PORTARIA Nº 354, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado em
20/10/2023 15h41
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 12
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOÃO MARCELO LOPES GUILHERME, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA