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Combate à violência doméstica durante quarentena é destaque em live

Combate à violência doméstica durante quarentena é destaque em live

Nesta terça-feira (28), a ministra Damares Alves e a secretária nacional de políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, falaram sobre as iniciativas voltadas para a população feminina durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O foco da pasta na quarentena é o enfrentamento à violência doméstica, com o fortalecimento da rede de proteção. Assista ao vídeo:

 

 

Eleger o tema como prioridade foi uma resposta rápida a experiências vividas em outros países, que viram crescer o número de casos de violência durante o período de distanciamento social. Essa realidade se confirmou pouco depois do vírus chegar ao Brasil, de acordo com levantamento feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).

Segundo os dados apresentados, entre os dias 17 e 25 de março, o Disque 100 e o Ligue 180 receberam mais de 7 mil ligações e registrou quase mil denúncias que tinham como tema o novo coronavírus. No recorte específico das mulheres, o aumento foi de 9% em comparação aos primeiros 15 dias do mesmo mês.

Por isso, a SNPM criou cartilhas e outros produtos com informações detalhadas sobre o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 e temas como prevenção e contágio de Covid-19, acidentes domésticos e primeiros socorros, empreendedorismo e mercado de trabalho, além de orientações para gestantes e lactantes.

"Na quarentena, a vítima, na maioria das vezes, está convivendo com o agressor por longos períodos. Então, estamos batendo muito na tecla da divulgação do Ligue 180, mas, mais que isso, no fortalecimento da rede de proteção, que precisa estar preparada para receber essas mulheres", afirmou Cristiane.

A secretária mencionou reunião com o Ministério da Justiça, que teve como pauta a implementação do boletim de ocorrência policial on-line e afirmou que está sendo feita articulação com os Tribunais de Justiça de todo o país para também incluir a opção virtual para concessões de medidas protetivas.

"Cerca de 70% das vítimas de feminicídio nunca procuraram uma delegacia e nunca conseguiram fazer uma denúncia. Disponibilizar o serviço on-line, com certeza, ajudará a mulher que está precisando de ajuda", disse.

A ministra Damares Alves divulgou, em primeira mão, mais uma novidade dos canais de denúncia. "Temos agora um site e um aplicativo gratuitos que registram denúncias de violência contra idoso, criança, adolescente, mulheres... A novidade é que, a partir de hoje, o app recebe ligações em videochamada com LIBRAS. As ligações são humanizadas, com carinho e atenção à pessoa surda", comemorou Damares.

Também alertou aos usuários que usem os canais com responsabilidade para não haver o congestionamento das linhas.

Vigilância solidária

Também houve destaque para o projeto de vigilância solidária, que tem o objetivo de envolver toda a sociedade no combate à violência contra a mulher. Para isso, a secretaria conta com o apoio de organizações como a Confederação Nacional dos Síndicos e a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais.

"Todos precisamos estar vigilantes. É importante que a mulher saiba que ela não está sozinha. Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim!", enfatizou Cristiane.

As peças podem ser baixadas gratuitamente para utilização de condomínios.

Mercado de trabalho

Preocupada com projeções que indicam aumento de 3,5% da pobreza entre os países membros da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) na pandemia, a SNPM dedicou parte da cartilha "Mulheres na Covid-19" para trazer dicas sobre economia e manutenção do emprego.

A publicação reforça medidas já adotadas pelo Governo Federal, como o adiamento do prazo de pagamento do FGTS e do prazo de pagamento do Simples Nacional por 3 meses, no que corresponde ao recurso federal; a disponibilização de R$ 5 bilhões para crédito do PROGER/FAT para micro e pequenas empresas; e a simplificação para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.

Para acessar a cartilha, clique aqui.

Maternidade

De acordo com as gestoras, é a primeira vez que o Governo Federal conta com uma coordenação que cuida da maternidade e que faz parte da estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Nesse sentido, uma das frentes de ação é a que trata de gestantes, lactantes e mães de crianças e adolescentes.

Visando a atender esse público, a secretaria publicou recomendações para as secretarias de políticas para mulheres dos Estados e iniciou a veiculação de informações úteis específicas para o grupo por meio de redes sociais, vídeo e cartilha.

Para saber mais, clique aqui.

De acordo com a secretária, em breve será lançada uma nova cartilha para as adolescentes, que trata da violência na internet.

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