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Governo chama sociedade para conter assassinatos de crianças e adolescentes
Foto: Divulgação/MMFDH
Representantes da sociedade civil e do governo, acompanharam o primeiro dia de debates do "Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil". No evento, que teve início nesta quarta-feira (23), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, reforçou a necessidade do empenho de todos na busca de soluções para o problema.
"Mais crianças e adolescentes estão sendo assassinados no Brasil do que em países em guerra", lamentou a ministra ao fazer o alerta.
Na oportunidade, a ministra mostrou como essa realidade compromete o presente e o futuro da nação. "Quantos presidentes da República, médicos e demais profissionais nós não perdemos na adolescência? Não podemos investir recursos e esforços na infância para depois perdermos esses meninos. Já chega dessa triste realidade", protestou.
Para ela, é preciso dizer e agir, de fato, para que haja mudança. "E nós, enquanto gestores públicos, contamos com a colaboração da sociedade civil. Vocês têm que vir com a gente, nos ajude a encontrar respostas", completou.
Durante a solenidade online, o titular da SNDCA, Maurício Cunha, apresentou números nacionais. "O 'Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil revela que 689.627 crianças e adolescentes morreram por acidente de transporte, suicídio e homicídio, entre 1980 e 2013", observou.
Ele citou que, segundo a publicação, crianças e adolescentes negros morrem proporcionalmente quase três vezes mais do que brancos. Apenas em 2013, no conjunto da população de até 17 anos de idade, a taxa de homicídios de brancos foi de 4,7 por 100 mil e a de negros, 13,1 por 100 mil.
"O relatório destaca que os homicídios são a principal causa do aumento drástico das mortes de crianças e adolescentes por motivos externos. Os assassinatos representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos, quando causam 6,7% dos óbitos nessa faixa etária", lamentou.
De acordo com o documento, aos 14 anos, 25,1% das mortes ocorrem por homicídio, percentual que atinge 48,2% na análise dos óbitos aos 17 anos. Isso significa que o Brasil é o país em que mais morrem adolescentes vítimas de homicídios em todo o mundo, em números absolutos, com aproximadamente 10 mil mortes por ano.
Para o secretário Maurício, essa violência contra o público jovem é uma verdadeira tragédia nacional. "Desde 2012 a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta do que a da população em geral. Esse é um fenômeno que precisa ser enfrentado de maneira urgente. É preciso falar sobre isso para que se encontrem soluções de consenso eficazes à luz dos direitos humanos", disse.
Educação
O secretário mencionou o estudo “Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios”, divulgado em 2016 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (MJ) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O material aponta que a educação é o passo inicial para a redução dos homicídios.
Segundo o levantamento, estima-se uma redução de 2% na taxa de homicídios dos municípios para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas.
Esforço conjunto
Para concluir, Cunha anunciou a publicação de um edital para que empresas públicas e privadas, sem fins lucrativos, contribuam para a implantação de um projeto voltado à redução de assassinatos de crianças e adolescentes no país. A oportunidade vai destinar R$ 10 mi para a contratação de seis entidades parceiras que serão selecionadas. Leia mais.
Programação do fórum
O evento online tem transmissão ao vivo pelas redes sociais do MMFDH. Durante dois dias, serão abordadas, entre outras questões, a situação de crianças e adolescentes assassinados no Brasil e as formas de mudar essa realidade.
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"A proposta consiste em promover capacitação, espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas para fomentar ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais, além do norteamento de políticas públicas nas áreas da prevenção e enfrentamento da letalidade de crianças e adolescentes", afirma o secretário Maurício Cunha.
Além da ministra Damares Alves e do titular da SNDCA, participaram da abertura do evento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no país, Florence Bauer, a integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Deila Cavalcanti. Pelo MMFDH, completou a lista de palestrantes a secretária nacional da família, Ângela Gandra.
A atividade contou, ainda, com palestra magna proferida pela chefe de proteção de crianças e adolescentes no Unicef Brasil, Rosana Vega. Em seguida, houve apresentação sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do Governo Federal, com a coordenadora-geral de defesa dos direitos da criança e do adolescente, Denise Andreia de Oliveira.
O fórum, realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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