PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/03/2023 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.015 -TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.048, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de VINICIUS SCHEFFEL, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.16, por não ter entrado em exercício no prazo legal.
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.016 -DESIGNAR
VINICIUS SCHEFFEL, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.017 -EXONERAR, a pedido,
JOÃO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Projetos Especiais da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 10 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.018 -EXONERAR
PAULO MARQUES do cargo de Diretor de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15, a partir de 9 de março de 2023.
Nº 2.019 -EXONERAR, a pedido,
JOÃO YUTAKA SHIRATA do cargo de Diretor do Departamento de Modernização e Inovação da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 9 de março de 2023.
Nº 2.020 -NOMEAR
CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 2.021 -NOMEAR
RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.022 -NOMEAR
MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 2.023 -DESIGNAR
HELOISA PEREIRA CHIKUSA, para exercer a função de Subsecretária de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
Nº 2.024 -NOMEAR
RAISSA ALESSANDRA ROSSITER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 2.025 -DESIGNAR
MARCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, para exercer a função de Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de designação de ADRIANA DE AZEVEDO SILVA TEIXEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2023, Seção 2, página 2,onde se lê"código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa",leia-se"código FCE 1.15".
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.026 -NOMEAR
VANESSA NEGRINI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.027 -TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.188, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra D, do dia 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de PAULO ROBERTO SIMAO BIJOS, para exercer o cargo de Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17, por falta de posse no prazo legal.
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.028 -NOMEAR
PAULO ROBERTO SIMAO BIJOS, para exercer o cargo de Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.029 -TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.146, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 5, referente à designação de CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15, por não ter entrado em exercício no prazo legal.
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.030 -DESIGNAR
CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS