Em cerimônia de 300 dias de governo, MMFDH lança projeto Abrace o Marajó

Na manhã desta quinta-feira (24), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou, em Brasília, cerimônia em celebração aos 300 dias de governo. Na ocasião, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo órgão e pelas oito secretarias que compõem sua estrutura. Também foi assinada portaria que formaliza o projeto Abrace o Marajó como iniciativa de todo o Governo Federal.

Integraram a mesa de abertura a titular da Pasta, ministra Damares Alves, além da secretária executiva e da secretária executiva adjunta, Tatiana Alvarenga e Viviane Petinelli. Na oportunidade, Damares enfatizou a importância do Abrace o Marajó no fortalecimento da rede de combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

"A campanha Abrace o Marajó, que estava sendo desenvolvida apenas aqui no ministério, virou um projeto do Governo Federal. Todos os ministérios estão envolvidos. Quero destacar a participação do Ministério do Turismo, que acolheu dois municípios com programas, e o Ministério da Cidadania, 16. Isso quer dizer que todos os programas do Ministério da Cidadania serão implementados nesses 16 municípios", comemorou.

Ainda no âmbito do projeto, a ministra também anunciou parcerias com empresas da iniciativa privada, além de fundações e voluntários, que levarão até o Marajó mutirões de saúde e reformas em 26 prédios escolares.

Assista ao vídeo institucional #AbraceoMarajo: 

Veja as principais novidades do período:

Campanhas de Valorização da Vida

Foi dada continuidade à campanha “Acolha a Vida”, que visa combater e conscientizar a sociedade sobre o suicídio e a automutilação. Participaram da ação personalidades como Lars Grael, Regina Duarte, Bernardinho e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ainda sobre o tema, foram ministrados cursos para atores públicos e da sociedade civil nos municípios de Suzano/SP, Macapá/AP, Divinópolis/MG e Teresina/PI.

A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) integrou, junto com o Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Valorização da Vida e Combate a Depressão - Se Liga! #DêUmLikeNaVida, voltada, principalmente, para o público jovem.

Promoção dos Direitos das Mulheres

Por meio da Portaria nº. 2.842, de 3 de outubro de 2019, foi instituído o Projeto Salve uma Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), que tem o objetivo de combater a violência contra o público feminino. Fruto de articulações políticas entre a SNPM e o Poder Legislativo, foram feitas alterações na Lei Maria da Penha para endurecer a responsabilização e a penalização de agressores, como a Lei no 13.871, de 17 de setembro de 2019.

Fortalecimento da Família

Nos últimos 100 dias, a Secretaria Nacional da Família (SNF) lançou o Projeto Reconecte, que busca fomentar a reflexão do uso inteligente e consciente da tecnologia na sociedade. Foram divulgados, no portal do ministério, materiais publicitários, além do Manual Reconecte MVP e a Declaração de Princípios do Uso Inteligente de Tecnologia.

A SNF também publicou os editais do Selo Empresa Amiga da Família e do concurso das logomarcas do Selo Empresa Amiga da Família. O projeto tem a proposta de fomentar e reconhecer a adoção de práticas organizacionais de equilíbrio entre trabalho e família pelas empresas brasileiras, tanto privadas quanto públicas.

No âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), houve fortalecimento da Rede de Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com equipagem de Conselhos Tutelares de São Paulo e do Paraná. Foram entregues 30 bebedouros, 69 veículos e 42 refrigeradores.

Além disso, foi Implantado do Programa Criança Protegida no estado de Rondônia, com a formação de 540 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios do estado. Também foram capacitados mais de 3 mil profissionais do SUAS e do Sistema Socioeducativo em Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado.

Promoção dos Direitos da Juventude

A SNJ celebrou 17 convênios do projeto Espaço 4.0, com municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

O Espaço 4.0 pretende implantar containers com equipamentos de última geração, direcionado para capacitação do público jovem de 15 a 29 anos de idade. O espaço será instalado em comunidades de alta vulnerabilidade social e equipado com o que há de mais tecnológico.

No Espaço também serão desenvolvidas oficinas definidas de acordo com estudo prévio na região, para se adequar às realidades locais como, por exemplo, oficinas de artesanato, marcenaria, e outros, com o objetivo de potencializar habilidades e competência técnicas, aumentando as perspectivas de ingresso no mercado de trabalho.

A SNJ também fez a inauguração do programa Estação Juventude 2.0 nos municípios de Pinheirinho do Vale/RS, Florianópolis/SC, Aparecida de Goiânia/GO e Campo Grande/MS. O programa equipa espaços para a convivência e capacitação de jovens.

Ainda pensando em educação e capacitação, houve entrega de 44 Novas Turmas EAD do Curso de Finanças Pessoais, em parceria com o Banco Central (Bacen) totalizando 67 turmas ativas.

Promoção dos Direitos Humanos

O MMFDH assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal para promoção conjunta de direitos humanos nas rodovias.

Houve o lançamento da Cartilha “Registro Civil e Documentação Básica: Um Direito Humano, Um Compromisso do Brasil”, para populações tradicionais extrativistas, quilombolas, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade. Os documentos podem ser acessados no portal do ministério.

Promoção da Igualdade Étnico-Racial

A Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) publicou edital para fortalecimento e expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - por meio de acordos de subvenção com Organizações da Sociedade Civil (OSC).

A SNPIR assinou, ainda, Acordo de Cooperação Técnica com o IBGE, que visa à implementação de ações conjuntas para divulgar os resultados do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017, promover o Censo Demográfico 2020, e incentivar as comunidades quilombolas a colaborarem com as operações censitárias.

Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa

Entre as entregas da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) nos últimos 100 dias, há a realização de 10 (dez) Seminários de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável e a implantação do Programa Viver em 30 municípios de 13 estados.

Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) apoiou o lançamento do aplicativo LibrasGov, que tem como slogan “Sinalizando em Língua Brasileira de Sinais os espaços, contextos e expressões governamentais".

Lançado no final de setembro, o projeto tem a proposta de registrar os sinais utilizados na política, a fim de possibilitar que todas as pessoas do país usem os mesmos símbolos.

Em comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21/09), a SNDPD realizou a I Caminhada Nacional da Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em Brasília. O evento reuniu durante a manhã, no Parque da Cidade, pessoas com e sem deficiência, com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade em prol da luta pelos direitos.

Assista o vídeo abaixo: