Especialistas tiram dúvidas sobre repasse de auxílio emergencial para idosos

Especialistas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e da Fundação Banco do Brasil (FBB) esclareceram as principais dúvidas apresentadas por representantes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas a receber o auxílio emergencial do governo na manhã desta quarta-feira (11). As perguntas enviadas por chat e e-mail foram respondidas em uma live transmitida pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Durante a transmissão ao vivo - mais uma ação do Programa Solidarize-se -, além de explicarem os procedimentos para o recebimento dos recursos, os participantes responderam a questionamentos sobre o uso e a aplicação do dinheiro. Ao todo R$ 160 mi serão liberados para investimentos em ações de prevenção para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Confira aqui as regras para utilização do benefício.

Cadastro

O repasse dos recursos será feito às ILPIs após o encaminhamento de uma proposta de aplicação do recurso emergencial pelo site da FBB. O prazo para o envio termina na segunda-feira (16). "É necessário que a instituição cadastre uma senha de acesso no site e faça o login com o e-mail do representante legal da instituição cadastrado”, informou a gestora da FBB, Ana Carolina Barchesi.

As instituições que tiverem dificuldades com o cadastro, o acesso ou o envio da proposta, podem encaminhar um e-mail para solidarize@fbb.org.br ou ligar para o telefone (61) 3108-7422.

Repasse

Em relação ao repasse, a assessora da FBB, Liza Porto, explicou que será feito por meio de um cartão de débito que as ILPIs receberão no endereço cadastrado. Os pagamentos de despesas serão permitidos somente na função débito e por transferência online. As instituições que não receberem o cartão até o dia 18 de novembro também deverão entrar em contato com a FBB.

Aquisições

Com o recurso do auxílio financeiro emergencial, a coordenadora-geral do Sistema de Informações e Acompanhamento de Projetos da SNDPI, Kelly Andrade, destacou que as ILPIs beneficiadas poderão adquirir bens e serviços. "As solicitações encaminhadas já têm sido analisadas por uma comissão de servidores da SNDPI, que avaliam a viabilidade da aquisição, segundo os critérios definidos nos dispositivos legais", considerou Kelly.

Em relação à lista para a aquisição de itens, a diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da SNDPI, Laura Santos, lembrou que cada instituição tem uma realidade diferente. "É preciso que os gestores se atentem para a aquisição de itens que fortalecerão o enfrentamento ao coronavírus”, lembrou Laura.

A diretora destacou, ainda, que as ILPIs até poderão adquirir itens que não estão descritos na portaria, mas, para isso, será preciso justificar o uso conforme a finalidade proposta. “O MMFDH está tendo o cuidado de analisar cada proposta para verificar a viabilidade, incluindo a autossustentação das ILPIs a longo prazo”, ressaltou.

Prestação de contas

Outro ponto abordado na live foi a prestação de contas. A assessora da FBB Flávia Maciel falou sobre a importância de os gestores pesquisarem preços e fornecedores. “Para a prestação de contas, os gestores das ILPIs devem apresentar notas e cupons fiscais ou recibos de pagamento, contendo o CNPJ do prestador e da ILPI, com a descrição dos produtos, valor total, unitário e quantidade”, disse.

Educação Financeira

Durante a live, os gestores das ILPIs também foram orientados a participar do curso de educação financeira promovido pela Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin). "O curso busca fornecer conhecimento e subsídios necessários para a administração financeira eficiente, eficaz, permitindo às ILPIs utilizarem o recurso de modo consciente e efetivo", afirmou Laura.

O link para a inscrição já foi enviado por e-mail às ILPIs habilitadas. Saiba mais.

Também participou do evento a assessora da FBB Ana Paula Lima. A mediação da live foi realizada pela analista da SNDPI, Renata Machado.

Para quem não acompanhou a live, a transmissão foi gravada e está disponível no Facebook (@mdhbrasil). Acesse aqui.

Para dúvidas e mais informações:
solidarize@fbb.org.br
(61) 3108-7422

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