PORTARIA Nº 413, DE 19 DE JULHO DE 2023
Publicado em
23/10/2023 11h38
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 21/07/2023 | Edição: 138 | Seção: 2 | Página: 13
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 413, DE 19 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA