PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.485 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222, inciso VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a MARILIA MONTE CARNEIRO, companheira do ex-servidor DALCIDIO PEDRO DOS SANTOS, aposentado no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 0326408, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento da pensão, em 07.03.2023.

Nº 1.490 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a MANOEL RODRIGUES, viúvo da ex-servidora MARIA DE NAZARE CORREA RODRIGUES, aposentada no cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula nº 0327521, Classe D, Nível 201, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 02.12.2022.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO