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”Sub-registro civil cria uma multidão de invisibilizados”, diz ministra Damares

Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em semana de mobilização e combate ao sub-registro em evento com órgãos do Maranhão
Publicado em 11/12/2020 16h38 Atualizado em 11/12/2020 16h49
”Sub-registro civil cria uma multidão de invisibilizados”, diz ministra Damares

Foto: Divulgação: EAD ESMAM

A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chamou a atenção para o problema do sub-registro de crianças no Brasil. Ela participou do encerramento da Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro promovida por órgãos públicos do Maranhão nesta sexta-feira (11). “O sub-registro cria uma multidão de invisibilizados”, disse.

A semana foi uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Escola Superior da Magistratura. “Quero destacar a importância de o tema ser discutido, da forma como eventos como fazem. Isso vem na direção das respostas que queremos dar e como queria que todos os tribunais do Brasil estivessem com sacudidos com esse tema. Me deixa sem fôlego ter no Brasil essa realidade do sub-registro”, disse a ministra Damares Alves.

A titular do MMFDH ressaltou que esse problema tem relação direta com o acesso a direitos humanos e dignidade de vida da população. Ela destacou a situação de regiões como o arquipélago do Marajó (PA), onde está o município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e há uma série de violações de direitos humanos.

“Quando chegamos no Marajó nos deparamos com o sub-registro, lá nós temos em torno de 1,5 mil crianças nascendo por ano sem o primeiro registro”, disse ao citar o programa Abrace o Marajó.

O evento contou com presença do corregedor geral de Justiça do estado do Maranhão, desembargador Paulo Velten, que agradeceu a presença da ministra Damares Alves no evento de encerramento. “A senhora nos deixou uma mensagem animadora”, concluiu.

Sub-registro

O estado do Maranhão renovou, este ano, a adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Além do Maranhão, já renovaram suas adesões os estados de Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Bahia, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro e Amapá.

Em uma iniciativa do MMFDH, quatro municípios do Maranhão vão receber maternidades que serão interligadas a cartórios de registro civil de nascimento.
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