PORTARIA Nº 277, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado em
20/10/2023 12h11
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO VICTOR DA CRUZ CHAGAS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA