Em todo o ano passado, o número chegou a 153,4 mil.
"É um número muito alto. Precisamos dar um basta na violência, principalmente contra crianças e adolescentes, que são o futuro da nossa nação. Para vencer essa situação, devemos denunciar os casos, cobrar ação das autoridades responsáveis e conscientizar as famílias”, destaca a ministra Damares Alves.
Em cerca de 66% dos casos, a agressão ocorre dentro de casa (79.872). Segundo os dados, a mãe é a principal violadora (51.293 denúncias), seguido pelo pai (20.296) e pelo padrasto ou madrasta (8.269). O ouvidor nacional, Fernando César Ferreira, explica que os relatos feitos são, em grande parte, de denúncias anônimas ou por vizinhos e parentes.
"O nosso grande desafio é fazer com que crianças e adolescentes também possam fazer as denúncias. Buscando melhorar ainda mais nossos serviços, realizamos mudanças no protocolo da central de atendimento, resultando na diminuição do tempo médio de espera para 6 segundos e 98% das ligações atendidas em até 30 segundos. Além disso, é possível fazer denúncias por meio do aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo Telegram e WhatsApp", lembra.
Ações de enfrentamento
O Governo Federal tem trabalhado em parceria com diversas entidades para diminuir estes números. Uma das frentes de ação é a equipagem dos Conselhos Tutelares de todo o país, especialmente com a entrega de veículos que apoiarão no atendimento às famílias. Desde 2019, já foram entregues 934 carros, que foram adquiridos por meio de emendas parlamentares.
Os profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescentes, também podem se capacitar para aprimorar a proteção e o atendimento a este público. Por meio da plataforma da Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede de educação e de Assistência Social podem participar de cursos on-line sobre temas ligados ao enfrentamento da violência. Além deles, cerca de 26 mil visitadores domiciliares do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, poderão aprender sobre o assunto.
“O contexto da pandemia agravou ainda mais situações de violência e pode ter prejudicado a identificação e denúncias desses casos. Por isso, o apoio destes profissionais é tão importante”, avalia o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha.
PPCAAM
Presente em 16 estados e no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM) tem como foco a preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais. Até hoje, mais de 11,5 mil crianças e adolescentes e seus familiares já foram protegidos pela iniciativa.
Por meio do programa, os integrantes são retirados do local da ameaça e inseridos em novos espaços de moradia e convivência, de modo a construir novas oportunidades, que incluem acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidade de profissionalização.
Em maio deste ano, o Governo Federal instituiu ainda o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e criou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. A ação tem a finalidade de articular, consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.
Disque 100
O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
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