Ministério apresenta ações para os 500 dias de governo

Nesta sexta-feira (15), durante cerimônia que reuniu os ministros no Palácio do Planalto para celebração dos 500 dias de governo, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, apresentou as principais ações da pasta, com foco nas famílias vulneráveis. Assista ao vídeo: 

O Governo Federal completa 500 dias com mais de R$ 200 bilhões investidos em todos os 5.570 municípios brasileiros, beneficiando mais de 200 mil profissionais e gestores públicos, mais de 100 milhões de pessoas e mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

Damares falou sobre os esforços empregados ao longo de 2019 para entregar a todos políticas públicas efetivas, que promovam o respeito, o valor e o reconhecimento da família. Também lamentou o momento de dor vivido por inúmeros brasileiros que perderam parentes ou amigos para a Covid-19.

"Família forte é nação próspera. Família protegida é nação soberana. Neste governo, a família está no foco de todas as ações. Hoje, é um dia triste porque não pudemos apresentar tudo o que foi feito para o Brasil. Mas não estamos com medo, estamos motivados para enfrentar essa situação", disse.

Segundo a ministra, às ações do MMFDH podem ser dividas em dois eixos fundamentais para garantir o bem-estar das famílias brasileiras: saúde e proteção social.

Saúde

Durante as medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em que famílias permanecem mais tempo em casa, o MMFDH elaborou cartilha on-line para abordar a prevenção de acidentes domésticos.

O material, além de beneficiar cerca de 500 mil famílias brasileiras, foi utilizado para orientar gestores de 3 mil conselhos tutelares, que atuam em localidades vulneráveis.

Proteção social

No eixo social, até o final de 2020, haverá formação para mais de 2,5 mil gestores da Assistência Social sobre prevenção à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes de comunidades vulneráveis e orientação às famílias acerca de comunicação efetiva para prevenção ao coronavírus entre crianças e adolescentes.

Cerca de 2 mil conselhos tutelares receberão caderno de atividades lúdicas para abordar o tema do uso adequado e seguro das novas tecnologias no contexto da pandemia.

No âmbito do programa Criança Feliz, 25 mil agentes serão capacitados, por meio da plataforma on-line, no tema violência contra crianças na primeira infância. A ação pode alcançar até 23 milhões de famílias.

Para atuação no projeto Famílias Fortes, 450 profissionais de 20 municípios serão capacitados. A metodologia é voltada para pais e filhos com idade entre 10 e 14 anos e visa ao bem-estar dos membros da família a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades sociais

Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o MMFDH oferece auxílio a famílias brasileiras vulneráveis que se encontram em outros países, enquanto aguardam retorno para o Brasil, totalizando, até 14 de maio, 79 instituições de acolhimento cadastradas e 150 atendimentos.

Entre as ações já concluídas com foco no enfrentamento à violência, foi desenvolvido o aplicativo Direitos Humanos Brasil, que facilitou o registro de denúncias. Foi lançada, ainda, campanha de sensibilização sobre a importância da denúncia em casos de violência doméstica no contexto de confinamento, alcançando milhões de famílias brasileiras.

Em parceria com o Ministério da Cidadania, 1,3 milhão de imigrantes e refugiados foram alvo de campanhas de mobilização e sensibilização sobre direitos. Foram dadas orientações sobre medidas de prevenção ao Covid-19 e os direitos de imigrantes e refugiados no Brasil.

Outra ação que merece destaque é repasse de R$ 1,4 bilhão do Programa Nacional de Alimentação Escolar para estados e municípios para aquisição e distribuição de alimentos da merenda escolar. A ação do Ministério da Educação beneficia 40,1 milhões de alunos de mais de 147 mil escolas públicas municipais, estaduais e federais. As famílias do estudantes também receberam kits de alimentação, direito garantido por lei.

Além disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu os cortes nos serviços de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais por um período de 90 dias. A medida garante fôlego para cerca de 10 milhões de famílias vulneráveis com custo de energia de até R$ 150.

Assista à íntegra - 500 dias de Governo