PORTARIA Nº 389, DE 6 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº 389, DE 6 DE JULHO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DANILO VERGANI MACHADO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Alta Vulnerabilidade da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA